Política

Evo Morales renunciou à Presidência da Bolívia no domingo (10) e ainda não está claro quem irá substitui-lo. Em 20 de outubro, ele havia sido eleito em primeiro turno em eleições gerais, mas protestos violentos e denúncias de fraude na votação aumentaram a tensão no país. Evo perdeu apoio dos militares, que pediram sua saída.

No poder desde 2006, Evo Morales disputou uma nova reeleição em 20 de outubro deste ano. A candidatura já havia sido contestada – um referendo feito em 2016 rejeitou essa possibilidade, mas, em 2018, a Justiça Eleitoral autorizou Evo a tentar um quarto mandato. O argumento era que o limite de mandatos viola a garantia constitucional de que qualquer cidadão tem o direito de se candidatar.

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Líderes de diferentes partidos da Câmara e do Senado afirmaram ao blog nesta sexta-feira (8) que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a senha para que parlamentares possam modificar a legislação sem que a Corte se sinta confrontada. Nesta quinta (7), o STF decidiu, por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância.

Nas palavras de um dos principais caciques do Congresso, Toffoli deu aval para que a Câmara e Senado toquem o projeto, pois havia uma preocupação de não enfrentar o poder Judiciário, frase usada, inclusive, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no mês passado. O presidente da Câmara disse publicamente que não queria um choque entre poderes.

(Fonte: G1)

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura hoje, após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após segunda instância.
A Corte decidiu na noite de ontem, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados, o chamado trânsito em julgado.  Enquanto os advogados do petista se apressam, integrantes da força-tarefa da Lava-Jato a decisão do STF “está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade”. Ex-ministro e ex-presidente do Supremo, Carlos Veloso lamentou a decisão.
(Fonte: UAI)

Política

Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (5/11), foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades brasileiras se encaixam neste perfil. Em Minas, são 231.

Ainda de acordo com Waldery, essas cidades seriam incorporadas a municípios vizinhos a partir de 2026. “Queremos que o Estado seja efetivo para o cidadão”, justificou o secretário. Segundo dados do IBGE, 1.253 (um a menos que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos que 5 mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais.
(Fonte: Uai)

Política

O prefeito de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas, Galileu Machado (MDB) foi alvo do quinto pedido de impeachment em um ano. Desta vez, o vereador Edson Souza, do mesmo partido, mas de oposição declarada, desenterrou o gatilho salarial para justificar a “denúncia de infração político-administrativa”, que foi arquivada por 12 votos a 4 na última quinta-feira, pelo plenário da Câmara Municipal.

Em documento de162 páginas, o emedebista alegou descumprimento da Lei 8.083/2015, que estabelece a reposição salarial dos servidores municipais. Este ano foi de 4,59% considerando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Fundação Ipead, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

(Fonte: UAI)

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira que lideranças da Casa e o governo chegaram a um acordo para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, que prevê a aprovação de um destaque sobre aposentadoria por periculosidade e a retirada de outro destaque remanescente.

Alcolumbre fez o anúncio em sua conta oficial no Twitter após se reunir com líder do Senado para definir o andamento da sessão, marcada para esta manhã, que concluirá a votação da reforma da Previdência, após a aprovação do texto principal em segundo turno pelo plenário da Casa na véspera.

(Fonte: Reuters)

Política

O Senado aprovou as regras para divisão de recursos do megaleilão de petróleo da cessão onerosa, que será em 6 de novembro e deve arrecadar R$ 106,5 bilhões. O texto divide a verba entre União, estados e municípios e agora segue para sanção presidencial.

O Rio de Janeiro será o maior beneficiado: receberá R$ 2,36 bilhões por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados mais o repasse por meio da Lei Kandir. Em seguida vêm Minas Gerais (R$ 849 milhões) e Bahia (R$ 763 milhões).

(Fonte: G1)

Política

O Reino Unido e a União Europeia chegaram a um acordo sobre o Brexit, anunciaram na manhã desta quinta-feira (17) o premiê britânico, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após uma maratona de negociações para evitar um divórcio sem acordo.

O anúncio foi feito horas antes da reunião em Bruxelas que reunirá representantes europeus para apreciar e votar o acordo. Posteriormente, o texto deve ser aprovado pelo Parlamento britânico – onde Boris Johnson não conta com o apoio da maioria. O Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, lançou dúvidas sobre a aprovação do novo acordo, de acordo com a BBC.

(Fonte: G1)

Política

O Congresso Nacional vai analisar nesta terça-feira (8/10), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 5.029/2019, que altera regras para os partidos e as eleições. Segundo estudo da Secretaria do Congresso, a maior parte dos dispositivos do PL, por não ter relação com as disputas eleitorais, mas com o funcionamento dos partidos políticos, não se enquadra na regra da anualidade, que exige que certas normas entrem em vigor pelo menos um ano antes das eleições.

A pauta da sessão inclui também os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019) e de abertura de crédito no Orçamento de 2019. A análise dos vetos é o primeiro item da pauta da sessão conjunta de deputados e senadores. Se eles forem rejeitados, os trechos retirados por Bolsonaro voltarão a constar do PL e da Lei 13.877, sancionada em 27 de setembro.

(Fonte: UAI)

Política

O governo encaminhará ao Congresso, nos próximos dias, o projeto da reforma administrativa, que deve prever o fim da estabilidade para servidores públicos. Em outra proposta, o Executivo vai propor mudanças na regra de ouro, mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública.

O acerto foi feito nesse domingo entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Jair Bolsonaro, em um encontro fora da agenda no Palácio da Alvorada. Segundo Maia, o novo texto da regra de ouro terá “gatilhos para controlar as despesas obrigatórias do governo”. Ele considera “prioridade” o envio de propostas que possam controlar gastos.

(Fonte: UAI)

Política

O governista Partido Socialista venceu a eleição parlamentar de domingo em Portugal, mas ficou aquém de uma maioria absoluta, o que significa que o primeiro-ministro António Costa terá que negociar um novo acordo com um ou os dois partidos de extrema-esquerda.

Algumas semanas atrás, pesquisas de opinião mostravam que Costa, cuja aprovação foi favorecida por uma economia robusta, tinha possibilidade de conseguir uma maioria plena. No fim, os socialistas saíram mais forte do que na eleição de 2015, mais ainda necessitado de aliados.

“Ficou claro nesta eleição que o PS está reforçado e que os partidos aliados consolidaram suas posições”, disse Costa, com um sorriso amplo, aos apoiadores que bradavam “Vitória! Vitória!”

(Fonte: Reuters)

Política

Em meio a questionamentos sobre os métodos da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal tomará iniciativas para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação. Por meio do ministro Gilmar Mendes, o tribunal vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos. Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar nos bastidores.

Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato. As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos, incluindo a Folha, expuseram a proximidade entre Sergio Moro e procuradores e colocaram em dúvida a imparcialidade, como juiz, do atual ministro da Justiça e a conduta da força-tarefa, incluindo o chefe, Deltan Dallagnol.

(Fonte: Folha)

 

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O grupo de trabalho que discute o pacote anticrime na Câmara dos Deputados fechou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que as milícias sejam investigadas pela Polícia Federal. A proposta, de autoria do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), será assinada por todos os deputados do grupo, segundo a presidente do grupo, a deputada Margareth Coelho (PP-PI).

Ela contou ao blog que já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a respeito do tema. Maia confirmou que a Câmara vai analisar a proposta e quer avançar no tema.

(Fonte: G1)

Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal das telecomunicações do país, informou o Diário Oficial da União desta sexta-feira, transformando em lei um projeto aprovado pelo Congresso em setembro com mudanças que eram bastante aguardadas pelo setor.

A indústria de telecomunicações defendia há anos novas regras para o setor permitidas pela lei, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel. O texto também permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga.

(Fonte: Reuters)

Política

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que as mortes cometidas pela polícia durante operações, os chamados autos de resistência, são uma prova de que as forças de segurança estão fazendo o seu trabalho, e defendeu que a legislação seja modificada para que os agentes não tenham medo de executar sua função.

O presidente afirmou, durante cerimônia de lançamento da campanha sobre projeto anticrime compilado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que o “ativismo” em alguns órgãos da Justiça busca cada vez mais transformar os autos de resistência em execução. “Queremos mudar a legislação para que a lei seja temida pelos marginais, não pelo cidadão de bem”, afirmou.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a aprovação da reforma da Previdência é necessária para evitar que o Brasil quebre em dois anos e sinaliza que o país está fazendo o dever de casa, após o Senado aprovar o texto-base da proposta em primeiro turno, mas impondo uma derrota ao governo sobre o abono salarial.

“A reforma é necessária. Se não fizer, quebra o Brasil em dois anos. Lamento, você tem que aprovar, não tinha como. É uma maneira que nós temos de dar um sinal de que estamos fazendo o dever de casa”, disse Bolsonaro a apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada, de acordo com vídeo divulgado no Facebook do presidente. “Não tem plano B nem para mim nem para ninguém que estivesse no meu lugar, os outros governos tentaram fazer, mas não conseguiram. É uma realidade. Gostaria de não ter de mexer em muita coisa, mas, se não mexer, é como quando você tem de dar uma dura no moleque em casa”, acrescentou.

(Fonte: Reuters)

Política

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência em primeiro turno, mas a conclusão da votação foi adiada para esta quarta-feira após a aprovação de um destaque que derrubou novas regras mais rígidas sobre o abono salarial e diminuiu a economia prevista com a reforma.

O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi aprovado com o voto de 56 senadores a favor e 19 contra, após uma sessão com fortes críticas da oposição à proposta. Após a aprovação do texto principal, o plenário do Senado votou quatro dos 10 destaques que separavam trechos específicos para deliberação à parte, e foi aprovado um destaque proposto pela bancada do Cidadania que excluiu da reforma mudanças sobre o abono salarial que reduziriam o limite de renda mensal para ter direito ao benefício.

(Fonte: Reuters)

Política

Diante dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na semana passada em dois endereços do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em Brasília, a defesa do ex-chefe da PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os materiais recolhidos —como celular, tablet, computador e HD externo —, sejam devolvidos. Os objetos foram apreendidos em razão das declarações do ex-PGR de que pensou em assassinar o ministro do STF Gilmar Mendes, em 2017.

A advogada Paula Sion de Souza Naves argumenta que os aparelhos eletrônicos contam com informações profissionais de Janot e que sem eles o ex-PGR está impossibilitado de dar continuidade ao “exercício de suas atividades como advogado, jurista e conferencista”.

(Fonte: Uai)

Política

Depois de passar boa parte do dia reunido com seus advogados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta nesta segunda-feira em que anuncia que não pretende aceitar a mudança para o regime de prisão semiaberto, a que tem direito a partir deste mês de setembro.

“Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, escreveu Lula em carta divulgada por meio do advogado Cristiano Zanin. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade.”  Na semana passada, os 15 procuradores que compõe a força-tarefa da Lava Jato assinaram juntos uma petição em que se manifestam favoravelmente à progressão de pena do ex-presidente por ele ter alcançado o 1/6 da condenação de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do apartamento tríplex no Guarujá.

(Fonte: Reuters)

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará na próxima quarta-feira (4), pela primeira vez, de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe do Ministério Público. Será na sessão que deve concluir o julgamento – que já tem maioria formada – para que réus delatados falem por último em processos como os da Operação Lava Jato.

Em conversa com o blog, questionado se a decisão não pode levar à prescrição de processos, como avaliam procuradores e especialistas, Aras respondeu:”Falando em tese, não é só a prescrição, seria mais grave. Se for erga omnes, virou caos. Os efeitos devem ser para frente, analisado caso a caso. Vamos aguardar a modulação do ministro Toffoli”. (G1)

Política

O inquérito de impeachment da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos sobre o presidente Donald Trump, provocado por um pedido para que um país estrangeiro investigasse um rival político, deve se intensificar nesta semana com depoimentos de testemunhas a respeito de alegações feitas por um delator do setor de inteligência dos EUA.

denúncia do delator cita uma conversa telefônica de 25 de julho na qual Trump pediu ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, para investigar Joe Biden, um dos pré-candidatos democratas favoritos para desafiá-lo em 2020, e seu filho, Hunter, que fez parte do conselho de uma empresa de gás da Ucrânia.(Reuters)

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O Congresso deve ter uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o uso de fake news nas eleições de 2018. O requerimento com assinaturas de 276 deputados e 48 senadores (bem acima do mínimo exigido — 171 e 27, respectivamente) está em fase conferência de assinaturas. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, a interlocutores, que deve ler o requerimento de criação da comissão na próxima semana. Os parlamentares poderão ainda retirar assinaturas após a leitura.

( Fonte: O Globo )

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quinta-feira para que réus delatados tenham direito a apresentar alegações finais posteriormente a réus delatores, numa derrota que a corte impõe à operação Lava Jato.

Ao todo seis ministros já votaram a favor dessa tese, no julgamento de um habeas pedido pela defesa de um ex-gerente da Petrobras. O julgamento foi suspenso com um placar de 6 votos a 4 e será retomado na próxima quarta-feira com o voto dos ministros remanescentes e definição da extensão dos efeitos do julgamento. (Reuters)

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Com a pressão do setor aéreo e com a justificativa de que a medida pode ajudar a baratear viagens de avião, o Congresso Nacional corroborou com a resolução do presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter a cobrança de bagagens em voos domésticos. Deputados definiram por 247 votos a favor e 187 contra manter o veto do presidente ao trecho que tratava sobre o tema na medida provisória que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro, na sessão do Congresso nesta quarta-feira. Eram necessários 257 votos da Câmara para derrubar a medida. Os senadores não chegaram a votar.

( Fonte: Goiás 24h )

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WASHINGTON (Reuters) – Quase todos os vários pré-candidatos presidenciais democratas dos Estados Unidos elogiaram a decisão da Câmara dos Deputados de iniciar um inquérito formal de impeachment do presidente Donald Trump devido a acusações de que ele buscou ajuda estrangeira para difamar um adversário político.

Agora vem a parte difícil: uma vez que o impeachment deve ofuscar a primária presidencial democrata, como os pré-candidatos chamarão atenção para seus principais tópicos de campanha, que vão de um sistema de saúde universal à disparidade de renda? Depois de meses resistindo à pressão de seus colegas democratas, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, anunciou o início de um inquérito formal de impeachment na terça-feira, acusando Trump, do Partido Republicano, de pedir ajuda estrangeira para prejudicar Joe Biden, o favorito entre os pré-candidatos presidenciais democratas, antes da eleição de 2020.

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta sexta-feira (20) que a viagem do presidente Jair Bolsonaro para participar da assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, está “assegurada”.

A viagem está marcada para o próximo dia 23. Bolsonaro passou no início do mês por uma cirurgia para corrigir uma hérnia no intestino. Antes da operação, ele havia dito que iria a Nova York, nem que fosse de “cadeira de rodas”, para falar sobre Amazônia. Nesta manhã, ele fez exames, em Brasília, para verificar o estágio de recuperação da cirurgia. Segundo o porta-voz, os resultados mostraram que o presidente está apto a viajar.

Política

A Polícia Federal fez buscas na manhã desta quinta-feira (19) no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Congresso. Também foi alvo o filho do senador, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE).

Ao todo, a ação desta quinta tem 52 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). (G1)

Política

O relator da proposta de emenda constitucional (PEC) 438/2018, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), informou ontem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deseja fazer uma desindexação permanente do salário mínimo, mas que ele, pessoalmente, acha “totalmente inviável”.

“O Guedes tem essa ideia de ser para sempre [a desindexação], mas acho que nem o  Parlamento, nem eu, que sou o relator, e nem o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), autor da PEC, vamos bancar uma dessa”, disse Rigoni ao Valor.  A proposta de suspender a indexação temporariamente, por dois anos, segundo Rigoni, “foi uma das coisas ventiladas pela equipe do governo”, como uma alternativa.  (Valor Econômico)

 

Política

Logo nos primeiros seis meses de gestão como procurador-geral da República, Augusto Aras vai encontrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), julgamentos que têm impacto imediato e decisivo no trabalho do Ministério Público e das investigações pelo país.

A pauta do segundo semestre da Corte está recheada de assuntos que podem definir os rumos de ações de combate ao crime organizado e desvios de dinheiro, como a Lava-Jato. Um dos casos que vão cair nas mãos do sucessor de Dodge é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Segunda Turma do Supremo vai julgar um habeas corpus em que a defesa dele questiona a conduta do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, na ação penal relacionada ao triplex do Guarujá. (Estado de Minas)

 

Política

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá alta na tarde desta segunda-feira (16), informou boletim médico divulgado pelo Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo. Ele retorna a Brasília ainda nesta segunda, onde seguirá se recuperando.

O vice Hamilton Mourão permanecerá como presidente em exercício até quarta-feira (18), segundo o Palácio do Planalto. (G1)

Política

O esquema investigado inclui aquisição e posterior venda de obras de arte com valores sobrevalorizados, simulação de operações de venda de imóvel, simulação de empréstimo com familiar, interposição de terceiros em operações de compra e venda de obras de arte – por isso o nome da operação Galeria – e movimentação de valores milionários em contas abertas em nome de empresas offshore no exterior. No período das transações foi possível verificar um incremento em seu patrimônio de mais de R$ 30 milhões.

De acordo com o MPF, a propina para o ex-ministro e para o filho foi repassada pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, em cinco entregas no escritório de advocacia que a nora mantinha com a família.

Fonte: O Globo

Política

Em live em sua página no Facebook, o tenente-coronel reformado Domingos Savio de Mendonça disse, nesta segunda (9), que o vice-governador Paulo Brant (Novo) fez fisioterapia no Hospital da Polícia Militar (HPM), mantido pelos policiais militares, sem ser conveniado. O tratamento foi feito após acidente em uma das mãos.

Sobre o assunto, a assessoria do vice-governador informou que ele buscou atendimento no Hospital Mater Dei, por meio de seu plano de saúde, e que o tratamento teve continuidade com o mesmo médico, que também atende pelo Hospital Militar. (UOL)

 

Política

O Parlamento britânico será suspenso ao fim do horário de trabalho desta segunda-feira até meados de outubro, disse um porta-voz do premiê Boris Johnson.

Um projeto que tenta impedir o Reino Unido de deixar a União Europeia em 31 de outubro sem um acordo com a UE, ao forçar Johnson a pedir um novo adiamento, deve se tornar lei nesta segunda-feira, mas o porta-voz afirmou que o governo não pretende prorrogar o prazo.

O premiê não vai sancionar novas extensões descabidas, acrescentou o porta-voz, e parlamentares devem votar por eleições antecipadas, que Johnson irá convocar ao longo desta segunda-feira para solucionar a questão, afirmou.

Fonte: Reuters

Política

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, em vídeo gravado no hospital um dia após ter passado por uma cirurgia de correção de hérnia, que voltará ao trabalho na terça-feira.

“Pessoal, só segunda-feira que eu estou de folga. Amanhã eu volto para o batente”, disse o presidente no vídeo, em que aparece na cama de seu quarto no hospital, com café da manhã servido.

Bolsonaro foi operado no domingo para correção de uma hérnia incisional no abdômen, em um procedimento considerado bem-sucedido pelos médicos, mas que durou mais do que o previsto pelo fato de o intestino ter novamente aderido na parede abdominal.

Fonte: Reuters

Política

WASHINGTON/NEW YORK – Em uma reunião a portas fechadas na Casa Branca no dia 19 de Agosto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se mostrou crescentemente alarmado com as informações trazidas por seu principal diplomata na China de que há uma frustração crescente no chamado cinturão agrícola norte-americano por conta de suas políticas de biocombustíveis, que vieram acompanhadas de um alerta duro de ouvir: você tem um problema no Estado de Iowa.

Terry Branstad, ex-governador de Iowa e agora embaixador dos Estados Unidos na China disse a Trump que embora os produtores rurais tenham continuado leais a ele apesar dos prejuízos causados pela guerra comercial com a China, que já dura cerca de um ano, eles não irão tolerar políticas que favoreçam a indústria do petróleo às suas custas, de acordo com quatro pessoas familiarizadas com o conteúdo da reunião.

Fonte: Reuters

Política

O Congresso Nacional reagiu com cautela aos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, anunciados na quinta-feira.

Ao lembrar que a palavra final sobre os temas vetados caberá ao Congresso, o líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), ressaltou que os parlamentares terão de lidar, também, com o custo político da decisão que tomarem.

“O presidente exerceu a prerrogativa que tinha, do veto, mas é importante lembrar que a palavra final é do Congresso Nacional. Essa é uma matéria polêmica, que suscita muitos interesses de corporações que se envolveram na questão.” Disse o Deputado.

Fonte: Reusters

Política

A declaração surgiu em meio a uma crise no G7. Grupo que envolve as sete maiores economias do mundo.

A crise envolve o presidente norte-americano, Donald Trump, e alguns países da União Europeia, que sugeriram que a Rússia fosse convidada para integrar o grupo, trazendo, assim, o G8 de volta.

O presidente russo, Vladimir Putin, declarou que ficaria feliz em convidar os líderes do G8 para visitarem a Rússia, caso o grupo fosse restabelecido. (Sputnik)

 

Política

Menos de 24 horas após a prisão preventiva dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, o desembargador Siro Darlan acolheu o pedido da defesa do casal e concedeu habeas corpus para a soltura. Os dois ex-governadores haviam sido presos preventivamente nessa terça-feira (3) por suspeitas de propinas de R$ 25 milhões nas obras de casas populares em Campos dos Goytacazes (RJ).

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus tiveram prisão preventiva decretada na Operação Secretum Domus. De acordo com as investigações, os dois receberam R$ 25 milhões em propinas da construtora Odebrecht, resultado do superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na Prefeitura de Campos, no norte fluminense.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira, 4, a proposta de reforma da Previdência, cuja principal medida é a fixação de uma idade mínima de aposentadoria no País. A sessão está marcada para ter início às 9h. Esse é o primeiro teste do texto da reforma no Senado. Depois, a proposta precisará ter o aval de ao menos 49 dos 81 senadores no plenário da Casa, em dois turnos de votação.

O texto aprovado pela Câmara garantia uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, segundo cálculos do Ministério da Economia divulgados em julho. Mas o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fez mudanças que retiraram R$ 31 bilhões desse cálculo.

( Fonte:  Estado de  Minas )

Política

Apesar da discórdia sobre a constitucionalidade do projeto de lei (PL), a Câmara de Belo Horizonte aprovou por 25 votos favoráveis, dois contrários e nenhuma abstenção, o PL 665/18, que cria o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência.

De autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o projeto garante 10% das vagas de cargos comissionados na Prefeitura de Belo Horizonte às mulheres vítimas de violência e abuso doméstico. Uma vez contratada, a mulher permanecerá no cargo pelo período de 24 meses.

( Fonte: Estado de Minas )

Política

O presidente Jair Bolsonaro exonerou Luiz Augusto Ferreira do cargo de presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Ministério da Economia.De acordo com o decreto de Bolsonaro, publicado na edição desta quarta-feira (4) do “Diário Oficial da União”, Igor Nogueira Calvet assumirá o posto com mandato de quatro anos.

 Na última segunda (2), Bolsonaro afirmou ter determinado uma apuração sobre declarações de Luiz Augusto Ferreira segundo as quais ele teria recebido “pedidos não republicanos” por parte do secretário especial de Produtividade e Emprego da pasta, Carlos Da Costa.

( Fonte:   G1 )

Política

Foram recapturados pela Polícia Militar (PM) dois dos três que fugiram da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais, na madrugada desta segunda-feira, após serrarem as grades da cela onde estavam recolhidos.

Os detentos Jan Gomes de Souza, de 31 anos; e Warley Miranda de Oliveira, de 34, foram encontrados e presos as margens da BR-251, km 476, perto da área urbana de Francisco Sá, na noite de segunda-feira. A ação também contou com o apoio de equipe do Sistema Prisional, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

( Fontes: Estado de Minas )

Política

Secretaria de Fazenda anunciou na manhã desta terça-feira a escala de pagamento para o mês de setembro.  As parcelas serão depositadas nos dias 11 e 25.

Os critérios adotados serão os mesmos dos meses anteriores:

  • Na primeira parcela, serão depositados até R$ 3.000 para os servidores da Segurança Pública e da Saúde. Para os demais servidores, serão depositados até R$ 2.000;
  • Na segunda parcela, serão depositados os valores restantes para todos os servidores.

 

( Fonte: Estado de Minas )

Política

O casal de  ex-governadores  do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheusforam presos, na manhã desta terça-feira, na capital fluminense, alvos da Secretum Domus, efalgrada pelo Ministério Público e polícias do Rio de Janeiro.Ele foram levados para uma delegacia da cidade onde prestam depoimento sobre suspeita de fraudes em dois programas habitacionais.

 

Ministério Público identificou o superfaturamento de mais de R$ 62 milhões nos contratos fechados com a Odebrecht. No total, o valor das licitações ultrapassaram R$ 1 bilhão. O prejuízo causado ao município pelo superfaturamento das obras, é de ao menos R$ 62 milhões, indica o MP.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, pediu demissão do cargo. A exoneração dele foi publicada nesta segunda-feira (2) no “Diário Oficial da União”.

Em carta enviada ao ministro Bento Albuquerque, Félix afirma que o pedido de demissão tem “razões estritamente pessoais”.

( Fonte:G1 )

 

Política

Cinco ministros do governo Bolsonaro chegaram na manhã desta segunda-feira (2) a Belém, para uma reunião com governadores da Amazônia Legal.

O governo federal quer discutir com os estados medidas de combate às queimadas, preservação da Floresta Amazônia e desenvolvimento econômico. Nesta terça-feira (3), o grupo segue para Manaus, onde participa de uma segunda reunião sobre o assunto.

( Fonte: G1 )

Política

Cresce a desaprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro, conforme pesquisa  Datafolha divulgada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.  De acordo com o levantamento realizado nos dias 29 e 30 de agosto com 2.878 pessoas com mais de 16 anos, em 175 cidades brasileiras, 38% consideram ruim e péssimo a gestão do presidente. Percentual era de 33%, em julho, e 30% em abril

Os que  avaliam  o governo ótimo e bom somam 29%, percentual menor se comprado com julho, 31%, e abril, 33%.
Na pesquisa  publicada nesta segunda-feira, não souberam avaliar ou não responderam 2%.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira a realização de uma reunião para tratar de políticas para a Amazônia entre os países da região, com exceção da Venezuela, que deve acontecer no dia 6 de setembro em Letícia, cidade colombiana na fronteira com o Amazonas.

O presidente também revelou, após breve encontro com o presidente do Chile, Sebastian Piñera, que o Brasil aceitou receber quatro aviões chilenos para ajudar no combate às queimadas na Amazônia.

Bolsonaro ainda voltou a dizer que só conversará com o governo francês sobre ajuda à Amazônia se o presidente do país, Emmanuel Macron, se retratar por tê-lo chamado de mentiroso e por ter “relativizado a soberania brasileira na Amazônia”.

Fonte: Reuters

Política

O governo ainda está conversando com o Legislativo sobre o melhor momento para o envio ao Congresso do modelo de capitalização da Eletrobras, e o projeto de lei da desestatização do grupo não incluirá a venda de subsidiárias da estatal elétrica, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira. O ministro não deu um prazo para o encaminhamento do projeto de lei da capitalização, que deverá ocorrer pela emissão de ações, diluindo a participação do governo federal.

Desde o governo Michel Temer o assunto vem sendo tratado, mas o plano ainda não conseguiu avançar. “Já estamos conversando com Poder Legislativo, já tivemos reuniões com vários líderes da Câmara, e teremos com os do Senado para ver qual o melhor momento da proposta… como ela será conduzida”, disse o ministro a jornalistas após abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

Fonte: Reuters

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inquérito 4325 sobre o senador Jaques Wagner (PT-BA). A decisão foi tomada em pedido de extensão na Petição (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do STF já havia adotado a mesma providência em relação ao ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini. As informações foram divulgadas no site do Supremo.

Dos dez investigados, a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra oito no âmbito do “quadrilhão do PT” – os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho Silva – por suposta prática de crimes contra a administração pública, especialmente a Petrobras.

( Fonte: Estado de Minas )