Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas indicaram que o cardápio só seria compatível com eventos que contassem com a presença de ao menos duas “altas autoridades”.
Nesta quarta-feira, 4, o plenário da Corte julgou parcialmente procedente uma representação do Ministério Público e fez algumas considerações sobre a licitação de R$ 1,3 milhão feita pela Corte para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”. O pregão não foi suspenso. Os ministros seguiram o parecer do relator, Luciano Brandão Alves de Souza. Ele observou que, dado o “elevado grau de sofisticação dos alimentos e bebidas”, os preços fechados com a empresa que venceu a concorrência aparentaram ser “razoáveis e compatíveis com sua finalidade”.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse no início da noite desta quinta-feira que o projeto de lei que altera regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consequentemente, do Código de Trânsito Brasileiro, deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. O governante já tratou com o líder da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), do tema.
“E está tudo certo para semana que vem se votar um projeto nosso que mexe no código de trânsito. Passar de cinco para dez anos a validade da carteira de motorista e aumentar de 20 para 40 pontos o limite para se perder a carteira (ao longo de 12 meses em infrações de trânsito), entre outras medidas que a Câmara vai implementar”, disse Bolsonaro, em live realizada no carro, quando estava a caminho da partida entre Flamengo e Avaí, no Maracanã, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Fonte: Estado de Minas
Para a massificação da banda larga, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, defendeu a redução das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) nos comunicadores satelitais utilizados por consumidores para acesso à internet. A disseminação desses aparelhos pode atender, principalmente, domicílios no interior e Norte e Nordeste do País. O presidente da Anatel participou, nesta quarta-feira (4/12) em Brasília, de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) na Câmara dos Deputados.
Para a Anatel, a disseminação do uso desses equipamentos depende, em larga medida, da redução do seu custo. Uma das principais barreiras ao uso de comunicadores satelitais para usuários de menor renda é o valor das taxas de Instalação (TFI) e de Fiscalização (TFF), que compõem o Fistel. A primeira de R$ 201,12 é paga na contratação do serviço e a segunda de R$ 100,56 é paga anualmente pelos consumidores. O posicionamento da Agência é para que esses valores passem a ser equivalentes aos aplicados nos telefones celulares, consideravelmente menores. Morais, durante a Audiência Pública, destacou o Projeto de Lei do Senado nº 349/2018, sob relatoria do senador Chico Rodrigues, que altera as regras de cobrança das taxas do Fistel.
Fonte: ASCOM
Estimulando o turismo como fonte de desenvolvimento econômico, Paracatu dá um passo importante na estruturação e consolidação de uma oferta turística diferenciada e atrativa para moradores e visitantes. Será lançado no próximo dia 10 de dezembro, o projeto Trilhas do Patrimônio Histórico, um roteiro interpretativo e autoguiado do Núcleo Histórico da cidade. O projeto, capitaneado pelo Sebrae Minas, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu (Adesp) e com a Prefeitura Municipal, é um dos primeiros percursos autoguiados instalados em Minas Gerais.
O roteiro vai proporcionar uma experiência ao turista, no sentido de conhecer, interpretar e compreender o que significa o patrimônio histórico de Paracatu, por meio de placas, totens e QR codes, que serão instalados em praças, igrejas, casas e ruas do centro histórico. Com mais de três séculos de existência, Paracatu é a única cidade histórica do Noroeste de Minas Gerais e é considerada pelo Iphan, Patrimônio Histórico Nacional e Cultural Brasileiro.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União.
O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.
Fonte: Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.
O PL segue para análise do Senado. Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido (como fuzis), que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão, entre outros casos em que há aumento de penas.
Fonte: Agência Brasil
2020 promete muita praia e cachoeira, pelo menos no que depender de agenda livre. Isso porque o próximo ano está com nove feriados prolongados (que caem na segunda, terça, quinta ou sexta-feira) previstos.
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,6% no 3º trimestre, na comparação com o 2º trimestre, puxado pelo consumo das famílias e pelo investimento privado, segundo divulgou nesta terça-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,842 trilhão.
O resultado mostra uma leve aceleração da recuperação da economia entre julho e setembro, embora em ritmo ainda fraco e mais lento do que se esperava no começo do ano.O IBGE revisou o resultado do PIB do 2º trimestre, para uma alta 0,5%, ante leitura anterior de avanço de 0,4%. Já o resultado do 1º trimestre foi revisado para uma estabilidade, em vez de queda de 0,1%.
Fonte: G1
A prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo informou na tarde desta segunda-feira que recebeu uma nota da Vale comunicando a suspensão temporária na disposição de rejeitos na barragem Laranjeiras, advindos da mina de Brucutu. A estimativa é que a suspensão temporária perdure entre um e dois meses. A mineração confirmou a decisão de suspender a disposição enquanto “conduz avaliações sobre as caraterísticas geotécnicas da barragem.”
A Vale comunicou a prefeitura que “a barragem se encontra no nível 1 de emergência, em conformidade com o protocolo da Agência Nacional de Mineração (ANM), o que não requer evacuação da população”. Segundo a Vale, a barragem Laranjeiras teve sua Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) emitida em 30 de setembro de 2019, que permanece válida.
Fonte: Estado de Minas
Sinal verde para restauração do legendário vapor Benjamim Guimarães, uma das últimas embarcações movidas a lenha no mundo e, para tristeza dos moradores de Pirapora, na Região Norte de Minas, e dos viajantes, há mais de cinco anos sem condições de navegar nas águas do Rio São Francisco.
Como fruto do convênio firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), será anunciada na manhã desta terça-feira (3), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Belo Horizonte, o investimento de R$ 3,7 milhões, por parte da autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo, para a recuperação do barco construído em 1913, nos Estados Unidos.
Fonte: Estado de Minas
A disputa comercial entre China e Estados Unidos vem causando preocupações em todo o mundo desde o começo de 2018, quando o presidente norte-americano, Donald Trump, fez o primeiro anúncio de tarifas impostas sobre produtos chineses. Desde então, foram feitas algumas tentativas de acordo, mas os rompimentos de tréguas com novos anúncios e ameaças de retaliações frustraram expectativas de solução.
Desde agosto, as tensões pioraram. A disputa passou dos anúncios e ameaças de tarifas sobre produtos importados para o campo cambial. Em reação a uma nova rodada de tarifas dos EUA, a China desvalorizou fortemente sua moeda, o iuan, e foi acusada de manipulação cambial. Cerca de dois meses depois, integrantes dos governos dos dois países se reuniram nos Estados Unidos para retomar as negociações. O resultado foi anunciado por Trump na Casa Branca. Segundo o presidente, os países chegaram ao que seria uma “primeira fase” de um acordo comercial, mas os detalhes desse acerto ainda não foram divulgados e analistas avaliam que “fase um” de acordo pode ser adiada para o próximo ano.
Fonte: G1
Com a obrigação de aumentar a carga horária para nove horas de aula gradativamente, pelos próximos cinco anos, em pelo menos metade dos estabelecimentos públicos de ensino, os estados desafiam o tempo para ampliar a permanência dos estudantes em sala, de forma a obedecer à matriz ditada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A passos bem lentos, a adaptação escancara o tamanho do desafio: oferecer, além de um horário estendido, uma educação integral capaz de melhorar os níveis críticos de aprendizagem. Em Minas, essa é aposta para reduzir a dramática taxa de 21% de abandono das escolas.
A política de ensino médio em tempo integral atualmente está presente em todos os estados e no Distrito Federal, e conta com cerca de 2 mil escolas e 600 mil alunos da rede pública. Porém, números do Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE) mostram que, em 2017 (último dado disponível), o país detinha apenas 8,7% de matrículas em escolas de tempo integral. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio Macedo, anunciou na semana passada, durante o seminário “Perspectiva e fortalecimento da política de ensino médio integral nos estados”, a ampliação da oferta da modalidade no país.
Fonte: Estado de Minas
A iniciativa de uma garotinha de 4 anos ajuda o Hospital de Amor de Barretos. Encante-se por esse exemplo de amor ao próximo!
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou, em 26 de novembro, favoravelmente, e de forma unânime, ao requerimento protocolado pela Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A (Invepar) e Concessionária BR-040 S.A (Via 040), de adesão ao processo de relicitação da concessão, trecho de 936,8 km entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). O pedido da concessionária, protocolado em agosto de 2019 na ANTT, agora será remetido para análise do Ministério da Infraestrutura (MinInfra) e, posteriormente, encaminhado para a qualificação final no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), secretaria vinculada à Casa Civil.
A avaliação preliminar do pedido da concessionária pela ANTT é uma das etapas previstas nos termos da Lei Federal 13.448/17, regulamentada pelo Decreto Presidencial 9.957, promulgado em agosto de 2019. A Lei Federal 13.448/17 é o instrumento criado pelo Governo Federal que permite a chamada devolução amigável e relicitação das concessões de infraestrutura. Uma outra etapa que está em andamento entre a ANTT e a Via 040, e que está prevista na lei, é a elaboração de um aditivo ao contrato concessão atual, que irá estabelecer as novas obrigações da concessionária até o novo leilão do contrato.
Fonte: Via 040
Este mês, o Ministério da Saúde iniciou uma campanha para prevenir a obesidade infantil, que afeta aproximadamente três em cada 10 crianças de 5 a 9 anos atendidas pelo SUS. Abaixo dos 5 anos, são 15,9% com excesso de peso. Entre os jovens, 13% dos meninos e 10% das meninas sofrem com obesidade ou sobrepeso. O estudo ainda aponta que 89% das crianças e adolescentes acima do peso têm chances de serem adultos obesos.
De acordo com dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), a frequência de consumo de alimentos ultraprocessados é de 49% em crianças de 6 a 23 meses, e de bebidas adoçadas em 33% para crianças de 6 a 23 meses, chegando em 68% entre crianças de 5 a 10 anos. Nessa mesma faixa etária, observa-se uma regularidade de 62% de consumo de macarrão instantâneo, salgadinhos de pacote ou biscoitos salgados.
Fonte: Ministério da Saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos dos órgãos de controle com Ministério Público e autoridades policiais. Com o placar em 5 x 1, a Corte retoma nesta quinta-feira (28/11) a discussão. Faltam ainda os votos de cinco ministros — Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Na sessão desta quarta-feira (27) — a terceira para analisar o tema —, quatro ministros votaram: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Todos questionaram o fato de o presidente do STF e relator do caso na Corte, Dias Toffoli, ter ampliado os efeitos do julgamento às informações produzidas pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) — antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) —, visto que o caso concreto analisado trata da acusação de sonegação de impostos contra dois donos de um posto de combustíveis de São Paulo, portanto, envolvendo somente a Receita Federal.
Fonte: Estado de Minas
O recebimento do 13º salário é sempre um período de alívio para o bolso dos consumidores. Trata-se de um dinheiro extra que pode ajudar tanto no pagamento de dívidas, quanto nas comemorações de Natal e Réveillon. Uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que neste ano, mais brasileiros vão se utilizar desse dinheiro extra para adquirir presentes.
Na comparação com 2018, aumentou de 23% para 32% o percentual de trabalhadores que vão gastar ao menos parte do 13º salário com a compra de presentes. Em contrapartida, o pagamento de dívidas em atraso é a quarta opção mais citada, com 15% de citações.Em segundo lugar ficou a intenção de poupar ou investir os recursos do 13º salário (24%), seguido daqueles que vão destinar o dinheiro extra para as comemorações de Natal e Ano Novo (22%). Há ainda 15% de pessoas que vão priorizar o pagamento de contas básicas, como água e luz, por exemplo e, 14% que vão realizar alguma viagem.
Fonte: CDL
Um tremor de 3,2 graus na escala Richter com epicentro em Belo Vale, Região Central de Minas Gerais, assustou moradores de Congonhas, na mesma região, na noite desta segunda-feira. A população já vive apreensiva na cidade por conta da Barragem Casa de Pedra, da mineradora CSN, considerada uma das maiores de mineração localizada em área urbana, e saiu de suas casas às pressas. Entretanto, a CSN disse que o abalo sísmico “não causou nenhuma anomalia na estrutura da barragem.”
Fonte: Estado de Minas
O cenário de destruição onde bombeiros desciam de helicópteros e se arrastavam com cães farejadores pela lama, com construções industriais da Mina Córrego do Feijão soterradas, florestas destocadas por uma avalanche, córregos e ribeirões engolidos por rejeitos se transformou num canteiro de obras. No 10º mês do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, operada pela Vale, em Brumadinho, na Grande BH, a paisagem arrasada ganhou outra aparência.
Uma cena, porém, não mudou nesse período: a dor dos familiares dos 256 mortos identificados e 14 desaparecidos. Nesta segunda (25), para marcar a data e honrar as vítimas, parentes e amigos fizeram um culto ecumênico na entrada da cidade, cobrando uma reparação mais justa e punição para os responsáveis pelos crimes ambiental e social.
Fonte: Estado de Minas
Começam os estudos técnicos sobre os desenhos encontrados no porão de um sobrado de Ouro Preto, na Região Central do estado. Equipe de arqueologia e restauração da superintendência em Minas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esteve no local e já faz pesquisas para esclarecer questões a respeito das marcas em baixo-relevo encontradas recentemente numa parede revestida de barro, e tudo indica, pelas mãos de um (a) africano (a) ou descendente que viveu no compartimento usado como senzala durante o período da escravidão, regime extinto em 1808, pela Lei Áurea.
“Considero a iniciativa positiva, pois, com avaliação técnica, poderemos saber quando os desenhos foram feitos, origem deles, enfim, uma série de informações importantes para nosso conhecimento e preservação”, disse o empresário Philipe Passos, da família proprietária do imóvel em processo de restauração para abrigar um restaurante.
Fonte: Estado de Minas
Exatos dez meses após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, atingidos convivem com a incerteza sobre o futuro dos pagamentos emergenciais mensais. O acordo que estabeleceu esses repasses só os garantiu até um ano após a tragédia, que se completará em 25 de janeiro de 2020.
Uma prorrogação vem sendo negociada na Justiça entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais e outros órgãos. No entanto, até a última audiência para tratar do assunto na semana passada, não houve avanços. Um novo encontro já está agendado para a próxima quinta-feira (28).Os pagamentos emergenciais mensais correspondem ao valor de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. Eles foram assegurados a todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o benefício foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba. Atualmente, cerca de 108 mil fazem jus aos valores definidos.
Fonte: UAI
O governo de Minas e representantes das forças de segurança de Minas Gerais chegaram a um acordo sobre a recomposição dos pagamentos em reunião na manhã desta sexta-feira (22). Um dos compromissos apresentados pelo governo estadual é encerar o parcelamento do salário dos servidores da área de segurança a partir do mês que vem. Em relação à compensação de perdas inflacionárias desde 2015, o governo apresentou o seguinte de 2020; 12% na folha de pagamento de setembro de 2021; e 12% na folha de pagamento de setembro de 2022.
No encontro com o secretário de Planejamento Otto Levy, o governo se comprometeu também a pagar integralmente o abono fardamento na folha de abril do próximo ano. O governo enviará para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), até o dia 3 de fevereiro, um projeto de lei que viabilizará a recomposição salarial seguindo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda segundo o governo de Minas, caso não ocorra a operação da venda antecipada dos royalties do nióbio, o pagamento do décimo terceiro salário da segurança pública será feito em três parcelas: 21 de dezembro; 21 de janeiro; e 21 de fevereiro.
Fonte: Estaminas
Moradores de Belo Horizonte devem se preparar e ter atenção nesta sexta-feira. A instabilidade do tempo, aliada com o calor, pode provocar pancadas de chuvas acompanhadas de granizo em diversos pontos da cidade. A Defesa Civil Municipal emitiu um alerta. No final de semana, as tempestades devem continuar na cidade. Situação semelhante deve ocorrer no interior de Minas Gerais.
As chuvas ininterruptas, que já permanecem há sete dias, são ocasionadas por áreas de instabilidade. “É bem comum nesta época do ano. O fluxo vem do Centro-Oeste do país. Com a umidade relativa do ar e o calor, as pancadas de chuva aumentam”, explicou Claudemir Azevedo, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Nesta sexta-feira, as pancadas de chuva devem ser fortes. A Defesa Civil afirmou que as precipitações devem ser acompanhadas por raios e rajadas de vento de até 50 quilômetros por hora. Por causa disso, são necessárias medidas de proteção, como não estacionar os veículos embaixo de árvores.
Fonte: Uai
A China quer desenvolver um pacto comercial inicial com os Estados Unidos e vem tentando evitar uma guerra comercial, afirmou o presidente Xi Jinping nesta sexta-feira, mas não tem medo de retaliar quando necessário.
Economistas alertam que uma disputa prolongada entre as duas maiores economias do mundo está elevando os riscos para a economia global ao prejudicar as cadeias de oferta, reduzir o investimento e conter a confiança empresarial.
Fonte: Reuters
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,14% em novembro, mostrando aceleração em relação à taxa de 0,09% registrada em outubro, segundo divulgou nesta sexta-feira (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
oi a maior variação mensal do índice desde maio (0,35%). Apesar da ligeira alta, trata-se do menor resultado para um mês de novembro desde 1998, quando a taxa foi de -0,11%. Em novembro de 2018, a taxa foi de 0,19%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,83% e, em 12 meses, de 2,67%, abaixo dos 2,72% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, indo ainda mais abaixo do piso da meta para 2019, reforçando as apostas de uma nova redução na taxa básica de juro, em dezembro.
Fonte: G1
Aliar economia de gastos públicos à sustentabilidade, mas sem perder de vista a receita tão cobrada pelo Ministério da Educação (MEC) cuja base é a eficiência. Essa equação vai garantir a instituições federais de educação profissional e tecnológica verba de R$ 60 milhões para aquisição e instalação de 852 usinas fotovoltaicas. A expectativa é gerar economia de R$ 17,7 milhões anualmente em contas de energia elétrica. Em Minas Gerais, seis instituições vão receber o recurso e abocanhar R$ 8,6 milhões (14,4% do total).
Serão beneficiados 38 institutos federais, dois centros de educação tecnológica (Cefet) e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. No estado, estão contemplados o Cefet, os institutos federal do Sudeste Mineiro, de Minas Gerais, do Norte de Minas Gerais, do Sul de Minas e do Triângulo Mineiro. De acordo com o MEC, cada placa solar, quando em funcionamento, deve gerar, em média, 30,3 megawatts por ano. Isso representa, aproximadamente, redução de R$ 20,8 mil nas contas de luz de cada instituição. O valor pode variar de acordo com a radiação média dos estados brasileiros e da tarifa vigente da concessionária de energia.
Fonte: UAI
Um bom desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) pode trazer benefícios na hora de conseguir um emprego, de acordo com o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi. Neste domingo (24), cerca de 435 mil estudantes do ensino superior estão inscritos para fazer o exame. As provas serão aplicadas em 1.063 municípios.
“É importante que o aluno que vai fazer o Enade tenha noção de que o exame é um dos elementos usados para avaliar a instituição em que ele se formou”, disse Mussi. “É importante ter noção de que entrevistas [de emprego] e de mercado de trabalho avaliam isso, se aluno estudou em uma instituição boa”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil
