Política

O MUNDO EURO CHINO AMERICANO::VISÃO MULTICULTURA SOBRE O EQUILÍBRIO DO PODER NO MUNDO NO SÉCULO VINTE E HUM.

Este artigo começou a ser escrito em 13 de setembro de 2019 quando foi publicado o superávit comercial da China de 80 bilhões de dólares referente ao primeiro semestre na balança comercial com os EUA. Foi concluído em 10 de abril 2020, ao receber o artigo de Oliver Stuenkel Professor-Adjunto de Relações Internacionais FGV SP.

O artigo do professor é sentimental. Faz referência a possibilidade da pandemia do corona vírus mudar o pêndulo do poder mundial. É digno de resposta. Contudo, o artigo do professor adjunto não resiste um “bom míssil acadêmico”. “Mísseis Acadêmicos” é expressão do metodólogo sino-americano Enoch Wan Ph.D Professor de Antropologia. Hoje, Diretor do programa de Doutorado em Intercultural Studies e Doctor of Education, Portland, Oregon, USA. Dr. Wan é referência em metodologia no mundo.

A minha tese é que o mundo caminha para um momento TRIPARTITE MONDIALE. Defendo este momento como sendo o STATUS QUO dominante no Século XXI fundamentado em elementos históricos, antropológicos, bélicos, econômicos e espirituais. 1 – O elemento histórico considera muito relevante o poder conjunto do Império Greco-Romano (eurocêntrico) em evidência há aproximadamente 2300 anos. Nunca dominado mesmo em conflitos (entre si) nas duas grandes Guerras Mundiais. 2 – O elemento antropológico considera os valores vitais de uma cultura e garra para alcançar seus objetivos existentes nos povos líderes. 3 – O elemento bélico considera a capacidade de ação armada “tradicional e não tradicional” que pode ser colocada em campo. 4 – O elemento econômico considera os vetores da capacidade tecnológica industrial. 5 – O elemento espiritual considera as motivações da alma matter do povo em exercício de liderança orientado por dois fatores opostos absoluto materialismo e não absoluto materialismo.

Devemos pensar, entender e estabelecer ações sabendo que o mundo EURO-CHINO-AMERICANO será o mundo que vai caracterizar o Século XXI. Seguem os argumentos sustentáculos da tese principal:

 

  • Primeiro, entendamos por que, o mundo EUROCÊNTRICO, embora enfraquecido, não será destruído nem relegado a um quarto plano. Mas, continuará a ser papel preponderante no Século XXI. O elemento histórico revela que desde Alexandre, o Grande, todos os outros grandes Impérios fora deste centro foram importantes, mas nunca dominantes. Germanos, Bretões, Francos, Vikings e latinos são barro e ferro. Mas, quando ameaçados se tornam um só povo. Os anglo-europeus. Juntos eles são a terceira maior força em ação na terra. Á águia velha terá sempre lugar de destaque no podium.

 

  • Segundo, entendamos que o mundo SINOASIÁTICO, embora tenha 8 mil anos de cultura, é tão fragmentado que não poderá jamais ser líder absoluto. Mas, terá lugar de destaque no podium neste Século. Quando a China atingiu em um semestre 80 bilhões de dólares em superávit comercial com os EUA eles atingiram o máximo “permitido” – Donald Trump percebeu o erro de duas décadas de liberalismo econômico na relação comercial China-EUA. E, assim, começou a corrigir o erro. O sinal vermelho foi aceso. Mas, não é sem razão que isto fará com que a China tenha 100 anos de destaque no mundo, talvez, mais. O Dragão sempre terá no seu encalço os escorpiões – os coreanos – definidos pelos sábios chineses tradicionais. Os bárbaros do sol nascente – os povos nipônicos – são inimigos viscerais. 1,368 bilhões de pessoas, 1/5 da população do mundo, organizada sob uma liderança única e progressista não pode ser jamais desprezada. Todavia não será a maior força da terra falta-lhes uma língua acessível, cultura inclusiva, fontes de saber IN ROW, confiança do mundo.

 

  • Terceiro, entendamos que o mundo AMERICANO, é aqui, posso me equivocar, porque sou pró-américa na visão de que eles são melhores senhores feudais do que os chineses, possui bases múltiplas que não foram destruídas, foram apenas adormecidas. 3.1 – O elemento histórico favorece a experiência americana como continuidade da experiência eurocêntrica deslocada para a América. 3.2 – O elemento antropológico, também, favorece os americanos pois canadenses, australianos, neozelandeses são variáveis de uma mesma matriz anglo que deu certo em todos os lugares do mundo. E, até, no mundo JAFEASIÁTICO (Havaí, Singapura, Hong-Kong, Taiwan, Korea do Norte, Malásia, África do Sul… etc.). 3.3 – O elemento econômico começou a desfavorecer os americanos como nação dominadora, pois, de repente, eles mesmos se voltaram para a China como fonte de produção e industrialização. Erro que, a meu ver, a PANDEMIA DO CORONA VÍRUS tornou muito Neste aspecto, assim, penso que, nas próximas décadas, haverá uma forte correção de rumos enfraquecendo a China. A jovem águia conhece os caminhos das alturas e, na sua essência, definiu que voar é privilégio que não se barganhar por encavernar-se.

 

Concluo este “tratado filosófico” estratégico sobre as águias e o dragão – poder mundial no Século XXI – dizendo que o mundo dos próximos 100 anos será EURO – CHINO – AMERICANO vivendo um “certo” equilíbrio de poder na ordem inversa ao termo composto.

A ordem para a importância de poder é: Os AMERICANOS serão os líderes rivalizando com a CHINA tendo a EUROPA como força para agitar o pêndulo.

Mas, no final de tudo, em caso extremos de confronto, o pêndulo será levado para o lado sanguíneo. Neste momento, o sangue vencedor será anglo.

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Vamos requisitar parte do ganho do BC com reservas, diz Mansueto. O lucro de 500 bilhões com a valorização das reservas vai ajudar o país a superar este momento de pandemia. “Vamos requisitar parte do ganho do BC com reservas”, diz Mansueto.

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“E se eu pudesse dizer-lhe tudo, você iria ver como Deus fez tudo, e eu nada. Eu tenho trabalhado duro, muito duro, …e eu nunca recusei nada a Deus.” Florence Nightingale

A história de hoje foi escrita no passado. Mesmo antes da pandemia, a OMS havia designado 2020 como o “Ano da Enfermeira” em homenagem ao 200º aniversário do nascimento de Florence Nightingale, conhecida como a “fundadora da enfermagem moderna”. Aos 17 anos, ela sentiu que Deus havia falado com ela, chamando-a para um futuro “serviço”, o que mudou a sua vida de forma definitiva.

Seus pais ficaram chocados. Afinal, ela era uma dama da alta sociedade e os hospitais eram lugares de degradação e sujeira. Pior, a enfermagem era considerada trabalho servil de baixa qualificação, um lugar de mulheres com baixa escolaridade e poucos recursos.

As conquistas de Nightingale são ainda mais impressionantes quando consideradas o pano de fundo das restrições sociais impostas às mulheres na Inglaterra vitoriana. Não apenas porque Florence foi a enfermeira mais extraordinária da história, mas a forma inédita que reis, rainhas e presidentes a consultavam, como o presidente dos Estados Unidos que queria seus conselhos sobre hospitais militares durante a Guerra Civil. O mais cativante é como ela sempre testemunhava do poder de Deus em sua vida, como nesta carta.

Nightingale ganhou reputação internacional quando, em 1854, levou uma equipe de enfermeiras voluntárias para a Turquia para tratar das condições em um hospital militar britânico durante a Guerra da Crimeia. Até então, nenhuma mulher havia entrado em um hospital militar. Ela implementou rapidamente protocolos de saneamento que hoje nos parecem familiares – três metros de distância entre os pacientes, ventilação adequada, limpeza frequente e desinfecção do meio ambiente, além de incluir medidas de higiene e nutrição, e condições ambientais como ruído e ventilação.

Em seis meses, a taxa de mortalidade caiu de mais de 40% para 2%. Nightingale voltou a Londres como uma heroína.
Florence ficou conhecida na história pelo apelido de “A dama da lâmpada”, pois toda noite caminhava pelos hospitais com uma lâmpada para inspecionar os feridos.

Quando os missionários se espalharam pelo mundo, a maioria deles levava consigo o modelo Nightingale, geralmente estabelecendo uma escola de enfermagem no hospital da missão. O resultado é que Florence era a pessoa mais famosa da era vitoriana, além da própria rainha Vitória, e poucas personagens receberam tantas homenagens como ela.

Florence foi a primeira mulher a receber a Cruz Vermelha Real, a Ordem do Mérito e a primeira a ter sua imagem adornada no papel-moeda britânico. Hoje, o Juramento Nightingale é verbalizado por cada nova enfermeira que se forma, a Medalha Florence Nightingale é a maior distinção internacional que uma enfermeira pode alcançar e o Dia Internacional da Enfermeira é comemorado em seu aniversário. Quatro hospitais em Istambul ainda têm o nome de Nightingale. A Marinha dos EUA a homenageou com o USS Florence Nightingale. Já Jean Henri Dunant  Disse:  “Embora eu seja conhecido como o fundador da Cruz Vermelha … é para uma inglesa que toda a honra é devida. O que me inspirou … foi o trabalho de Florence Nightingale.”

A vida de Florence é a lição do Sl 112:6: “…o justo ficará em memória eterna.” Hoje, no meio do furacão de uma pandemia, é difícil imaginar que um dia a enfermagem tenha sido considerada um trabalho servil e não qualificado. Não, não é, e isto graças a Florence Nightingale, uma serva gigante de um Deus ainda maior.

 

 

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Por que se amotinam as nações, e os povos imaginam coisas vãs? Os reis da terra se levantam, e os príncipes juntos se mancomunam contra o Senhor e contra o seu ungido, dizendo: Rompamos as suas ataduras e sacudamos de nós as suas cordas.

Aquele que habita nos céus se rirá; o Senhor zombará deles. Então, lhes falará na sua ira e no seu furor os confundirá. Eu, porém, ungi o meu Rei sobre o meu santo monte Sião. Recitarei o decreto: O Senhor me disse: Tu és meu Filho; eu hoje te gerei. Pede-me, e eu te darei as nações por herança e os confins da terra por tua possessão. Tu os esmigalharás com uma vara de ferro; tu os despedaçarás como a um vaso de oleiro.

10 Agora, pois, ó reis, sede prudentes; deixai-vos instruir, juízes da terra. 11 Servi ao Senhor com temor e alegrai-vos com tremor. 12 Beijai o Filho, para que se não ire, e pereçais no caminho, quando em breve se inflamar a sua ira.

Bem-aventurados todos aqueles que  confiam no Deus Eterno.

ilustração : O Ex-Presidente Jimmy Carter (USA) ensinando Bíblia na Escola Dominical da Sua Igreja

 

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O culto ao Sol Invicto ainda permaneceria em Roma (assim como o uso da denominação dies Solis), até a promulgação do célebre édito de Tessalônica, de 27 de fevereiro de 380, quando o imperador Teodósio I, estabeleceu que a única religião de Estado seria o cristianismo de Niceia e baniu qualquer outro culto.

Em 3 de novembro de 383, o dies Solis passou a ser denominado oficialmente dies dominica (Dia do Senhor) em todo o Império Romano. No entanto, a denominação pagã, alusiva ao Sol, foi preservada, tanto em inglês (Sunday) como em alemão (Sonntag) e demais línguas germânicas[10]

A designação teve repercussões geográficas quase dez séculos mais tarde: Cristóvão Colombo, ao chegar pela primeira vez ao Caribe, a 3 de novembro de 1493, mais precisamente à ilha hoje compartilhada pelo Haiti e pela República Dominicana, chamou-a Dominica, por ser um dia de domingo, segundo o calendário juliano, então em vigor.

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Posse do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

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Que a Gobo é contra Bolsonaro não é necessário muito tempo para perceber. O que está difícil é suportar a tendência anti-Bolsonaro a cada momento. Esta ficando muito chato. Muito chato mesmo.

O programa Globo News Debate teve o privilégio de ter três excelentes entrevistados. Os senadores Tasso Jereissati, Kátia Abreu e Fernando Bezerra são estrelas da nossa política. Gosto dos três. Foram muito bem. Mas, aguentar as provocações e repetições dos jornalistas da globo está ficando muito chato.

Os entrevistados deixaram claro. Impeachment está fora de debate. Isto decepcionou os entrevistadores. Que foram muito mal. Os senadores foram estadistas de bom nível.

Não houve debate. Houve sim uma aula de democracia. Bom programa ( graças aos entrevistados). Os entrevistadores foram enfadonhos. Imprensa é assim. Se é tendenciosa fica chata. Assistir o Globo News está ficando muito chato. A cada dia mais chato.

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Bolsonaro encontra apoiadores em Brasília : Manifestação foi maior do que o esperado. Neste domingo 24.05 o presidente Jair Bolsonaro se encontrou com apoiadores mais uma vez. Os manifestantes foram intenso na demonstração de apoio. Alguns gritavam Heleno.

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As palavras do General Augusto Heleno refletem a opinião de milhões de brasileiros. Ele tem o apoio da grande maioria da população. É inconcebível e inacreditável a audácia de algumas pessoas, de forma monocrática, no Supremo Tribunal Federal.

O Ministro Alexandre de Morais, o mais novo membro da casa,  barrou uma nomeação de um agente público baseado em uma afirmação do juiz Sérgio Moro ( absurdo) Mas, para evitar uma crise maior aconteceu. Mas, instalou uma crise. Isto é, agora, fato passado. Mas, certamente não foi esquecido.

Agora o decano, Celso de Mello ousou sugerir ao PGR a apreensão do telefone do Presidente da República. Ele está insano? Baseado em um pedido de partidos comunistas? Ele é comunista? Ele é louco?  Ele está senil? O General Augusto Heleno não demorou. Isto é inconcebível e inacreditável.  Alguém está brincando com fogo. E, tem gente brisando com gasolina. Vai dar incêndio.

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FLÁVIO DINO É COMUNISTA CAVIAR E O RESTO E CULPA DA GLOBO. Que o governador do Maranhão é comunista o nome do partido já diz. Agora, porque a globo da tanta atenção a ele é uma questão de acordo entre o ruim e o pior.

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O ENTARDECER DA ERA MORO: O TRISTE FIM DE UM BREVE COMEÇO. A operação lava-jato foi uma das maiores conquistas da sociedade Brasileira. Merecem crédito ilimitado, a Polícia Federal, o Ministério Público, os desembargadores da Terceira Região e muitos outros personagem. O povo pelo apoio nos momentos decisivos.

Moro nunca compartilhou a glória da operação. Quis tudo para si. Foi afoito. Aceitou ser ministro. Em Brasília, o jogo do poder revela os homens e um erro pode ser fatal. Fez besteira ao lagar a magistratura e fez besteria ao sair atirando.

O vídeo da reunião mostra o Bolsonaro que conhecemos. Nada mais. Com a divulgação do vídeo. Cresce Bolsonaro. Perdem Moro, Celso de Melo, o STF mais uma vez. E, de decisão em decisão o STF vai se desgastando junto a população.

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Seis toneladas de alimentos são doadas ao Banco de Alimentos de Paracatu. Neste ano, a tradicional comemoração do 1º de maio da Kinross possibilitou a doação de mais de seis toneladas de produtos alimentícios para o Banco de Alimentos de Paracatu, por meio da parceria com o SESC, na plataforma Mesa Brasil, um programa nacional de segurança alimentar e nutricional de combate à fome e ao desperdício de alimentos. Diante do desafio de manter a homenagem em meio à pandemia do coronavírus, a empresa marcou a data com uma live da cantora paracatuense Emanuelle Morais.

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Mesa Diretora da CLDF anuncia privatização do Plano de Saúde. Após escândalo. A medida vem logo depois da aprovação de um plano vitalício a ex-deputados distritais pela Câmara Legislativa. Tudo que é bom passou pela câmara e tudo que é ruim também. Isto é uma vergonha.

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por analisar a ação apresentada nesta quinta-feira (14) pelo partido Rede Sustentabilidade contra a Medida Provória (MP) 966, que isenta agentes públicos de punição por decisões tomadas durante a pandemia do coronavírus.

Barroso foi escolhido relator do caso por meio do sistema de sorteio do tribunal. O partido Cidadania protocolou uma ação semelhante na corte, mas o relator não tinha sido sorteado até a última atualização desta reportagem. Por tratarem do mesmo tema, as duas ações diretas de inconstitucionalidade devem ser analisadas pelo mesmo ministro. (Fonte: G1)

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Após lockdown, Maranhão anuncia reabertura econômica. Determinação começa a valer na próxima segunda-feira, 25; Estado tem 634 mortes pela doença. Esse governado, comunista, é uma piada. Uma semana fecha na outra abre. Isso é uma vergonha. E, o povo, vira massa de manobra na mão desta turma. Se a situação era tão difícil uma semana não resolveria o problema. Deveria ter proibido o carnaval.

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O ministro da Saúde, Nelson Teich, desabafou com alguns amigos que estava difícil conciliar os desejos do presidente Jair Bolsonaro — de uso da cloroquina e flexibilização do isolamento — com o que é possível fazer dentro dos recursos disponíveis no país e o que preconiza a ciência. Há quem diga que essa situação é a segunda temporada do seriado “Saúde na corda bamba”.
A informação é do blog da jornalista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense.

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Inscreva-se no canal da Igreja Presbiteriana Bethesda ( Lago Sul, DF ). Existem mais de 100 sermões disponíveis para você assistir e compartilhar com os amigos.  http://Opção de conteúdo cristão para este final de semana.

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Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode derrubar os vetos do governo estadual ao projeto de lei que reajusta o salário de servidores da segurança pública. O Executivo vetou um aumento de 41,7% ao setor e concedeu somente 13%. Uma emenda aprovada pela Casa que estendia a readequação a outras categorias, como saúde e educação, também foi negada.
Os vetos ao projeto, de autoria do próprio Executivo estadual, foram criticados por parlamentares. Alguns já avaliam a derrubada como provável. É o caso do deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB), um dos representantes das forças de segurança pública na Casa. Ele diz que diversos colegas concordam em reprovar em plenário as ações do governador Romeu Zema (Novo) e garantir o reajuste.
Fonte: Uai

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Após os ataques contra bases americanas, o Irã parece estar recuando, afirmou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quarta-feira (8).

Ele também afirmou que enquanto ele for presidente, o Irã nunca poderá ter arma nuclear. Disse também que vai impor novas sanções. (G1)

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Após a Prefeitura de Belo Horizonte conseguir barrar, na Justiça, o aumento do valor da passagem de ônibus na capital, o prefeito Alexandre Kalil usou as redes sociais para comentar o veto e endureceu o tom.
Na noite dessa segunda-feira, ele publicou em seus perfis no Twitter e Facebook: “A passagem este ano é R$ 4,50. Seja na Justiça, seja no diálogo ou seja no porrete…”. No Facebook, a postagem alcançou 3,7 mil curtidas. (Estado de Minas)

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A China acusou os EUA de manterem uma presença desestabilizadora no Oriente Médio, descrevendo as tensões entre norte-americanos e iranianos como ameaça à estabilidade regional.

Os Estados Unidos não deveriam abusar de seu poderio militar, declarou Geng Shuang, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6).

Shuang também informou que contatou Washington e Teerã para pedir moderação e evitar uma escalada de tensões após o assassinato do general iraniano Qassem Soleimani. *(Sputnik)

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O presidente do Irã, Hassan Rouhani, respondeu nesta segunda-feira (6) à ameaça feita pelo presidente americano, Donald Trump, de atingir 52 alvos iranianos se o país retaliasse a morte do general Qassem Soleimani.

“Quem se refere ao número 52 também deve se lembrar do número 290. Nunca ameace a nação iraniana”, escreveu Rouhani no Twitter. (G1)

 

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei do pacote anticrime, que torna mais rigorosa a legislação penal do país e foi aprovado em meados de dezembro pelo Senado, de acordo com comunicado do governo.

Entre os principais vetos, estão a triplicação da pena quando o crime for cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, com a consideração de que isso viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada. Também foi vetada a coleta de DNA apenas nos casos de crime doloso praticado contra a vida, liberdade sexual e crime sexual contra vulnerável, dado que contraria o interesse público ter a coleta de material genético somente para alguns crimes.

Fonte: Reuters

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O valor do salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.

Fonte: Agência Brasil

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As ações do Governo de Minas Gerais, implementadas desde os primeiros dias da gestão do governador Romeu Zema, para o enfrentamento à grave crise financeira pela qual passa o Estado apresentam resultados positivos. Os esforços para o equilíbrio das contas são refletidos no crescimento da arrecadação – sem a necessidade do aumento de impostos – e na expressiva redução de despesas, o que deve fazer o déficit fiscal de 2019 fechar cerca de R$ 5 bilhões menor que o previsto no início do ano – de R$ 15,1 bilhões para R$ 10,3 bilhões.

As informações foram detalhadas nesta quarta-feira (11/12) pelos secretários de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, e de Planejamento e Gestão, Otto Levy. Apesar dos números positivos, os secretários enfatizaram que a solução para os problemas financeiros do Estado, incluindo o fim do parcelamento dos salários dos servidores do Poder Executivo, passa pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), do governo federal, que exige uma série de ajustes para o equilíbrio das contas públicas. Os primeiros três projetos de lei do programa Todos por Minas, que contempla o RRF, já foram encaminhados à Assembleia Legislativa para discussão com os deputados e toda a sociedade mineira.

Fonte: Estado de Minas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/12), o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa, o que é previsto para ocorrer nesta quarta-feira (11/12). Se for aprovado sem nenhuma alteração, vai direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mas, se os senadores mudarem algum ponto, a matéria precisa voltar para a Câmara. Nesse caso, com a proximidade do recesso parlamentar, a tramitação só terminará em 2020.

Fonte: Estado de Minas

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O presidente Jair Bolsonaro disse que vai aguardar as gestões que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está fazendo junto às autoridades dos Estados Unidos para então decidir se telefonará para o presidente dos EUA, Donald Trump, após ele anunciar no Twitter nesta segunda-feira que elevará tarifas sobre o aço e o alumínio que o Brasil vende ao país.

“Paulo Guedes está entrando em contato com o governo americano, com seus correspondentes, para tratar deste assunto. Em última análise… eu ligarei para o presidente Trump”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Record.

“Sabemos que tem eleições ano que vem, isso faz parte da sua estratégia política, mas somos um grande parceiro. Acreditamos que dá para solucionar essa questão”, acrescentou o presidente, referindo-se à eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos, quando Trump buscará a reeleição.

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Assembleia Legislativa vai votar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que garante o pagamento do 13º dos servidores de Minas Gerais, mas não do jeito que queria inicialmente o governador Romeu Zema (Novo). O texto que autoriza a venda de créditos do nióbio recebíveis até 2032 será apreciado com pelo menos duas travas, que serão incluídas pelos deputados em parecer nas comissões de Minas e Energia e Administração Pública nesta terça-feira (3). As mudanças são para impedir um possível prejuízo futuro de até R$ 10 bilhões para o estado com a operação.

O substitutivo, que será o mesmo para as duas comissões, conforme acordado entre os relatores João Vítor Xavier (Cidadania) e João Magalhães (MDB), resguarda valores de direito do estado que poderiam ficar com a futura compradora dos royalties. Na primeira trava, o texto vai impedir que cerca de R$ 5 bilhões de lucros das minas de nióbio de Araxá que são alvo de disputa entre o governo, via Companhia de Desenvolvimento (Codemig), e a Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM) entrem na conta da cessão, evitando que passem a ser de direito de quem comprar os créditos.

Fonte: Estado de Minas

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que pode conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito da decisão anunciada pelo líder norte-americano de que vai retomar tarifas sobre importações de metais do Brasil.

“Vou falar com o Guedes hoje. Alumínio? Vou falar com o Paulo Guedes agora. Se for o caso, ligo pro Trump, eu tenho um canal aberto com ele. Converso com o Paulo Guedes e depois dou uma resposta, para não ter que recuar”, disse Bolsonaro a jornalistas em entrevista na saída do Palácio da Alvorada. Mais cedo, Trump anunciou em publicação no Twitter que irá retomar imediatamente tarifas norte-americanas sobre importações de aço e alumínio do Brasil e da Argentina.

Fonte: Reuters

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A Justiça Eleitoral condenou o ex-governador Fernando Pimentel (PT) a 10 anos e 6 meses de prisão por tráfico de influência e lavagem de dinheiro, com o agravante de abuso de poder, por ter usado o cargo de ministro para cometer os crimes. O inquérito apurou irregularidades de caixa 2 no período em que Pimentel foi ministro do Desenvolvimento, no governo Dilma, entre 2011 e 2014.

A juíza Divina de Paula Peixôto determinou que a pena seja cumprida em regime fechado, mas o ex-governador poderá recorrer em liberdade. O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o “Bené”, que teria prestado serviços para a campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014 e ajudado no esquema de caixa 2, foi condenado a 8 anos de prisão.

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O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira que o novo partido criado por ele, a Aliança pelo Brasil, não conseguirá disputar as eleições municipais de 2020 se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetar a coleta eletrônica de assinaturas, e disse que nenhum ministro fará parte da legenda para evitar acusações de uso da máquina pública.

Bolsonaro tem presença prevista nesta quinta na primeira convenção nacional da Aliança, partido criado por ele após romper com o PSL, pelo qual se elegeu presidente no ano passado. Para estar apto a disputar a eleição municipal do ano que vem, o partido precisa formalizar seu registro junto ao TSE até o início de abril. Para isso, são necessárias cerca de 492 mil assinaturas em pelo menos 9 Estados — que precisam ser conferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.

Fonte: Reuters

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta quarta-feira se impõe limites à atuação de órgãos de controle, como o extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no repasse de informações sem autorização do Poder Judiciário sob a sombra do caso que envolve o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

O caso diz respeito se o ex-Coaf, a Receita Federal e o Banco Central podem repassar dados como movimentação financeira de pessoas ao Ministério Público ou à Polícia Federal, por exemplo, sem que a Justiça conceda uma autorização específica desse pedido. Esse julgamento é o último de destaque na pauta do STF deste fim de ano e também tem como pano de fundo críticas feitas a atuação desses órgãos de controle por ministros da corte e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que já chegou a falar em “devassa fiscal” feita pela Receita contra familiares.

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O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas ações decorrentes da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, decretou a prisão do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes no âmbito de investigação que envolve doleiros, informou a Justiça Federal do RJ nesta terça-feira.

O mandado contra Cartes, que foi presidente do Paraguai de 2013 a 2018, já se encontra na difusão vermelha da Interpol, acrescentou a Justiça. A medida faz parte da operação Patrón, uma nova fase das investigações da Lava Jato do Rio de Janeiro contra doleiros utilizados no esquema de corrupção e propina do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso desde 2017 e já foi condenado a penas que somam mais de 200 anos de reclusão.

Fonte: Reuters

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O reforço do Novo Banco de Desenvolvimento (também conhecido como Banco do Brics), o fechamento de acordos e a discussão de recomendações do setor privado serão destaques no último dia da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. No fim do encontro, os chefes de Estado e de Governo do grupo apresentarão uma declaração conjunta.

Às 8h50, o presidente Jair Bolsonaro e os quatro líderes do grupo – os presidentes Vladimir Putin (Rússia), Xi Jiping (China), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e o primeiro-ministro Nahendra Modi (Índia) – chegarão ao Itamaraty. Por volta das 9h15, eles tirarão a foto oficial do encontro. Às 9h30, os mandatários farão uma reunião fechada, de cerca de uma hora. Em seguida, participarão da sessão plenária, onde apresentarão as conclusões da reunião e anunciarão acordos de cooperação.

Fonte: Agência Brasil

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Evo Morales renunciou à Presidência da Bolívia no domingo (10) e ainda não está claro quem irá substitui-lo. Em 20 de outubro, ele havia sido eleito em primeiro turno em eleições gerais, mas protestos violentos e denúncias de fraude na votação aumentaram a tensão no país. Evo perdeu apoio dos militares, que pediram sua saída.

No poder desde 2006, Evo Morales disputou uma nova reeleição em 20 de outubro deste ano. A candidatura já havia sido contestada – um referendo feito em 2016 rejeitou essa possibilidade, mas, em 2018, a Justiça Eleitoral autorizou Evo a tentar um quarto mandato. O argumento era que o limite de mandatos viola a garantia constitucional de que qualquer cidadão tem o direito de se candidatar.

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Líderes de diferentes partidos da Câmara e do Senado afirmaram ao blog nesta sexta-feira (8) que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a senha para que parlamentares possam modificar a legislação sem que a Corte se sinta confrontada. Nesta quinta (7), o STF decidiu, por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância.

Nas palavras de um dos principais caciques do Congresso, Toffoli deu aval para que a Câmara e Senado toquem o projeto, pois havia uma preocupação de não enfrentar o poder Judiciário, frase usada, inclusive, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no mês passado. O presidente da Câmara disse publicamente que não queria um choque entre poderes.

(Fonte: G1)

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura hoje, após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após segunda instância.
A Corte decidiu na noite de ontem, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados, o chamado trânsito em julgado.  Enquanto os advogados do petista se apressam, integrantes da força-tarefa da Lava-Jato a decisão do STF “está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade”. Ex-ministro e ex-presidente do Supremo, Carlos Veloso lamentou a decisão.
(Fonte: UAI)

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Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (5/11), foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades brasileiras se encaixam neste perfil. Em Minas, são 231.

Ainda de acordo com Waldery, essas cidades seriam incorporadas a municípios vizinhos a partir de 2026. “Queremos que o Estado seja efetivo para o cidadão”, justificou o secretário. Segundo dados do IBGE, 1.253 (um a menos que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos que 5 mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais.
(Fonte: Uai)

Política

O prefeito de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas, Galileu Machado (MDB) foi alvo do quinto pedido de impeachment em um ano. Desta vez, o vereador Edson Souza, do mesmo partido, mas de oposição declarada, desenterrou o gatilho salarial para justificar a “denúncia de infração político-administrativa”, que foi arquivada por 12 votos a 4 na última quinta-feira, pelo plenário da Câmara Municipal.

Em documento de162 páginas, o emedebista alegou descumprimento da Lei 8.083/2015, que estabelece a reposição salarial dos servidores municipais. Este ano foi de 4,59% considerando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Fundação Ipead, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

(Fonte: UAI)

Política

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira que lideranças da Casa e o governo chegaram a um acordo para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, que prevê a aprovação de um destaque sobre aposentadoria por periculosidade e a retirada de outro destaque remanescente.

Alcolumbre fez o anúncio em sua conta oficial no Twitter após se reunir com líder do Senado para definir o andamento da sessão, marcada para esta manhã, que concluirá a votação da reforma da Previdência, após a aprovação do texto principal em segundo turno pelo plenário da Casa na véspera.

(Fonte: Reuters)

Política

O Senado aprovou as regras para divisão de recursos do megaleilão de petróleo da cessão onerosa, que será em 6 de novembro e deve arrecadar R$ 106,5 bilhões. O texto divide a verba entre União, estados e municípios e agora segue para sanção presidencial.

O Rio de Janeiro será o maior beneficiado: receberá R$ 2,36 bilhões por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados mais o repasse por meio da Lei Kandir. Em seguida vêm Minas Gerais (R$ 849 milhões) e Bahia (R$ 763 milhões).

(Fonte: G1)

Política

O Reino Unido e a União Europeia chegaram a um acordo sobre o Brexit, anunciaram na manhã desta quinta-feira (17) o premiê britânico, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após uma maratona de negociações para evitar um divórcio sem acordo.

O anúncio foi feito horas antes da reunião em Bruxelas que reunirá representantes europeus para apreciar e votar o acordo. Posteriormente, o texto deve ser aprovado pelo Parlamento britânico – onde Boris Johnson não conta com o apoio da maioria. O Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, lançou dúvidas sobre a aprovação do novo acordo, de acordo com a BBC.

(Fonte: G1)

Política

O Congresso Nacional vai analisar nesta terça-feira (8/10), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 5.029/2019, que altera regras para os partidos e as eleições. Segundo estudo da Secretaria do Congresso, a maior parte dos dispositivos do PL, por não ter relação com as disputas eleitorais, mas com o funcionamento dos partidos políticos, não se enquadra na regra da anualidade, que exige que certas normas entrem em vigor pelo menos um ano antes das eleições.

A pauta da sessão inclui também os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019) e de abertura de crédito no Orçamento de 2019. A análise dos vetos é o primeiro item da pauta da sessão conjunta de deputados e senadores. Se eles forem rejeitados, os trechos retirados por Bolsonaro voltarão a constar do PL e da Lei 13.877, sancionada em 27 de setembro.

(Fonte: UAI)

Política

O governo encaminhará ao Congresso, nos próximos dias, o projeto da reforma administrativa, que deve prever o fim da estabilidade para servidores públicos. Em outra proposta, o Executivo vai propor mudanças na regra de ouro, mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública.

O acerto foi feito nesse domingo entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Jair Bolsonaro, em um encontro fora da agenda no Palácio da Alvorada. Segundo Maia, o novo texto da regra de ouro terá “gatilhos para controlar as despesas obrigatórias do governo”. Ele considera “prioridade” o envio de propostas que possam controlar gastos.

(Fonte: UAI)

Política

O governista Partido Socialista venceu a eleição parlamentar de domingo em Portugal, mas ficou aquém de uma maioria absoluta, o que significa que o primeiro-ministro António Costa terá que negociar um novo acordo com um ou os dois partidos de extrema-esquerda.

Algumas semanas atrás, pesquisas de opinião mostravam que Costa, cuja aprovação foi favorecida por uma economia robusta, tinha possibilidade de conseguir uma maioria plena. No fim, os socialistas saíram mais forte do que na eleição de 2015, mais ainda necessitado de aliados.

“Ficou claro nesta eleição que o PS está reforçado e que os partidos aliados consolidaram suas posições”, disse Costa, com um sorriso amplo, aos apoiadores que bradavam “Vitória! Vitória!”

(Fonte: Reuters)

Política

Em meio a questionamentos sobre os métodos da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal tomará iniciativas para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação. Por meio do ministro Gilmar Mendes, o tribunal vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos. Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar nos bastidores.

Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato. As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos, incluindo a Folha, expuseram a proximidade entre Sergio Moro e procuradores e colocaram em dúvida a imparcialidade, como juiz, do atual ministro da Justiça e a conduta da força-tarefa, incluindo o chefe, Deltan Dallagnol.

(Fonte: Folha)

 

Política

O grupo de trabalho que discute o pacote anticrime na Câmara dos Deputados fechou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que as milícias sejam investigadas pela Polícia Federal. A proposta, de autoria do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), será assinada por todos os deputados do grupo, segundo a presidente do grupo, a deputada Margareth Coelho (PP-PI).

Ela contou ao blog que já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a respeito do tema. Maia confirmou que a Câmara vai analisar a proposta e quer avançar no tema.

(Fonte: G1)

Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal das telecomunicações do país, informou o Diário Oficial da União desta sexta-feira, transformando em lei um projeto aprovado pelo Congresso em setembro com mudanças que eram bastante aguardadas pelo setor.

A indústria de telecomunicações defendia há anos novas regras para o setor permitidas pela lei, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel. O texto também permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga.

(Fonte: Reuters)