O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta terça-feira, a emenda constitucional da reforma da Previdência, uma das matérias prioritárias do governo e tema que dominou as discussões do Legislativo neste ano.
Apesar da importância, a cerimônia de promulgação não contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Após passar por mudanças no decorrer de sua tramitação na Câmara e no Senado, a emenda prevê, nos cálculos da equipe econômica, uma economia de 800 bilhões de reais em dez anos. Na proposta original encaminhada ao Congresso, o governo estimava uma economia de 1,3 trilhão de reais em uma década.
Fonte: Reuters
O Sebrae Minas e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Associação Comercial de Paracatu (ACE) e Prefeitura Municipal, lançaram nesta terça-feira, 5 de novembro, em Paracatu, o programa “Agentes Locais de Inovação (ALI).
O Programa ALI tem o objetivo de promover a prática continuada de ações de inovação nas Micro e Pequenas Empresas (MPE), por meio de uma orientação proativa, gratuita e personalizada. O programa leva às empresas ferramentas ágeis de vivência do processo de gestão da inovação e auxilia na obtenção de resultados concretos. Além de orientar as empresas da cidade, os agentes locais de inovação têm a função de ajudar o empresário a identificar problemas e buscar soluções inovadoras, de acordo com as particularidades de cada empreendimento dos setores da indústria, do comércio e de serviços. O grande diferencial da metodologia está no acompanhamento contínuo, personalizado e in loco, com facilitadores de inovação experientes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira a sessão que retoma o julgamento sobre o início do cumprimento de penas de prisão após condenação em segunda instância, que pode beneficiar envolvidos na operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão desta manhã começará com as manifestações dos representantes do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na condição de entidades interessadas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral República (PGR). A expectativa inicial era que essas sustentações fossem encerradas na semana passada.
(Fonte: Reuters)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu nesta quarta-feira ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a abertura de inquérito para investigar a citação feita ao nome do presidente Jair Bolsonaro em apuração sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.
O pedido de Moro veio horas depois de o presidente Jair Bolsonaro ter reagido à reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, afirmando que o porteiro do condomínio de Bolsonaro no Rio disse em depoimento que Élcio Queiroz, um dos suspeitos da morte de Marielle, entrou no local dizendo que iria à casa do então deputado. Queiroz, no entanto, foi para a residência do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de ser autor dos disparos que mataram a vereadora do PSOL e seu motorista, Anderson Gomes, em março do ano passado, segundo a reportagem.
(Fonte: Reuters)
A velocidade apontada na multa é incompatível com as possíveis de serem atingidas por qualquer carro. A reportagem aguarda um posicionamento do órgão de trânsito. A servidora pública Lana Albuquerque, dona do veículo, contou à reportagem que a multa foi aplicada em outubro do ano passado, mas ela só notou a infração nesta semana. “Achei estranho porque o documento do IPVA 2019 não chegou, então fui consultar no site do Detran e me deparei com a surpresa de que meu carro estaria a 710 km/h na EPNB.”Além da multa, no entanto, o documento trazia outro dado contestável: o de que a velocidade permitida para a via era de 600 km/h – 10 vezes maior do que o limite máximo.
( Fonte: Votu News )
Foi-se o tempo em que consertos e reparos dentro de casa era um bicho de sete cabeças para as mulheres. Hoje elas não só consertam como também empreendem na área de marcenaria, hidráulica, jardinagem e elétrica.
Ela fez divulgação em redes sociais e começou o negócio sem capital. “Não precisei tirar nada do bolso nas primeiras turmas. Abrimos inscrições com pagamento antecipado, e com esse dinheiro comprei material e ai fomos reinvestindo. Em torno de R$ 4,5 mil.”
( Fonte: O Globo )
Uma operação de fiscalização integrada realizada na sexta-feira (27), o Governo do Pará, por meio da Polícia Militar, em parceria com o Exército Brasileiro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí, no sudeste paraense, apreendeu seis caminhões carregados de madeira ilegal, das espécies castanheira, maçaranduba, amapá, guajará e angelim vermelho. A extração ilegal de madeira na região já vinha sendo monitorada pelos órgãos ambientais, e há fortes indícios de que tenha sido retirada de dentro do Mosaico Lago de Tucuruí.
( Fonte: Portal Tailândia )
Empresas poderão aderir a novas regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos fluminenses. As mudanças também beneficiam os importadores de produtos que são comercializados dentro do estado do Rio, pois amplia-se o tempo para quitar o ICMS. De acordo com o decreto, assinado nesta sexta-feira (27), as empresas que tiverem interesse em aderir ao Rio Importa + precisarão abrir mão de outros regimes diferenciados de tributação em que eventualmente estejam enquadrados. A expectativa é de que os portos fluminenses se tornem preferidos na comparação com os de São Paulo e do Espírito Santo. “O Rio se torna um estado mais atraente para esse tipo de transação”, diz a pasta em nota.
( Fonte: Diário do Vale )
