Brasil

O Ministério Público nos estados e o Ministério Público Federal divulgaram recomendação às secretarias de Educação e universidades em todo o Brasil para que garantam a liberdade de pensamento e ensino. No entendimento do MP, os “episódios recentes” ofendem a liberdade de cátedra e estimulam o assédio moral, em relação à polêmica que tomou corpo nas redes sociais na última semana, após a deputada estadual eleita por Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL) ter pedido que alunos filmassem professores que praticam “doutrinação” em sala de aula.

O MP pede que instituições ligadas ao ensino “se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores” e se compromete em tomar “medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais”. As secretarias e entidades ligadas à educação que receberam o documento têm  prazo de 10 dias para se manifestar se acatam ou não a recomendação. Em caso de negativa, o MP pede para que as entidades justifiquem.