O Relatório Doing Business irá avaliar, de forma inédita, marcos regulatórios referentes à abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamentos de impostos e execução de contratos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. A ampliação da pesquisa no Brasil, anunciada nesta quinta-feira (12), permitirá o conhecimento dos indicadores de competitividade para além das grandes capitais, já avaliadas anualmente pelo Banco Mundial no Doing Business, que mede o ambiente de negócios em 190 países.

Para viabilizar a implementação do Doing Business Subnacional Brasileiro, como é chamado o relatório, o Sebrae e a Secretaria-Geral da Presidência da República celebraram um Acordo de Cooperação Técnica. Além de custear um terço do projeto, o Sebrae irá viabilizar pesquisa específica do MEI e Simples Nacional em cinco capitais, em cada região do Brasil. Na ocasião também foi assinado memorando de entendimento entre a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) e o Banco Mundial e um contrato de patrocínio entre o banco e os patrocinadores.

Fonte: ASCIN

Uma das substâncias mais comuns no segmento de cosméticos são o parabenos, pelo fato de serem conservantes (possuem atividade antibacteriana e antifúgica) eles são eficazes em muitas fórmulas, por isso são utilizados para eliminar micro-organismos. Sua composição pode ser encontrada em shampoos, hidratantes, cremes para barbear, lubrificantes, maquiagens, lenços umedecidos, entre outros itens. E, ainda, são também utilizados como conservantes em alguns produtos alimentares.

O médico dermatologista, Luciano Morgado, explica que o consumidor deve ficar atento à embalagem do produto, observando sempre a sua composição. “Normalmente vem descrito como parabeno ou paraben. Também é comum conter um prefixo, como butilparabeno e metilparabeno. Quando não há, o rótulo informa que o produto é parabeno free”, salienta. Entre os possíveis efeitos adversos da utilização dos produtos que contêm esta substância, está a possibilidade de ocorrer reações alérgicas. “Tal substância pode desencadear alergias, irritações e sensibilizações cutâneas. Um número maior de pessoas, ao utilizar estes produtos, pode apresentar dermatite de contato, caracterizada por áreas de vermelhidão e coceira na pele”, esclarece a dermatologista.

Fonte: Graciliano Cândido

O Banco Central reduziu nesta quarta-feira a Selic em 0,5 ponto percentual pela quarta vez consecutiva, à nova mínima histórica de 4,5%, e indicou cautela em relação aos juros daqui para frente em meio a uma retomada econômica com mais ímpeto. O BC também passou a ver menos riscos baixistas para a inflação, ao passo que elevou suas projeções para o IPCA neste ano, deixando-o mais perto da meta oficial. Ainda que não tenha fechado as portas para nova redução nos juros básicos, portanto, a autoridade monetária sinalizou que o caminho não está claro como outrora.

“O Copom entende que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária”, trouxe o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. “O Comitê enfatiza que seus próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”, acrescentou.

Fonte: Reuters

O volume de serviços no país avançou 0,8% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que acumula crescimento de 2,2% no período. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta foi influenciada por quatro das cinco atividades pesquisadas pelo instituto: setor de serviços de informação e comunicação (1,8%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,1%), serviços prestados às famílias (1,5%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,1%). O item Outros Serviços foi o único a apresentar queda na passagem de setembro para outubro (-0,3%). No acumulado do ano e no acumulado de 12 meses também foi registrado incremento de 0,8% do volume de serviços. Na comparação com outubro do ano passado, o crescimento foi de 2,7%.

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Fonte: Agência Brasil

As ações do Governo de Minas Gerais, implementadas desde os primeiros dias da gestão do governador Romeu Zema, para o enfrentamento à grave crise financeira pela qual passa o Estado apresentam resultados positivos. Os esforços para o equilíbrio das contas são refletidos no crescimento da arrecadação – sem a necessidade do aumento de impostos – e na expressiva redução de despesas, o que deve fazer o déficit fiscal de 2019 fechar cerca de R$ 5 bilhões menor que o previsto no início do ano – de R$ 15,1 bilhões para R$ 10,3 bilhões.

As informações foram detalhadas nesta quarta-feira (11/12) pelos secretários de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, e de Planejamento e Gestão, Otto Levy. Apesar dos números positivos, os secretários enfatizaram que a solução para os problemas financeiros do Estado, incluindo o fim do parcelamento dos salários dos servidores do Poder Executivo, passa pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), do governo federal, que exige uma série de ajustes para o equilíbrio das contas públicas. Os primeiros três projetos de lei do programa Todos por Minas, que contempla o RRF, já foram encaminhados à Assembleia Legislativa para discussão com os deputados e toda a sociedade mineira.

Fonte: Estado de Minas

Foi aprovado, em segundo turno, na Câmara Municipal de Paracatu, o projeto de lei nº 55/2019, de autoria da vereadora Marli Ribeiro (PSC), que proíbe a comercialização e uso em locais públicos de narguilé por pessoas menores de 18 anos de idade. O narguilé é um cachimbo de água no qual o tabaco aromatizado é queimado, com o uso de carvão, e é fumado por meio de uma mangueira.

Pela proposta, os comércios devem exigir a identidade para comprovar a maioridade dos consumidores. O texto inclui a vedação no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). O estabelecimento que descumprir a exigência deverá pagar multa. O local poderá ficar interditado até concluir o pagamento da multa. Essa regra já vale para venda de bebidas alcoólicas ou cigarros a menores de 18 anos.

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Os industriais brasileiros têm uma avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro. Sessenta por cento deles consideram o governo ótimo ou bom e apenas 7% avaliam como ruim ou péssimo. Outros 26% acham que o governo é regular, informa a Sondagem Especial: Avaliação do Governo pelo Empresário Industrial, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 1.914 empresários de todo país entre os dias 2 e 10 deste mês. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e, a confiança, de 95%.

O governo é mais bem avaliado pelos empresários do Sul. Naquela região, 71% dizem que o governo é ótimo ou bom. No Centro-Oeste, esse número é de 68%. No Norte, é de 62% e, no Sudeste, de 57%. “A região Nordeste é onde os empresários industriais aprovam menos o governo. Ainda assim, 50% avaliam o governo como ótimo ou bom”, diz a pesquisa.

Fonte: CNI

O governo federal superou em 20% a meta da transformação digital de serviços públicos neste ano. A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, contabilizou 503 serviços com acesso online desde janeiro.

Entre os serviços estão a emissão da carteira de trabalho, solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, certificado internacional de vacinação e profilaxia, carteira estudantil e carteira de trânsito. Estes dois últimos, começaram a funcionar via digital mais recentemente. De acordo com a secretaria, os cidadãos já conseguem retirar no mesmo dia o pedido a carteira de trabalho. Até entçao, o tempo médio de espera para receber o documento era de 17 dias. Já a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser obtida agora nos canais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em poucas horas.

Fonte: Agência Brasil

O setor de varejo no Brasil seguiu em recuperação em outubro, embora com aumento das vendas abaixo do esperado, iniciando o quarto trimestre com ganhos em combustíveis e materiais para escritório.

O volume das vendas no varejo subiu 0,1% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira. A leitura marca o sexto mês seguido de alta nas vendas e o melhor resultado para outubro desde de 2016, quando houve ganho de 0,5%. Em relação a outubro de 2018, houve alta de 4,2% nas vendas varejistas.

As expectativas em pesquisa da Reuters eram de avanços de 0,3% na comparação mensal e de 3,8% sobre um ano antes. “O varejo não perdeu força ou fôlego, podemos dizer que foi um acomodação”, disse a gerente da pesquisa, Isabella Nunes. “A conjuntura ainda está favorável ao consumo e à demanda, com mais gente no mercado de trabalho, inflação baixa e mais crédito com juros em queda.”

Fonte: Reuters

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/12), o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa, o que é previsto para ocorrer nesta quarta-feira (11/12). Se for aprovado sem nenhuma alteração, vai direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mas, se os senadores mudarem algum ponto, a matéria precisa voltar para a Câmara. Nesse caso, com a proximidade do recesso parlamentar, a tramitação só terminará em 2020.

Fonte: Estado de Minas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira o pacote anticrime e ainda projeto que retoma a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, conferindo vitórias, ainda que parciais, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, neste fim dos trabalhos legislativos.

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro. O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.

Fonte: Agência Brasil

Após reunião de mais de cinco horas com o presidente Wagner Pires de Sá, na manhã desta terça-feira, em Belo Horizonte, Zezé Perrella anunciou, por meio da assessoria de comunicação do Cruzeiro, que se licenciará da presidência do Conselho Deliberativo. Ele seguirá no clube apenas como gestor do departamento de futebol.

Vice-presidente do órgão, Dalai Rocha assumirá a função de mandatário do Conselho interinamente. Procurado pela reportagem, ele não atendeu aos telefonemas ou respondeu as mensagens até a última atualização desta reportagem. A mesa diretora ainda tem os secretários Paulo Roberto Sifuentes e Waldeyr Estevão de Paula. Com a mudança, ficará sob responsabilidade de Dalai Rocha a convocação de uma Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo para votação de um possível afastamento de Wagner Pires de Sá e de seus vices, Hermínio Lemos e Ronaldo Granata.

Fonte: Estado de Minas

As exportações da China recuaram, em novembro, pelo quarto mês consecutivo, sublinhando a pressão persistente da guerra comercial com os EUA, mas o crescimento em importações pode ser um sinal que os passos de estímulo de Pequim estão ajudando a alimentar a demanda.

A longa disputa comercial que já dura 17 meses aumentou os riscos de uma recessão global e levou a especulações que os políticos chineses poderão liberar mais estímulos em resposta ao crescimento da segunda maior economia do mundo ter caído para os níveis mais baixos em quase 30 anos.

O envio de bens para o exterior caiu 1,1% no último mês em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados no domingo, em comparação com a expansão de 1% prevista por analistas consultados pela Reuters, e uma queda de 0,9% em outubro.

Fonte: Reuters

O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil se manteve na 79ª posição global – mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia. Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, Argentina e Uruguai. O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior.

“O que é importante é notar o crescimento no IDH. O índice é relativo, e sofre alterações também dos outros países, que podem subir ou descer. O que é importante é notar a evolução. A nota que dou é positiva. O Brasil continua a fazer progresso, apesar da economia ter sido pior que o esperado. O crescimento do Brasil é sólido, positivo e sustentado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Humano da ONU, Pedro Conceição.

Fonte: Agência Brasil

Dois indígenas membros da tribo Guajajara, do nordeste do Brasil, foram mortos a tiros no sábado e outros dois ficaram feridos, não muito longe de onde um importante membro da tribo que defendia a floresta amazônica também foi morto no mês passado, disseram as autoridades.

Indígenas no Brasil têm se deparado com uma escalada na violência no decorrer da presidência de Jair Bolsonaro, que prometeu reduzir direitos das tribos e encorajar a exploração comercial de terras protegidas. Os índios enfrentam situações violentas especialmente por parte de madeireiros ilegais e mineradores. Magno Guajajara, porta-voz da tribo, disse não saber por que os dois homens haviam sido mortos. Ele os identificou como Firmino Guajajara e Raimundo Guajajara. Os homens estavam em uma estrada, voltando de uma reunião, quando os tiros partiram de um carro em movimento, disse.

Fonte: Reuters

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas indicaram que o cardápio só seria compatível com eventos que contassem com a presença de ao menos duas “altas autoridades”.

Nesta quarta-feira, 4, o plenário da Corte julgou parcialmente procedente uma representação do Ministério Público e fez algumas considerações sobre a licitação de R$ 1,3 milhão feita pela Corte para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”. O pregão não foi suspenso. Os ministros seguiram o parecer do relator, Luciano Brandão Alves de Souza. Ele observou que, dado o “elevado grau de sofisticação dos alimentos e bebidas”, os preços fechados com a empresa que venceu a concorrência aparentaram ser “razoáveis e compatíveis com sua finalidade”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse no início da noite desta quinta-feira que o projeto de lei que altera regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consequentemente, do Código de Trânsito Brasileiro, deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. O governante já tratou com o líder da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), do tema.

“E está tudo certo para semana que vem se votar um projeto nosso que mexe no código de trânsito. Passar de cinco para dez anos a validade da carteira de motorista e aumentar de 20 para 40 pontos o limite para se perder a carteira (ao longo de 12 meses em infrações de trânsito), entre outras medidas que a Câmara vai implementar”, disse Bolsonaro, em live realizada no carro, quando estava a caminho da partida entre Flamengo e Avaí, no Maracanã, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Fonte: Estado de Minas

Para a massificação da banda larga, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, defendeu a redução das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) nos comunicadores satelitais utilizados por consumidores para acesso à internet. A disseminação desses aparelhos pode atender, principalmente, domicílios no interior e Norte e Nordeste do País. O presidente da Anatel participou, nesta quarta-feira (4/12) em Brasília, de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) na Câmara dos Deputados.

Para a Anatel, a disseminação do uso desses equipamentos depende, em larga medida, da redução do seu custo. Uma das principais barreiras ao uso de comunicadores satelitais para usuários de menor renda é o valor das taxas de Instalação (TFI) e de Fiscalização (TFF), que compõem o Fistel. A primeira de R$ 201,12 é paga na contratação do serviço e a segunda de R$ 100,56 é paga anualmente pelos consumidores. O posicionamento da Agência é para que esses valores passem a ser equivalentes aos aplicados nos telefones celulares, consideravelmente menores. Morais, durante a Audiência Pública, destacou o Projeto de Lei do Senado nº 349/2018, sob relatoria do senador Chico Rodrigues, que altera as regras de cobrança das taxas do Fistel.

Fonte: ASCOM

Estimulando o turismo como fonte de desenvolvimento econômico, Paracatu dá um passo importante na estruturação e consolidação de uma oferta turística diferenciada e atrativa para moradores e visitantes. Será lançado no próximo dia 10 de dezembro, o projeto Trilhas do Patrimônio Histórico, um roteiro interpretativo e autoguiado do Núcleo Histórico da cidade.  O projeto, capitaneado pelo Sebrae Minas, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu (Adesp) e com a Prefeitura Municipal, é um dos primeiros percursos autoguiados instalados em Minas Gerais.

O roteiro vai proporcionar uma experiência ao turista, no sentido de conhecer, interpretar e compreender o que significa o patrimônio histórico de Paracatu, por meio de placas, totens e QR codes, que serão instalados em praças, igrejas, casas e ruas do centro histórico. Com mais de três séculos de existência, Paracatu é a única cidade histórica do Noroeste de Minas Gerais e é considerada pelo Iphan, Patrimônio Histórico Nacional e Cultural Brasileiro.

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União.

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Fonte: Agência Brasil