Brasil

Após a conclusão da reforma da Previdência na Câmara e no Senado, a data da promulgação da medida ainda é incerta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que agendará uma sessão do Congresso Nacional para promulgar a reforma em 5, 12 ou 19 de novembro.

O “coração” da reforma da Previdência, como a idade mínima e regras de transição, entra em vigor assim que a proposta for promulgada. Outras alterações, que dependem de edição de uma lei complementar, como alíquotas previdenciárias, passam a valer quatro meses após a promulgação. “Alguns trechos da emenda constitucional começam a vigorar a partir da promulgação, outros trechos começam a vigorar a partir do ano seguinte. Então ninguém vai ganhar nem perder, todo mundo vai ganhar”, disse, em tom de brincadeira, ao fazer referência a um discurso da ex-presidente Dilma Rousseff.

(Fonte: UAI)