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“O sistema de propriedade privada é a mais importante garantia da liberdade, não só para aqueles que possuem propriedades, mas não menos para aqueles que não as possuem”. F. Hayek

Embora o Brasil esteja avançando com reformas que ainda não sejam as ideais, como as mudanças de ultima hora na reforma da previdência, ainda há muito por fazer. Na realidade, estamos aprendendo de forma dolorida que as reformas se tornam necessárias quando o dinheiro acaba. E foi isto o que aconteceu com o Brasil. Hoje é muito mais bem vindo um governo promotor de reformas do que um grande empreiteiro de obras.

O Chipre pode ser outro exemplo para o Brasil. Embora tenha avançado em muitas reformas, a economia ainda patina. Talvez a principal explicação para tal é o Índice Internacional de Direitos de Propriedade. Ele fornece uma análise detalhada do motivo pelo qual o direito de possuir, utilizar e comercializar propriedades é essencial para uma sociedade livre. Este Índice foi desenvolvido para servir como um barômetro do estado dos direitos de propriedade em todos os países do mundo. O Chipre está no terceiro quintil do Índice de Direito de Propriedade de 2018.

Analisando com mais vagar, percebe-se que o Índice mostra que, uma vez que os cidadãos perdem o direito de possuir, eles perdem a capacidade de controlar suas próprias vidas. Fica claro a direta associação entre riqueza e o direito de propriedade. O direito de propriedade é o mais poderoso de todos os incentivos à multiplicação da riqueza.
Dar ao pobre o direito de ser dono de suas coisas é lhe conferir o direito de não ser dominado ou chantageado.

Infelizmente no Brasil somos complacentes com o desrespeito ao direito de propriedade. No Brasil, invasão de propriedade alheia vira “ocupação”. Aqui no Chipre eles já acordaram para este erro e estão tentando mudar. Aprenderam que mesmo com os impostos baixos e a regulamentação leve não produzirão muito crescimento se os investidores e empreendedores não tiverem fé no direito de propriedade.

Este deve ser um dos próximos passos para o Brasil. Ah, esclarecendo, o Brasil está junto com o Chipre no terceiro quintil do Índice de Direito de Propriedade.  Neste aspecto, estamos na rabeira do atraso… Se quisermos ser uma nação próspera, devemos valorizar a propriedade privada.

Antônio Cabrera é Ex-Ministro da Agricultura, empresário e Cristão.