Jornal da Manhã

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Em média, uma hora de trabalho dos trabalhadores pretos e pardos vale 59% da hora do trabalhador branco, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, os negros ganham em média R$ 10,1 por hora trabalhada. Entre os brancos, esse valor sobe para R$ 17.

Essa diferença é um pouco menor entre os mais escolarizados: negros com pelo menos o ensino superior ganham R$ 22,7 por hora de trabalho – 69% do rendimento-hora de um trabalhador branco, de R$ 32,8 em média. A menor diferença aparece entre os trabalhadores com nível fundamental completo ou médio incompleto: nessa faixa, negros e pardos recebem 82% do rendimento por hora dos brancos.

Fonte: G1

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Um aumento de ações judiciais por perdas, danos, invalidez e morte referentes a acidentes de trânsito tende a ser um dos primeiros efeitos da extinção do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Esse reflexo é uma das repercussões que a edição da Medida Provisória (MP) 904, assinada na segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, pode trazer de imediato, com a abolição do chamado seguro obrigatório de automóveis a partir de 1º de janeiro de 2020, segundo avaliação da advogada especialista em direito de trânsito Luciana Mascarenhas. “Muitas pessoas mais humildes, ao se envolverem em acidentes recorriam apenas ao DPVAT, em vez de acionar os causadores dos acidentes. Isso, agora, poderá mudar”, avalia.

Segundo a Seguradora Líder, gestora do sistema, o seguro obrigatório é a única garantia de reparação para vítimas de acidentes automobilísticos, especialmente para a população pobre, já que apenas 20% da frota brasileira tem seguros particulares. Já o Executivo federal sustenta que o INSS garante auxílios para invalidez e morte, enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) provê a assistência hospitalar necessária para acidentados. No Brasil, em 2018, de 53.053 indenizações por morte pagas, 4.127 foram destinadas a Minas (7,8%).
Fonte: UAI

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Depois de provocar uma grave epidemia que resultou no nascimento de milhares de bebês com microcefalia, o vírus da zika vem revelando um aspecto tão inesperado quanto positivo: a capacidade de destruir tumores cancerígenos.

Um novo estudo publicado na Scientific Reports por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) constatou que o vírus é capaz de inibir a proliferação de células do câncer de próstata em pelo menos 50%. Não foi o primeiro estudo a constatar essa vocação benigna do vírus. O mesmo grupo da Unicamp, liderado por Rodrigo Ramos Catharino, já havia demonstrado que o patógeno também é eficaz no combate a tumores no cérebro. O grupo de especialistas está estudando o uso do vírus contra outros tipos de tumores malignos e espera que, em cinco anos, já tenha alguma terapia disponível para o público.

Fonte: UAI

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Sem alarde, o mais popular e utilizado maior aplicativo de mensagens do mundo está peneirando os grupos e usuários que utilizam a ferramenta para cometer crimes ou práticas que ferem as regras da empresa. Embora não tenha acesso ao conteúdo das mensagens, que são criptografadas, o WhatsApp tem instrumentos capazes de monitorar e remover grupos considerados ilegais. A medida é importante em um cenário de ataques e fraudes crescentes nas redes sociais.

Nos Estados Unidos, usuários do aplicativo já relatam que têm sido banidos simplesmente por participarem de grupos com nomes suspeitos, de acordo com o site de mídia social americano Reddit.

(Fonte: UAI)

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As estatísticas mostram que a codependência é um problema com ordem de grandeza de muitas casas decimais. Considerando uma população de pelo menos 304 mil pessoas abusadoras ou dependentes de álcool em Belo Horizonte, segundo a pesquisa Conhecer e Cuidar, feita pelo Centro Regional de Referência (CRR) em Drogas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os codependentes ultrapassam os 600 mil, apenas na capital mineira.
Considerando os dados do 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado recentemente pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), pode-se inferir que a escala da codependência alcança dimensões tão gigantescas quanto o próprio território nacional. Segundo o levantamento, mais da metade dos brasileiros entre 12 e 65 anos declara ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida. Cerca de 46 milhões (30,1%) informaram ter consumido pelo menos uma dose nos 30 dias anteriores à pesquisa e aproximadamente 2,3 milhões de pessoas (1,5% desse grupo etário) apresentaram critérios para dependência de álcool nos 12 meses que antecederam a pesquisa. Para complicar, a substância aparece associada a outras, como o cigarro, drogas ilícitas ou medicamentos sem prescrição, em todas independentemente do nível de instrução de quem a consome.
(Fonte: Uai)

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A partir de hoje (11/11), os cinco principais bancos do país e aproximadamente 100 instituições financeiras começarão a compartilhar com os gestores do Cadastro Positivo as informações de pagamento dos consumidores. O SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), que já faz a gestão do banco de dados de inadimplentes há mais de 60 anos, também atuará como gestor das informações do Cadastro Positivo.

Com a implantação do Cadastro Positivo, todos os brasileiros que possuem operações de crédito e contas de consumo passam a fazer parte de forma automática do banco de dados, sem necessidade de inscrição. A expectativa do SPC Brasil é de que neste primeiro momento, com o compartilhamento de informações financeiras, o banco de dados passe a contar com 110 milhões de inscritos. Esse número ainda deverá crescer, pois nas próximas fases empresas de telefonia, companhias prestadoras de serviços como água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento, o que fará com que o Cadastro Positivo agregue, nos próximos meses, a população não bancarizada.

(Fonte: SPC)

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A previsão de instituições financeiras para a inflação este ano subiu. A previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 3,29% para 3,31%.

Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022. Essas estimativas são de pesquisa a instituições financeiras, elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC) e distribuída às segundas-feiras, em Brasília. As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Fonte: Agência Brasil

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Evo Morales renunciou à Presidência da Bolívia no domingo (10) e ainda não está claro quem irá substitui-lo. Em 20 de outubro, ele havia sido eleito em primeiro turno em eleições gerais, mas protestos violentos e denúncias de fraude na votação aumentaram a tensão no país. Evo perdeu apoio dos militares, que pediram sua saída.

No poder desde 2006, Evo Morales disputou uma nova reeleição em 20 de outubro deste ano. A candidatura já havia sido contestada – um referendo feito em 2016 rejeitou essa possibilidade, mas, em 2018, a Justiça Eleitoral autorizou Evo a tentar um quarto mandato. O argumento era que o limite de mandatos viola a garantia constitucional de que qualquer cidadão tem o direito de se candidatar.

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Apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para acabar com os municípios pequenos com a justificativa de economizar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo tem como critério econômico uma característica comum à esmagadora maioria das 853 prefeituras mineiras: a baixa arrecadação própria. Por esse critério, se o tamanho da população não fosse considerado, 650 cidades do estado deveriam ser extintas de imediato. É o que revelam números do Tribunal de Contas (TCE-MG), segundo os quais somente 203 administrações municipais têm receita própria superior a 10% da sua receita total.
De acordo com o levantamento, 439 prefeituras mineiras com mais de 5 mil habitantes dependem em 90% de tributos constitucionalmente recolhidos à União. Nesta longa lista estão cidades como Teófilo Otoni, Janaúba e Carangola. A média de receita própria apurada pelos próprios entes municipais entre todas as administrações do estado é de 14%. Para a equipe liderada pelo ministro Paulo Guedes, porém, aqueles com até 5 mil habitantes cuja receita própria não chega a 10% do total devem deixar de existir para garantir fundamentos “sólidos” de funcionamento. Essas condições constam na PEC apresentada na quarta-feira ao Congresso Nacional.
(Fonte: UAI)

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Líderes de diferentes partidos da Câmara e do Senado afirmaram ao blog nesta sexta-feira (8) que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a senha para que parlamentares possam modificar a legislação sem que a Corte se sinta confrontada. Nesta quinta (7), o STF decidiu, por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância.

Nas palavras de um dos principais caciques do Congresso, Toffoli deu aval para que a Câmara e Senado toquem o projeto, pois havia uma preocupação de não enfrentar o poder Judiciário, frase usada, inclusive, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no mês passado. O presidente da Câmara disse publicamente que não queria um choque entre poderes.

(Fonte: G1)

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura hoje, após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após segunda instância.
A Corte decidiu na noite de ontem, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados, o chamado trânsito em julgado.  Enquanto os advogados do petista se apressam, integrantes da força-tarefa da Lava-Jato a decisão do STF “está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade”. Ex-ministro e ex-presidente do Supremo, Carlos Veloso lamentou a decisão.
(Fonte: UAI)

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Terminou com quatro blocos ‘encalhados’ o leilão de cinco áreas de exploração de petróleo no pré-sal realizado nesta quinta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras, em consórcio com a chinesa CNODC, apresentou a única oferta do leilão, e arrematou o bloco de Aram, na Bacia de Santos – o mais caro entre o oferecidos.

Com o resultado, a arrecadação da 6ª Rodada de Partilha de Produção, que poderia chegar a R$ 7,85 bilhões, ficou em R$ 5,05 bilhões – 64,3% do total esperado. Ficaram sem interessados os blocos de Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, que tinham bônus de assinatura menores.

(Fonte: G1)

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Um homem invadiu uma escola e atirou contra alunos no município de Caraí, no Vale do Jequitinhonha, na manhã desta quinta-feira. Dois adolescentes de 15 e 16 anos foram alvejados e encaminhados ao Hospital de Padre Paraíso. O tiroteiro ocorreu  na Escola Estadual Orlando Tavares. A instituição atende alunos do 6º ano do ensino fundalmental ao 3º do Ensino Médio.

Segundo o diretor do educandário, Márcio Anselmo Vieira Matos, havia cerca de 300 alunos no local. O fato aconteceu por volta das 8h, quando parte dos estudantes fazia atividades de educação física. Com o auxílio da direção e dos professores, eles conseguiram sair, para fugir do atirador. O suspeito, que também é aluno da escola, foi preso pela Policia Militar (PM). Um outro envolvido também foi detido.

(Fonte: UAI)

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No mês de setembro, 38 professores ligados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paracatu participaram de sessão em que lhes foi apresentado o programa ‘Tinkering’, realizado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Bayer e ‘Evoluir – Educação Transformadora’. Criado a partir de uma forma de trabalho que é conhecida como educação mão na massa – tinkeringmaker ou hands-on – a iniciativa concede material inovador e capacita educadores para utilização em atividades em que o aluno se torna protagonista no aprendizado em artes, ciências e tecnologia. No dia 07/11, na sede da Bayer no município (Sala Minas Gerais, na Bayer (Rodovia MG 188 km 158,5 Distrito Industrial – Paracatu/MG), a partir das 08h, o município receberá workshop focado na exploração das T-BOX, kits multifuncionais fornecidos pela ação.

Segundo a Supervisora de Engajamento Comunitário da Bayer no Brasil, Rita Moreno, investir em educação é o caminho para que transformações positivas aconteçam. “O apoio ao projeto nos ajuda a colocar em prática o incentivo ao desenvolvimento das comunidades nas quais estamos presentes, isso para a Bayer é essencial”, afirma.

(Fonte: ASCOM)

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O rombo nas contas públicas de 2019 pode ser o menor desde 2014 devido à entrada nas contas do Tesouro Nacional dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo promove nesta quarta-feira (6).

No leilão, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010. A previsão é que essas reservas do excedente contenham entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris. Esse petróleo está em quatro campos, que ficam na Bacia de Santos, mas no litoral fluminense.

(Fonte: G1)

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Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (5/11), foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades brasileiras se encaixam neste perfil. Em Minas, são 231.

Ainda de acordo com Waldery, essas cidades seriam incorporadas a municípios vizinhos a partir de 2026. “Queremos que o Estado seja efetivo para o cidadão”, justificou o secretário. Segundo dados do IBGE, 1.253 (um a menos que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos que 5 mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais.
(Fonte: Uai)

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A única alternativa para tirar as contas do vermelho é a adesão de Minas Gerais ao plano de recuperação fiscal proposto pela União. A análise é do secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, que em entrevista ao Estado de Minas faz alerta para a necessidade de o estado cortar despesas – o que passa necessariamente pela alteração nas regras para aposentadoria – e aumentar a receita.

Barbosa defende ainda a venda de estatais como a Cemig, medida que é imposta pela Lei Complementar 159/17, que rege o plano de recuperação. “A gente está falando de dezenas de bilhões de reais que entrarão para o estado buscar se equilibrar.

(Fonte: UAI)

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O prefeito de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas, Galileu Machado (MDB) foi alvo do quinto pedido de impeachment em um ano. Desta vez, o vereador Edson Souza, do mesmo partido, mas de oposição declarada, desenterrou o gatilho salarial para justificar a “denúncia de infração político-administrativa”, que foi arquivada por 12 votos a 4 na última quinta-feira, pelo plenário da Câmara Municipal.

Em documento de162 páginas, o emedebista alegou descumprimento da Lei 8.083/2015, que estabelece a reposição salarial dos servidores municipais. Este ano foi de 4,59% considerando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Fundação Ipead, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

(Fonte: UAI)

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Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

(Fonte: Agência Brasil)

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O modelo de escola cívico-militar, proposto pelo governo federal para unidades públicas de ensino fundamental e médio, poderá chegar à educação básica em Minas Gerais. É o que defende projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Coronel Henrique (PSL) – filiado ao mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro – e publicado na edição deste fim de semana do Diário do Legislativo. Quinze estados, entre eles Minas, já aderiram ao modelo da União.

O texto institui o Programa de Incentivo e Apoio à Implantação de Escolas Cívico-Militares Municipais (Pecim-M) com a justificativa de melhorar a qualidade da educação infantil.

(Fonte: UAI)

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A China está buscando US $ 2,4 bilhões em sanções retaliatórias contra os Estados Unidos por não conformidade com uma decisão da OMC em um caso de tarifas que data da era Obama, mostrou um documento publicado na segunda-feira.

Os juízes de apelação da OMC disseram em julho que os Estados Unidos não cumpriam totalmente uma decisão da OMC e poderiam enfrentar sanções chinesas se não removerem certas tarifas que infringem as regras do órgão de fiscalização.

O órgão de solução de controvérsias da OMC deu a Pequim um sinal verde para buscar sanções compensatórias em meados de agosto. Os Estados Unidos disseram na época que não consideravam válidas as conclusões da OMC e que os juízes haviam aplicado “a interpretação legal incorreta nesta disputa”.

(Fonte: Reuters)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa mais uma semana de importantes decisões para o direito penal brasileiro. Na quinta-feira, a corte deve finalizar o julgamento sobre a prisão em segunda instância.

Até o momento, o placar está em 4 a 3 a favor da detenção em segundo grau de Justiça. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia, com tendência de que o placar termine empatado em 5 a 5. O voto decisivo será do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal. Além disso, a corte decidiu que também vai analisar a possibilidade de prisão imediatamente após condenação no Tribunal do Júri.

(Fonte: UAI)

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à TV Record no domingo, que “o pior ainda está por vir” e que pode ocorrer uma “catástrofe muito maior” no derramamento de óleo que chegou à costa brasileira, já que o material recolhido até agora seria apenas uma parte do que teria sido derramado.

De acordo com as últimas informações da Marinha, cerca de 4 mil toneladas de óleo foram retiradas das praias e do mar no Nordeste, mas o governo não sabe o quanto mais ainda pode chegar. No última final de semana, o óleo começou a se aproximar do arquipélago de Abrolhos, área considerada de maior diversidade marinha no Atlântico Sul. “A notícia ruim: o que chegou até agora e foi recolhido é uma pequena quantidade do que foi derramado, então o pior ainda está por vir, não sei se na costa do Brasil”, disse Bolsonaro.

(Fonte: Reuters)

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Insatisfeitos por terem que voar de classe econômica, ministros convenceram o Palácio do Planalto a estudar mudanças que possam garantir mais conforto a integrantes do primeiro escalão nas viagens internacionais. A Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, considera liberar carona a parentes de ministros nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O governo está analisando o impacto econômico e também político das medidas impopulares.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da CGU, Wagner Rosário, afirmou que não considera haver ilegalidade nas caronas dadas por ministros a parentes, parlamentares e mesmo empresários nas aeronaves oficiais por não acarretarem despesas extras.

(Fonte: UAI)

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira preferir que seu filho Eduardo, indicado para assumir a embaixada brasileira em Washington, desista da cargo e permaneça no Brasil em seu posição de deputado federal pelo PSL para “pacificar seu partido”.

“Obviamente isso o Eduardo vai ter que decidir nos próximos dias, talvez antes de eu voltar ao Brasil, se quer ter seu nome submetido ao Senado para a embaixada ou não”, disse Bolsonaro a jornalistas, durante a visita ao Japão.

“No meu entender, (o melhor) é ele ficar no Brasil, até para pacificar o partido dele, ver o que pode catar de caco, por assim dizer. Porque teve gente ali que foi para o excesso”, acrescentou, fazendo referência à guerra interna do partido, marcada por trocas de insultos entre parlamentares.

(Fonte: Reuters)