Minas Gerais

É bastante comum que as pessoas, em casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade, busquem por seus direitos apenas pelas vias judiciais, sem considerar a possibilidade de resolver tudo de forma pacífica, por meio de conciliação. O caminho judicial, além de contribuir para o excessivo volume de processos no Judiciário, é também mais demorado – com tempo superior a um ano de tramitação – e mais caro para o cidadão, que tem de arcar com os custos na Justiça.

Para tentar reduzir esse volume, preencher lacunas e reconstruir histórias de vida, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas, até o dia 4 de outubro, para o “Mutirão Direito a Ter Pai”. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a iniciativa oferece, gratuitamente, os serviços de reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, reconhecimento socioafetivo e exame de DNA. A iniciativa será no dia 25 de outubro, com realização simultânea em Belo Horizonte e em mais 52 comarcas do estado. As inscrições podem ser feitas nas unidades da Defensoria Pública de Minas nas comarcas participantes. (TJMG)