Brasil

O orçamento do governo federal destinado à regularização de terras quilombolas no Brasil diminuiu 90% nos últimos 10 anos. Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2010, o órgão recebeu R$ 32,1 milhões para este fim. Neste ano, a soma caiu para R$ 3,4 milhões. Enquanto isso, desde 1995, apenas 7,2% dos processos de titulação que foram abertos no Incra foram concluídos. Até agora, o órgão emitiu 127 títulos dentre os 1.747 processos iniciados.

Para a quilombola Givânia Silva, coordenadora executiva da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), a regularização dos territórios, prevista na Constituição, surge como uma espécie de reparação do período de escravidão. “Não aos danos causados, mas para colocar esse sujeito como sujeito de direito”. Outro ponto defendido por Givânia é que, assim como os indígenas, os quilombolas preservam o meio em que vivem.

Fonte: G1