Santa Catarina é o estado mais longevo do Brasil. A expectativa de vida nessa região se aproxima dos 80 anos de idade. No caso das mulheres, que vivem mais que os homens, o parâmetro chega em 83 anos. É o que indicam as últimas pesquisas divulgadas pelo IBGE – Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística recentemente. “Este número coloca as mulheres catarinenses num patamar de longevidade próximo de Espanha e Japão, países campeões de longevidade”, afirma o professor e pesquisador Alexandre Correa Lima. Ele, que viaja o mundo para fundamentar suas pesquisas, menciona que este é o resultado de um conjunto de fatores combinados e que podem ser as principais causas desse resultado.

“É provável que elementos como desenvolvimento econômico, IDH e qualidade de vida estejam associados ao fator longevidade. Não é a toa que a longevidade na Europa, um dos continentes mais desenvolvidos e socialmente mais equilibrados, é muito maior que em continentes como a África que possuem indicadores sociais e econômicos mais frágeis”, explica Correa Lima. Para o pesquisador, não se pode desconsiderar também o fator genético, já que nesta região, grande parte da população é descendente de europeus. Dados publicados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, apontam que o estado de Santa Catarina ocupa há muito tempo os primeiros lugares no ranking de desenvolvimento humano do país.

Fonte: SAP Comunica

As empresas optantes pelo Simples Nacional têm até o último dia de janeiro de 2020 para confirmar sua opção tributária para o ano, caso contrário elas serão enquadradas no regime fiscal escolhido no ano anterior.

“Essa definição é importante, pois impacta diretamente no planejamento tributário da empresa, fator essencial para a gestão dos negócios de forma assertiva e saudável. A escolha de um regime tributário incorreto pode trazer vários impactos negativos na gestão fiscal da empresa”, explica o coordenador da área Consultivo Tributária do escritório Andrade Silva Advogados, Ivo Neri Avelar.

O especialista reforça a necessidade de se conhecer a fundo as particularidades da empresa e suas expectativas de receita e custos para o ano seguinte. “Para quem acaba de abrir uma empresa ou possui uma folha de pagamentos acima de 40% em relação ao faturamento, o Simples pode ser a melhor opção, desde que o faturamento esteja projetado até o limite dessa modalidade. Entretanto, é preciso considerar outros regimes tributários em face das particularidades da empresa. Uma assessoria tributária especializada, neste momento, é imprescindível”, enfatiza.

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Principal desafio do atual governo, o desemprego deve recuar em ritmo lento para taxa de um dígito no fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, disse em entrevista ao Valor o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Mas continuará num patamar alto, na casa de 9,5%.

“O emprego vai reagir por causa da melhora conjuntural da economia. Mas o mercado de trabalho tem problemas estruturais a enfrentar, alerta: o impacto das novas tecnologias, a informalidade elevada e a falta de oportunidade para os jovens. Hoje a sociedade paga uma carga tributária muito maior do que pode suportar. Temos um Estado hiperatrofiado”
Marinho reconheceu que “não pegou bem” a ideia de taxar em 7,5% os pagamentos do seguro-desemprego para financiar a desoneração de folha do primeiro emprego, batizado de Contrato Verde Amarelo. Agora, diz ele, cabe ao Congresso encontrar uma alternativa de financiamento.

Fonte: Valor Econômico

“Vem, meteoro”, disseram muitos em 2019. Pois um asteroide gigante – com diâmetro de até 620 metros – está a caminho e chama atenção de técnicos da Agência Espacial Americana (Nasa). A segunda maior rocha espacial a se aproximar da Terra este ano, batizada de 310442 (2000 CH59), estará a 2 milhões de quilômetros por volta das 4h54 (hora de Brasília) desta quinta-feira (26/12).

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada neste sábado que uma biópsia descartou a possibilidade de ele ter câncer de pele e colocou em 1% as chances de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, ser criado a tempo das eleições municipais de 2020.

Na entrevista, não agendada e publicada por veículos da imprensa como os jornais Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo e O Globo, o presidente disse não estar obcecado com a criação do novo partido e disse que a inexistência formal da legenda no pleito municipal pode até beneficiá-lo. “Meu partido dificilmente vai ter condições de concorrer agora. A chance é 1%. Não tenho obsessão por formar o partido. Acho que Deus até me ajuda porque você sabe que eleições municipais não influenciam muito nas próximas. E às vezes você elege um cara numa capital aí, se o cara fizer besteira, você vai apanhar na campanha de 2022 todinha”, disse.

Fonte: Reuters

A China vai reduzir no próximo ano tarifas sobre produtos que vão de carne suína congelada e abacate a alguns tipos de semicondutores, conforme o país busca aumentar as importações em meio à desaceleração da economia e à guerra comercial com os Estados Unidos.

No próximo ano, a China vai implementar tarifas de importação temporárias, mais baixas do que as taxas para os países mais favorecidos, sobre mais de 850 produtos, disse o Ministério das Finanças nesta segunda-feira. Isso em comparação a 706 produtos que foram taxados de forma temporária em 2019. As mudanças foram adotadas para “aumentar as importações de produtos que enfrentam uma relativa escassez doméstica, ou produtos especiais estrangeiros para o consumo diário”, explicou o ministério em comunicado em seu site. China e Estados Unidos amenizaram sua guerra comercial neste mês ao anunciarem a fase 1 de um acordo que vai reduzir algumas tarifas dos EUA em troca de mais compras chinesas de produtos agrícolas norte-americanos e outros.

Fonte: Reuters

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h.

Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília). O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

Fonte: Agência Brasil

Um recém-nascido abandonado no lixo na Grécia foi resgatado nesta quarta-feira graças ao atraso nas viagens diárias dos coletores de lixo, informaram as autoridades locais. “O bebê teve sorte em seu infortúnio”, explicou o prefeito da cidade de Kalamata (oeste, região do Peloponeso), Thanasis Vasilopulos, na televisão fechada Alpha TV.

“O caminhão de recolher o lixo se atrasou. Os caminhões de lixo não apenas coletam o lixo, mas também o comprimem”, afirmou. Segundo a Alpha TV, o garoto, com apenas alguns dias de vida, foi jogado em um depósito de lixo no centro da cidade. Foi descoberto por uma mulher que alimentava gatos de rua e o ouviu chorar. O bebê foi levado ao hospital com dificuldades respiratórias, mas os médicos estão confiantes de que se recuperará completamente, segundo o canal.

Fonte: Estado de Minas

O ano de 2018 teve a mais intensa queda dos últimos seis anos no número de associados a sindicatos, mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, mesmo com o aumento de cerca de 1,3 milhão na população ocupada, os sindicatos perderam mais de 1,5 milhão de associados no ano passado.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre mercado de trabalho, que teve informações adicionais divulgadas hoje (18). Segundo a PNAD, o percentual da população ocupada filiada a sindicatos vem caindo desde 2012, quando era de 16,1%, e teve sua queda mais intensa no ano de 2018, quando chegou a 12,5%. Nos seis anos analisados, os sindicatos perderam quase 2,9 milhões de associados, grupo que chegou ao total de 11,5 milhões em 2018.

Fonte: Agência Brasil

A decisão do governo de Minas de garantir o pagamento do 13º salário apenas para servidores da segurança pública gerou insatisfação nas outras categorias. Sindicatos da educação, saúde, das secretarias e órgãos administrativos do estado convocaram manifestação para hoje, às 14h, na Cidade Administrativa, para pressionar o governador Romeu Zema a definir uma data para o pagamento do benefício natalino a todo o funcionalismo mineiro.

O governo de Minas informou ontem que o pagamento do restante dos servidores dependerá do sucesso da operação de antecipação dos créditos do nióbio. A definição de uma data para o leilão depende da Bolsa de São Paulo.

Fonte: Estado de Minas

Preso e condenado no âmbito da Operação Lava-Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral acertou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em que se compromete a devolver aos cofres públicos R$ 380 milhões recebidos na forma de propina. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a validação do acordo, que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver autoridades com foro privilegiado.

As informações foram reveladas pelo jornal “O Globo” e confirmadas pelo Estado por fontes que acompanham as investigações.

Fonte: Estado de Minas

Nesta terça (17), o concurso 2.217 da Mega-Sena sorteará prêmio estimado em R$ 36 milhões. Será o primeiro sorteio da Mega-Semana de Natal, semana especial em que são realizados três sorteios da Mega-Sena, ao invés dos dois tradicionais (quarta-feira e sábado). O segundo e o terceiro sorteio da Mega-Semana ocorrerão na quinta-feira (19) e no sábado (21).

Caso apenas um ganhador acerte as seis dezenas da Mega-Sena, este ganhará o prêmio estimado em R$ 36 milhões. Esse valor, aplicado na Poupança da CAIXA gera uma renda mensal de mais de R$ 103 mil. Com R$ 36 milhões é possível ainda adquirir uma frota de 900 carros populares, no valor de R$ 40 mil. Os sorteios, realizados no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP), são abertos ao público e transmitidos ao vivo pela Rede TV, pelo Facebook das Loterias CAIXA e pelo canal da CAIXA no YouTube.

Fonte: Caixa

O Banco Central reduziu nesta quarta-feira a Selic em 0,5 ponto percentual pela quarta vez consecutiva, à nova mínima histórica de 4,5%, e indicou cautela em relação aos juros daqui para frente em meio a uma retomada econômica com mais ímpeto. O BC também passou a ver menos riscos baixistas para a inflação, ao passo que elevou suas projeções para o IPCA neste ano, deixando-o mais perto da meta oficial. Ainda que não tenha fechado as portas para nova redução nos juros básicos, portanto, a autoridade monetária sinalizou que o caminho não está claro como outrora.

“O Copom entende que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária”, trouxe o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. “O Comitê enfatiza que seus próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”, acrescentou.

Fonte: Reuters

Foi aprovado, em segundo turno, na Câmara Municipal de Paracatu, o projeto de lei nº 55/2019, de autoria da vereadora Marli Ribeiro (PSC), que proíbe a comercialização e uso em locais públicos de narguilé por pessoas menores de 18 anos de idade. O narguilé é um cachimbo de água no qual o tabaco aromatizado é queimado, com o uso de carvão, e é fumado por meio de uma mangueira.

Pela proposta, os comércios devem exigir a identidade para comprovar a maioridade dos consumidores. O texto inclui a vedação no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). O estabelecimento que descumprir a exigência deverá pagar multa. O local poderá ficar interditado até concluir o pagamento da multa. Essa regra já vale para venda de bebidas alcoólicas ou cigarros a menores de 18 anos.

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O governo federal superou em 20% a meta da transformação digital de serviços públicos neste ano. A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, contabilizou 503 serviços com acesso online desde janeiro.

Entre os serviços estão a emissão da carteira de trabalho, solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, certificado internacional de vacinação e profilaxia, carteira estudantil e carteira de trânsito. Estes dois últimos, começaram a funcionar via digital mais recentemente. De acordo com a secretaria, os cidadãos já conseguem retirar no mesmo dia o pedido a carteira de trabalho. Até entçao, o tempo médio de espera para receber o documento era de 17 dias. Já a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser obtida agora nos canais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em poucas horas.

Fonte: Agência Brasil

O setor de varejo no Brasil seguiu em recuperação em outubro, embora com aumento das vendas abaixo do esperado, iniciando o quarto trimestre com ganhos em combustíveis e materiais para escritório.

O volume das vendas no varejo subiu 0,1% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira. A leitura marca o sexto mês seguido de alta nas vendas e o melhor resultado para outubro desde de 2016, quando houve ganho de 0,5%. Em relação a outubro de 2018, houve alta de 4,2% nas vendas varejistas.

As expectativas em pesquisa da Reuters eram de avanços de 0,3% na comparação mensal e de 3,8% sobre um ano antes. “O varejo não perdeu força ou fôlego, podemos dizer que foi um acomodação”, disse a gerente da pesquisa, Isabella Nunes. “A conjuntura ainda está favorável ao consumo e à demanda, com mais gente no mercado de trabalho, inflação baixa e mais crédito com juros em queda.”

Fonte: Reuters

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira o pacote anticrime e ainda projeto que retoma a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, conferindo vitórias, ainda que parciais, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, neste fim dos trabalhos legislativos.

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro. O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.

Fonte: Agência Brasil

Os aumentos dos preços da carne bovina não estão mais sozinhos no varejo. O consumidor da Grande Belo Horizonte já paga mais caro pelos cortes de porco e frango, cuja oferta tem sido influenciada, como a da carne vermelha, pelo aumento das exportações, que encarecem esses alimentos no mercado brasileiro.

A demanda maior à medida que se aproximam as festas de fim de ano também pressiona os gastos nos caixas dos açougues. Novo levantamento de preços realizado na segunda-feira e ontem pelo site de pesquisas Mercado Mineiro, e antecipado ao Estado de Minas,  verificou altas que atingem 10,77% dos cortes suínos em relação a 5 de novembro. O quilo do pernil com osso, que custava R$ 13,19, em média, no começo do mês passado, já está sendo vendido a R$ 14,61, também na média. Foi o maior reajuste encontrado.

Fonte: UAI

Uma paciente portadora de câncer de intestino grosso já avançado, com metástases no fígado e pulmões, me procurou há cerca de dois anos, pois havia sido tratada, sem sucesso, com uma combinação de quimioterapia e cetuximabe – um anticorpo monoclonal que ataca células que expressam o fator de crescimento epitelial.

O Governo de Minas Gerais prorrogou para o dia 31 de março de 2020 o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os contribuintes que são servidores públicos – militares e civis, ativos e inativos – e pensionistas do Executivo e que não tenham recebido ou não recebam, até 31 de dezembro, nenhuma parcela do 13° salário de 2019.

A medida, publicada no Diário Oficial de sábado (28/12), por meio do Decreto 47.820, é válida para veículos que estejam registrados no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em nome do próprio servidor ou pensionista. A prorrogação é aplicada automaticamente, não sendo necessário pedido ou requerimento. O desconto de 3% para o pagamento em cota única fica mantido para a quitação em qualquer data, até o limite de 31 de março de 2020. O servidor ou  pensionista também pode optar por pagar em parcelas, em qualquer dia até a data-limite, porém, sem fazer jus ao desconto de 3%.

Fonte: Governo de Minas

Desde que o sistema de registro automático foi lançado pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), em abril, o tempo que se gasta para abrir uma empresa no estado é o de um clique no computador. A plataforma on-line permite que o deferimento de abertura de um negócio seja imediato. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é emitido na mesma hora, após consulta de viabilidade na qual se faz a aprovação prévia de nome e endereço.

Os dados da Jucemg apontam o uso crescente do novo sistema de registro pelo empresário mineiro. Em abril, 944 empresas foram abertas de forma automática, o que representa 22,5% dos 4.189 novos negócios constituídos no mês em todo estado. Em outubro, esse índice chegou a 47,9% dos 5.155 registros, ou seja, foram 2.469 empreendimentos formalizados na hora. Ao todo, em um universo de 33.875 constituições de empresas registradas na Jucemg entre abril e outubro, 13.902 (41%) foram abertas automaticamente, sendo que 725 delas foram formalizadas aos sábados, domingos e feriados.

Fonte: Ascom/MG

O governador Romeu Zema (Novo) oficializou nesta quarta-feira (27) seu plano para se desfazer das empresas públicas de Minas Gerais. As regras para isso foram definidas em um decreto publicado no Diário Oficial do estado que regulamenta a política estadual de desestatização que tem entre seus objetivos reordenar a posição do estado na economia.

Segundo o decreto, além das empresas controladas direta ou indiretamente pelo estado, serão objeto de desestatização “direitos que assegurem preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores de sociedades, serviços públicos objeto de concessão, permissão ou autorização, ativos, participações e direitos em fundos e empreendimentos já constituídos ou em constituição e bens móveis e imóveis da Administração direta e indireta do Estado”. A privatização dependerá de lei autorizativa em casos como a Cemig, a Codemig e a Copasa, que fazem parte do programa de adesão de Minas ao regime de recuperação fiscal do governo federal.

Fonte: Estado de Minas

O desembargador Leandro Paulsen acompanhou integralmente o voto do relator da Operação Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia e pela legalidade da sentença da primeira instância.

A pena foi elevada para 17 anos, um mês e dez dias de prisão – a sentença de fevereiro da 13ª Vara Federal de Curitiba estipulava 12 anos e 11 meses em regime fechado.

Fonte: Estado de Minas

A emissão de gases causadores do efeito estufa precisa diminuir mais de 7% ao ano no período entre 2020 e 2030 para que o aumento na temperatura média global seja de apenas 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais. Caso as emissões não sejam reduzidas nesse ritmo, o mundo caminha para um aumento de temperatura de 3,2ºC.

A conclusão do novo relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) nesta terça-feira (26) é que os acordos atuais para a redução das emissões não são suficientes para evitar as mudanças climáticas. Para alcançar a meta de 1,5°C, os objetivos precisam ser cinco vezes mais ambiciosos na próxima década. Desse modo, o Pnuma afirma que, apesar da pressão, ainda é possível permanecer abaixo de 2ºC e até de 1,5ºC.

Fonte: G1

Uma equipe da Agência Nacional de Mineração (ANM) vai vistoriar, nesta terça-feira, as barragens de mineração na área de Congonhas, Região Central de Minas. Na noite passada, um tremor de terra de magnitude 3,2 na Escala Richter assustou a população, que já vive apreensiva por causa da Barragem Casa de Pedra, da CSN, considerada uma das maiores em área urbana. Muitos moradores saíram de casa às pressas. A CSN disse que o abalo sísmico “não causou nenhuma anomalia na estrutura da barragem”.

O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador adjunto de Defesa Civil de Minas Gerais, está na cidade desde a madrugada. “Fizemos todos os contatos com a empresa CSN e com a Vale, com a área de geotecnia das duas empresas. As duas confirmaram que perceberam o abalo sísmico. No primeiro momento, o Observatório Sismológico de Brasília apontou como Ouro Preto o epicentro e depois, com a nova leitura, como Belo Vale, que está bem mais próxima de Congonhas”, informou.

Fonte: Estado de Minas

A operação de busca ininterrupta por vítimas em Brumadinho não para de ter resultados, mesmo após 302 dias de trabalho. Na manhã desta sexta-feira, mais um corpo foi localizado. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um tronco com crânio e arcada dentária foi encontrado na região da esperança, em profundidade de três metros, a cerca de 2 km da barragem que se rompeu.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que a economia brasileira já cresce “bem acima” de 1% na margem e destacou que a aceleração da atividade, aliada aos juros baixos, vai “disparar” os investimentos de longo prazo no país.

“Estou energizado pelo o que está acontecendo, eu mesmo tinha dúvidas do quão rápido ia acontecer”, afirmou Guedes a uma plateia de empresários no Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) de 2019. Segundo o ministro, em 2020, o país “seguramente” vai crescer mais do que o dobro deste ano. Guedes afirmou também que a reforma administrativa, que o governo tinha sinalizado que apresentaria ao Congresso na semana passada, “está andando”, mas não deu detalhes sobre prazos.

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho – sem conta no banco – poderão retirar o dinheiro. Saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano. Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

Fonte: Estado de Minas

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse hoje (19), que a reforma administrativa não tem data para ser apresentada ao Congresso Nacional. Uma das justificativas, segundo o senador, seria a pauta cheia de projetos em tramitação no Legislativo.

“Na realidade, a avaliação que tem sido feita para o ministro [da Economia] Paulo Guedes, sobretudo nas conversas que fizemos até a última quinta-feira, é no sentido de que nós já temos uma pauta muito densa no Congresso Nacional, que se traduz pela apresentação da três PECs [proposta de emenda à Constituição], em relação ao pacto federativo, à emergência fiscal e aos fundos”, disse Fernando Bezerra, no Palácio do Planalto. “Ela [reforma administrativa] pode ficar para o ano que vem, mas não tem nenhum definição em relação a isso”, acrescentou.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a desfiliação do PSL, em preparação para o lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, na quinta-feira.

De acordo com uma das advogadas do presidente Karina Kufa, o protocolo de desfiliação será entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o processo formal de desligamento do partido. A primeira convença da Aliança está marcada para quinta, e Bolsonaro deve assumir, pelo menos inicialmente, a presidência da nova sigla. Segundo Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE que tem atuado também para o presidente, não há nenhum impedimento para que Bolsonaro assuma a direção da Aliança.

Fonte: Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que é preciso esperar o momento de enviar a reforma administrativa para o Congresso e gerar o “menor atrito possível” e não quis confirmar se o texto deve ser enviado ainda este ano. Ao falar rapidamente com jornalistas esta manhã no Palácio do Planalto, Bolsonaro apenas disse que a reforma “está no forno”, quando questionado se será enviada ainda em 2019.

“Para que tanta pressa? Não estou entendo para que tanta pressa”, disse. Ao ser questionado se a demora seria para melhorar a relação com o Congresso, o presidente respondeu: “É lógico, você tem que mandar para lá para ter menos atrito possível, é só isso.” A equipe econômica pretendia enviar o projeto esta semana, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já se reuniu com líderes partidários para discutir os pontos do texto.

Fonte: Reuters

A tarifa do pedágio da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora não sofrerá mais redução, como estava previsto para entrar em vigor nesta terça-feira (19). O valor sairia R$ 5,30 para R$ 2,90, 43,14% a menos. Mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revogou a deliberação que permitia a mudança. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).  A redução estava prevista na Deliberação n° 986/2019. Nela, a ANTT afirma que a mudança no valor seria por “questões de inexecuções contratuais”. Em 13 de novembro, uma outra deliberação, n° 1001/2019, foi publicada no DOU revogando a anterior.

Por meio de nota, a Via 040, responsável pela rodovia, informou que “a deliberação sobre a revogação da redução da tarifa atende a uma decisão judicial que impede o reajuste tarifário pelo Poder Concedente até que o processo de devolução amigável da concessão, conforme disposto na Lei Federal 13.448/17, seja concluído pelo Governo Federal”. “No momento, o requerimento da concessionária para devolução amigável da concessão está em fase final de aprovação pela própria ANTT”, afirmou a empresa. Com a decisão, a tarifa básica, para automóvel e caminhonete, permanece em R$ 5,30. A tarifa para caminhão-leve, ônibus, caminhão-trator, segue em R$ 10,60. E para automóvel e caminhonete com semirreboque o valor é R$ 7,95. No trecho da concessionária, são 11 praças de pedágio. Elas estão localizadas em Cristalina (GO), Paracatu (MG), Lagoa Grande (MG), João Pinheiro (MG), São Gonçalo do Abaeté (MG), Felixlândia (MG), Curvelo (MG), Sete Lagoas (MG), Itabirito (MG), Conselheiro Lafaiete (MG) e  Barbacena (MG).

Fonte: UAI

As manchas de óleo que foram derramadas em toda a costa do Nordeste já atingem sete praias do Espírito Santo, e autoridades temem que elas cheguem à costa fluminense nos próximos dias. Em entrevista ao Estadão Conteúdo, Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (LAPIS), disse que a intensidade e direção das correntes marítimas e ventos na superfície do mar serão determinantes para a chegada do óleo ao Rio.

A meteorologista Marina Vieira, da Climatempo, explica que a Corrente do Brasil flui da costa do Nordeste para o Sul ao longo da margem continental brasileira. “Com isso, é bem provável que o óleo chegue ao norte fluminense, no entanto, é difícil precisar quando isso irá ocorrer”. Marina afirma ainda que a mudança na circulação dos ventos causada pela atuação de um ciclone na costa do Sudeste nos próximos dias pode afetar momentaneamente as correntes e processos marítimos na região, o que deve tornar o transporte das manchas de óleo mais difícil de prever.

Fonte: Climatempo

Depois de o governo de Minas acenar com a possibilidade de adiar o pagamento do 13º para o ano que vem, a Assembleia Legislativa decidiu acelerar a tramitação do projeto de lei que antecipa R$ 4,5 bilhões em créditos do nióbio.

Na manhã desta quarta-feira, os deputados estaduais fecharam acordo para votar o texto em primeiro turno já na quarta-feira da semana que vem, dia 20. E a aprovação final, que seria até o último dia dos trabalhos legislativos, agora está prevista para no máximo na primeira semana de dezembro. Parar adequar a agenda à necessidade do Executivo, os parlamentares decidiram adiar a audiência na Comissão de Minas e Energia, inicialmente marcada para o dia 20, para depois da votação do texto em primeiro turno.

Fonte: Uai

O governador Romeu Zema (Novo) fez um balanço do seu primeiro ano de governo, na manhã desta terça-feira (12), e disse que sua gestão tem se pautado por só anunciar aquilo que pode cumprir. “Isso é responsabilidade e seriedade com a coisa pública”, afirmou.  A fala foi feita pouco antes de a equipe econômica do governo informar que o acordo fechado com a Assembleia – para votar o projeto que antecipa recursos do nióbio – garante o pagamento do 13º do funcionalismo, mas não no dia 21 de dezembro. Com isso, o estado segue sem data definida para pagar o benefício.

Designado para falar sobre o assunto, o secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy disse que o estado não tem dinheiro em caixa para pagar o 13º com recursos próprios e ser ressarcido depois com a verba do nióbio, como sugeriu o líder de governo Luiz Humberto (PSDB). Por isso, o mais provável, pelas datas anunciadas de votação no Legislativo e os prazos informados pelo Executivo, é que o benefício natalino seja quitado somente em janeiro.

Fonte: UAI

Cada vez mais popular no Brasil, este ano a Black Friday deve apresentar crescimento expressivo este ano. Dados do Compre&Confie, empresa de inteligência de mercado focada em e-commerce, apontam para um crescimento nominal de 19% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando R$ 3,5 bilhões. A projeção considera o faturamento total estimado para as vendas realizadas nos dias 28 e 29 de novembro, de 2019.

O aumento é impulsionado pelo aumento no volume de compras realizadas – já que o tíquete médio dos pedidos deve apresentar queda em relação ao mesmo período de 2018. Ao todo, devem ser realizados 5,8 milhões de pedidos, representando aumento de 24% em relação à Black Friday do ano passado. O tíquete médio deve ser de R$ 600, queda de 4% na comparação com o mesmo período de 2018.  Os mecanismos criados por diversas empresas para comprovar que os descontos são reais, somados à proximidade do Natal e recebimento de parcela do 13º salário pelo brasileiro, explica o otimismo do setor para um forte crescimento no número de pedidos este ano.

(Fonte: ASCOM)

Um estudante de 17 anos invadiu a escola em que estuda e atirou contra alunos no municípiode Caraí, no Vale do Jequitinhonha, na manhã desta quinta-feira. Dois adolescentes de 15 e 16 anos ficaram feridos e foram encaminhados ao hospital municipal de Padre Paraíso, cidade vizinha. “Um amor não correspondido”. Seria este o motivo do ataque, segundo as primeiras informações da Polícia.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira a favor da prisão de um condenado em segunda instância, colocando o julgamento da causa com um resultado provisório de 5 votos a 3 pela manutenção do atual entendimento da corte nesse sentido.

Agora o ministro Gilmar Mendes vota —além dele, vão se manifestar Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli. Logo na retomada do julgamento, Cármen Lúcia anunciou que iria manter a linha do voto que adotou em 2016, quando a corte fixou o entendimento a favor da prisão em segunda instância. Em seu voto, a ministra fez uma longa digressão para mostrar que desde um julgamento em fevereiro de 2009 vinha defendendo essa tese —naquela ocasião, contudo, o STF determinou que a prisão só poderia ser executada após esgotados todos os recursos cabíveis.

(Fonte: Reuters)

O Brasil é o 6º país que mais emite gases do efeito estufa no mundo. As emissões aumentaram 0,3% em 2018 após dois anos de quedas sucessivas. O índice foi puxado pela mudança de uso do solo, responsável por 44% das emissões do Brasil. Os dados são da 7ª edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), divulgados nesta terça-feira (5) pelo Observatório do Clima, uma rede de organizações com mais de 40 membros.

Isso significa que 44% das emissões de gases poluentes do país no ano passado estão ligadas ao desmatamento (mudança de floresta para área degradada), degradação de solo, entre outros. De acordo com dados da plataforma Mapbiomas, de 2017 para 2018 o Brasil perdeu 109,3 milhões de hectares de florestas. Destes, 75,2 milhões viraram pastagens.

(Fonte: G1)

A Operação Facheiro 4 da Polícia Federal (PF), realizada no período de 16 a 31 de outubro, com o objetivo de erradicar plantações de maconha nas regiões do Noroeste do Maranhão e Nordeste do Pará, destruiu 360 mil pés da erva. “Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor aproximadamente 120 toneladas de maconha”, informou a PF.

No Maranhão, as ações se concentraram nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Nova Olinda do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Centro do Guilherme, Araguanã e Zé Doca. No estado do Pará, os policiais federais agiram em áreas próximas da Terra Indígena Alto Rio Guamá e no Polígono do Capim, regiões que compreendem os municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujarú, Tomé-Açu e Cachoeira do Piriá. Foram localizadas e inutilizadas 136 plantações, em uma área de cerca de 240 mil metros quadrados, além da apreensão de mais de 1 tonelada da droga pronta para o consumo.

(Fonte: Agência Brasil)