Política

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que vai transferir a sede da Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília. Segundo ele, o governo estuda transformar a Ancine em uma secretaria vinculada a algum ministério.

“É uma ideia que a Ancine vire uma secretaria, ligada a algum ministério. Não sei se do [ministro] Osmar Terra [Cidadania] ou não. Vou conversar com ele”, disse Bolsonaro, após participar da solenidade comemorativa do Dia Nacional do Futebol, no Ministério da Cidadania.

(Fonte:Agência Brasil)

Política

Política

A primeira cerimônia oficial de entrega de parte da obra de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, será feita em um trecho ainda não duplicado. Oministro da InfraestruturaTarcísio Gomes de Freitas, inaugura na manhã de hoje 15 quilômetros da nova pista, entre os municípios de Antônio Dias e Jaguaraçu de Minas, na região do Vale do Rio Doce.

No entanto, o trecho permanece em mão dupla, com carros dividindo a pista e transitando nas duas direções. Cinco anos após o início das obras, nenhum quilômetro da chamada Rodovia da Morte foi efetivamente duplicado até agora.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

O fim das curtidas no Instagram desagradou a deputada federal Carla Zambelli (PSL/RJ), que foi ao Twitter reclamar da medida anunciada pela rede social e acabou recebendocríticas pelo argumento usado. Segundo a parlamentar, que já protagonizou bate-bocacom a líder do governo Jair Bolsonaro (PSL), deputada Joice Hasselmann, a mudança teria sido direcionada a feministas.

“E o Instagram sumiu mesmo com o número de likes. Tudo para a gorda feminista peluda do cabelo roxo não ficar deprimida ao ver o desempenho da coleguinha na rede”, escreveu.Segundo Carla Zambelli, assim as redes sociais “afundam”.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (16), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 16ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

O encontro começou às 8h15. Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

(Fonte:Agência Brasil)

Política

O assessor parlamentar Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Índio, primo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, virou uma espécie de “espião voluntário” do governo. Nos primeiros quatro meses da gestão do tio, Léo Índio elaborou dossiês informais de “infiltrados e comunistas” nas estruturas federais nos Estados.

Os relatórios começaram a ser feitos de maneira unilateral, sem nenhum pedido oficial do Palácio do Planalto ou da família Bolsonaro, quase sempre de maneira amadora.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

Deputadas brasileiras viajaram para o Uruguai, o país mais envelhecido da América Latina, para conhecer iniciativas e políticas públicas de atenção às pessoas idosas. Lídice da Mata (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, está em Montevidéu, acompanhada das deputadas Leandre (PV) e Tereza Nelma (PSDB).

As parlamentares cumprem uma agenda de compromissos e reuniões com autoridades e instituições especializadas em cuidados de idosos, desde ontem 5 até amanhã 7( Agência Brasil ).

 

Política

O ministro do Comércio do Reino Unido, Liam Fox, disse hoje (8) que pedirá desculpas a Ivanka Trump, filha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo vazamento de mensagens confidenciais nas quais o embaixador britânico em Washington descreve o governo dos EUA como “disfuncional” e “inepto”.

Os memorandos do embaixador Kim Darroch foram vazados a um jornal ontem (7), aborrecendo Trump e provocando exigências do lado britânico para que se descubra quem os revelou.

(Fonte:R7)

Política

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União.

Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

(Fonte:Agência Brasil)

Política

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou hoje (12) que obteve uma liminar favorável ao bloqueio de R$3 milhões da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mineradora está impedida de movimentar o montante como forma de garantir a implementação de medidas necessárias diante da falta de segurança apresentada pela barragem Casa de Pedra, em Congonhas (MG).

(Fonte:Agência Brasil)

Política

Por mais que a Câmara dos Deputados termine os dois turnos de votação da PEC da Previdência ainda nesta semana, é provável que a matéria ou apenas uma parte dela volte para a Casa depois de ser apreciada pelo Senado e houver modificações.

De acordo com parlamentares, a tendência é de que os pontos ainda não contemplados no texto sejam incorporados por senadores. Com isso, as partes alteradas precisariam da aprovação dos deputados antes de serem promulgadas. Essa tramitação deve levar a aprovação definitiva da reforma para meados de setembro, na melhor das hipóteses. Entre os senadores, a previsão é de que a matéria chegue à Casa em agosto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê que o texto deve demorar até 45 dias para ser aprovado.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) regulamentou a possibilidade das câmaras municipais dos municípios no estado reduzirem o valor dos salários dos vereadores. A norma foi aprovada na sessão dessa quarta-feira por unanimidade.

O procedimento foi estabelecido após a Câmara de Oliveira, Centro-Oeste do estado, questionar o tribunal sobre a possibilidade de redução do benefício dos parlamentares, mesmo em casos em que o teto constitucional não tenha sido ultrapassado.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

Em reunião com a bancada do PDT, o presidente do partido, Carlos Lupi, ameaçou expulsar quem votar a favor da reforma da Previdência nesta quarta-feira (10/7). Tabata Amaral (PDT-SP) é favorável à proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro e lidera um grupo dentro do PDT que promete acompanhá-la na votação.

Ao jornal Estado de S. Paulo, Lupi disse que fez um apelo pelo voto da deputada. “O governo tem um poder de convencimento que a gente não tem. Nós temos as palavras e eles têm emendas. Eles têm olhos azuis e nós, negros. Então, muita gente usa a Tabata para se proteger da decisão, alguns por convicção e outros por utilidade pública”.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

(Fonte:Agência Brasil)

Política

Certos de que dificilmente vão conseguir incluir os estados na reforma da Previdência que chega hoje à pauta do plenário na Câmara dos Deputados, os governadores vão centrar forças nas bancadas do Senado para tentar alterar o texto enviado ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto e que prevê uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres públicos nos próximos 10 anos.

A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado em dois turnos antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho. O governador Romeu Zema(Novo) lamentou ontem a retirada dos estados e municípios da reforma, considerada por ele crucial para sanar o grave déficit financeiro de Minas Gerais.

(Fonte: Estado de Minas)

Política

O 1° Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito (Detran) a ressarcir e devolver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motorista acusado de dirigir alcoolizado. Ele havia se recusado a realizar o teste do bafômetro.

De acordo com a decisão, o agente de trânsito não realizou o auto de constatação de embriaguez. O texto ressalta que, apesar do condutor se recusar a fazer o teste do bafômetro, a fiscalização deveria avaliar outros sinais de embriaguez, como olhos vermelhos e odor de álcool no hálito, assim como determina a legislação.

(Fonte:Correio Braziliense)

 

Política

O editor-executivo do Intercept Brasil fez esta revelação em uma cafeteria em São Paulo, sem saber que estava sendo gravado. As gravações foram realizadas pelo jornalista Oswaldo Eustáquio, que tem mais de dez anos de experiência com jornalismo investigativo.

” Na terceira reportagem da série “A fraude da Vaza Jato” revelamos que Leandro Demori, editor-executivo do site Intercept Brasil admite que Gleen Greenwald, fundador do site e marido do deputado David Miranda do PSOL, inventou conversas sobre Moro e os procuradores da Lava Jato. Sem saber que estava sendo gravado, na cafeteria Starbucks do Anhembi, na Vila Olímpia, em São Paulo. ” revelou o jornalista.

Quem não tem ética na política jamais terá ética na comunicação. Neste “grande” projeto contra pessoas de bem. Com certeza, os piratas vão se dar mal. A verdade sempre prevalece.

( Fonte.: República de Curitiba )

Política

Criado para compensar o fim das doações empresariais, o fundo eleitoral poderá mais do que dobrar no ano que vem e receber até R$ 3,7 bilhões para financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o País. O acréscimo de R$ 2 bilhões terá como origem recursos públicos do Orçamento da União.

A previsão de aumento está no parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele incluiu no texto do projeto a autorização de destinação de até 0,44% da receita corrente líquida prevista para este ano para o fundo eleitoral em 2020. Os montantes, a exemplo do que ocorreu no ano passado, seriam das emendas de bancada estaduais

(Fonte:Estado de Minas)

Política

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda o Decreto 9.902 – publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) -, que flexibiliza a possibilidade de utilização de diversos cereais na fabricação de cerveja. A nova redação não estabelece mais limites para uso de milho e outros “adjuntos cervejeiros”. Na prática esses cereais poderão substituir o malte como fonte alternativa de amido.

Cerveja é a bebida resultante da fermentação, a partir da levedura cervejeira, do mosto de cevada malteada ou de extrato de malte, submetido previamente a um processo de cocção adicionado de lúpulo ou extrato de lúpulo, hipótese em que uma parte da cevada malteada ou do extrato de malte poderá ser substituída parcialmente por adjunto cervejeiro”, estabelece o decreto.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

O cantor gospel Elyon Sosthenes, baleado no pescoço e cabeça em uma tentativa de assalto em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na madrugada de segunda-feira (8), segue internado em estado grave, segundo o último boletim médico.

De acordo com uma postagem em uma rede social feita pelo irmão do cantor na noite de segunda, ele foi operado no Hospital Adão Pereira Nunes, onde segue internado, e está estável. Segundo a mensagem, as próximas 48 horas serão fundamentais para a recuperação.

(Fonte:G1)

Política

Os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram exonerados nesta terça-feira (9). Eles voltarão à Câmara dos Deputados para votar a proposta de reforma da Previdência. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, antecipou na segunda-feira (8) que os ministros de Estado que têm mandato na Câmara dos Deputados seriam exonerados temporariamente para que eles possam participar da votação em plenário.

(Fonte:G1)

Política

Neste fim de semana a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves vistoriou oito aeronaves da Fundação Nacional do Índio (Funai) que foram abandonadas em pátios e hangares de aeroportos e constatou o sucateamento dos bens.

“Foi uma surpresa quando descobrimos que a Funai tinha frota e essa frota estava sucateada”, disse Damares durante vistoria. As aeronaves acumulam prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões com aluguéis de hangares não pagos, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Um edital para leilão dos bens deve ser lançado dentro de 30 dias.

(Fonte:Agência Brasil)

Política

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a tirar uma licença, não remunerada, de 5 dias para “tratar de assuntos particulares”. A licença foi publicada nesta segunda-feira (8) no “Diário Oficial da União”.

Segundo a assessoria do ministério, Moro estará de férias e o secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministério no período. A licença foi concedida entre os dias 15 e 19 de julho.

(Fonte:G1)

Política

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou que Ciro Gomes (PDT) responda processo por difamação contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). A decisão foi tomada pela 3ª Turma na quarta-feira (3/7).
Em 18 de março de 2017, Ciro, após a Conferência Nacional do PDT, em Brasília, teria dito que Doria era um “farsante” e que “enriqueceu fortemente com dinheiro público”. O governador pediu a condenação do pedetista por calúnia e difamação.
(Fonte:Correio Braziliense)

Política

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu hoje (27), uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que restringia a casos específicos o porte de armas por agentes de segurança pública a bordo de aeronaves.

Borelli atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da Associação de Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). Para a entidade, a norma da Anac ofende as prerrogativas funcionais de agentes de segurança pública, que têm o porte de arma previsto em lei.

(Fonte:Agência Brasil)

Política

Com o limite de gasto com pessoal estourado, o governador Romeu Zema (Novo) nomeou nesta quinta-feira (4) 425 aprovados em um concurso público de 2014 para o cargo de investigador de polícia. A lista, que segundo o governo de Minas traz os que ficaram como excedentes, foi publicada no Minas Gerais.

De acordo com o Executivo, as nomeações tiveram aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças e foram embasadas em nota técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que atestou a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

(Fonte: Estado de Minas)

Política

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, esteve na Comissão Mista de orçamento Público e Fiscalização para debater a nova Lei das Finanças Públicas. O dispositivo em debate no Congresso tem como base um texto de 2009, do Senado, e pretende trazer mais transparência e organização às contas públicas.

O texto, se aprovado, substituirá a Lei Orçamentária, número 4.320 de 17 de março de 1964. O principal argumento entre parlamentares e especialistas é que o texto em vigência está desatualizado e possui muitos penduricalhos que o tornam complexo.

(Fonte: Correio Braziliense)

Política

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

(Fonte: Agência Brasil)

Política

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Rio de Janeiro, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do estado para a retomada das obras do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e do Programa de Despoluição.

O TAC prevê quatro intervenções por parte do Estado do Rio para garantir a expansão do saneamento básico e despoluir as áreas do entorno da baía: Sistema Tronco Coletor Cidade Nova (fase 2), Sistema Tronco Coletor Faria Timbó, Sistema Tronco Coletor Manguinhos e Sistema Tronco Coletor Alcântara.

(Fonte: Agência Brasil)

Política

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregou na tarde desta sexta-feira (5) ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice com sugestões de nomes para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro. Tradicionalmente, a ANPR faz uma eleição entre os procuradores e encaminha os três nomes mais votados para o presidente da República, a quem cabe a palavra final.

(Fonte:G1)

Política

O presidente Jair Bolsonaro não desistiu da ideia de conceder regras de aposentadoria diferenciadas para policiais federais e rodoviários federais.

Depois de não ter se manifestado na quinta-feira (4/7) sobre a aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara — que deixou de fora ambas as categorias —, o chefe do Executivo federal comentou sobre o assunto em solenidade do 196º aniversário da criação do Batalhão do Imperador.

(Fonte:Correio Braziliense)

Política

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que receba sua denúncia contra o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como Camarão, acusado de cometer sequestro, cárcere privado e estupro de Inês Etienne Romeu na “Casa da Morte”, localizada em Petrópolis, na região serrana do Rio, durante a ditadura militar (1964-1985).

O imóvel foi usado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) como um aparelho clandestino de tortura e foi localizado pela própria Inês Etienne, única presa política a sair viva dessa casa.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

O depoimento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara chegou ao fim por volta de 21h50 desta terça-feira (2/7), após um bate-boca generalizado. Foram mais de oito horas de sessão em que a oposição acusava Moro de fugir das perguntas e os governistas afirmavam que a esquerda repetia os mesmos questionamentos.

No fim, o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) chamou o ministro de ladrão em sua fala, o que provocou uma reação extrema por parte dos adversários. O bate-boca chegou à mesa diretora e Moro deixou o local.

(Fonte: Estado de Minas)

Política

A Corregedoria do Senado arquivou a investigação que foi aberta para analisar suposta fraude na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro. Na ocasião, numa primeira votação, anulada posteriormente, foram colocadas 82 cédulas na urna — uma a mais que o total de 81 senadores.

De acordo com a decisão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), então corregedor da Casa, “da análise das imagens juntadas no presente procedimento não foi possível concluir, de forma categórica, o momento em que se deu a suposta fraude objeto dessa sindicância, tampouco individualizar a pessoa que teria praticado o respectivo ato.

(Fonte: G1)

Política

A Câmara de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, pagou R$ 84.615,09 de salário retroativo ao vereador afastado Paulo Igor Carelli (MDB).

O pagamento foi feito em cumprimento a uma ordem do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).A decisão determina que Paulo Igor volte a receber o salário normalmente até que ocorra uma “possível sentença condenatória”.

(Fonte:G1)

Política

 

As principais notícias do dia em todo mundo. O que é notícia nos principais centros de notícias de fala inglesa — Nova York, Londres, Sidney, Toronto e Hong Kong – você lê no MBNEWS. O que é notícia nos principais centros de notícia de fala hispânica – Madri, Cidade do México, Santiago do Chile e Buenos Aires você fica sabendo aqui. E, mais, o que é notícia no mundo de fala portuguesa – Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro – Lisboa, Luanda e Maputo você, também acompanha aqui.  MBNEWS, chega para servir ao país com o que existe de melhor em comunicação – a boa informação.  Fique ligado porque nos não desligamos nunca. |  24 horas no ar. 24 horas de notícia.

Política

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, deve participar de uma audiência nesta terça-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para explicar as mensagens atribuídas a eleem conversas com procuradores da Operação Lava Jato e publicadas pelo site The Intercept Brasil.

O site tem revelado o teor de mensagens e que Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato enquanto ele estava à frente dos processos em Curitiba.

(Fonte: G1)

Política

A Secretaria de Fazenda divulgou, na tarde desta segunda-feira, a escala de pagamento dos servidores do estado em julho. Os valores correspondem ao salário do mês de junho, pagos neste mês. De acordo com a pasta, a primeira parcela será paga no dia 11 e a segunda em 24 deste mês.

O calendário de pagamento ainda estabelece que o pagamento da sexta parcela do 13º, no valor de R$ 500 será depositado no dia 22, primeiro dia útil após o dia 20.

(Fonte: Estado de Minas)

Política

Principal bandeira levantada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o ressarcimento dos cofres estaduais pelas perdas com a Lei Kandir, que desonerou as exportações do pagamento de ICMS, será discutido com a União e os estados no Supremo Tribunal Federal para se chegar a uma possível conciliação. A audiência foi marcada para 5 de agosto pelo ministro Gilmar Mendes e faz parte de uma ação que reclama a omissão do Congresso Nacional sobre o tema.

Minas Gerais é um dos 16 estados que ingressaram como interessados na ação direta de inconstitucionalidade por omissão impetrada pelo estado do Pará. Estão na lista Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. (Fonte: Estado de Minas)

 

Política

Fernando Gomes de Freitas, conhecido como Fernandinho Guarabu, apontado como líder da quadrilha que controla a venda de drogas da comunidade do Dendê, foi morto hoje (27) durante uma operação policial. Segundo a Polícia Militar (PM), ele morreu em confronto com agentes do Batalhão de Choque na favela da Ilha do Governador, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Guarabu era um dos mais procurados pela polícia do Rio de Janeiro. Uma recompensa de R$ 30 mil era oferecida para quem desse informações sobre seu paradeiro. Ele estava foragido da polícia há mais de uma década.

(Fonte: Agência Brasil)

Política

Acabar com a exigência de um referendo popular para privatizar a Cemig e a Copasa, conforme estabelece a Constituição estadual, não será uma tarefa fácil para o governador Romeu Zema (Novo).

A proposta – a primeira anunciada entre as necessárias para aprovar a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal – depende da aprovação de pelo menos 48 parlamentares. Em um primeiro momento, porém, a mudança é rejeitada pelos deputados.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei (PL) 3.715/2019, que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade e não apenas para a sede. A matéria será votada no Plenário da Casa ainda nesta quarta-feira.

A votação foi simbólica – sem registro de voto em painel – e unânime.

(Fonte: Agência Brasil)

Política

A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados começou na manhã de hoje (26) a quarta reunião para discutir o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ainda há 47 parlamentares inscritos para falar contra ou a favor do relatório.

A expectativa é que a fase de debates na comissão se encerre ainda hoje e que o relator apresente a complementação de seu voto com algumas alterações ao seu texto original amanhã (27). Moreira informou que seu voto complementar está quase pronto (Fonte: Agência Brasil).

Política

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira(25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo siteThe Intercept (Fonte: Agência Brasil).

Política

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar decreto que flexibilizou o posse de armas. A informação foi repassada a senadores pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante reunião na tarde desta terça-feira.

O dispositivo foi revogado por meio da publicação de outro decreto, o 9.844/2019. Além desse, outros dois decretos foram publicados. Todos regulamentam pontos que, no entendimento de senadores, extrapolaram a regulamentação do Estatuto do Desarmamento. (Fonte: Estado de Minas).

Política

No primeiro ano de execução obrigatória das emendas dos deputados estaduais ao orçamento, o governador Romeu Zema (Novo) ainda não começou a pagar a conta de R$ 5 milhões para cada um dos 77 parlamentares. E o aviso ao Legislativo é claro: pelo menos a metade dos valores pedidos para as bases só tem previsão de pagamento para o ano que vem.

É em meio a esse cenário que começa a tramitar nesta semana projeto de lei do Executivo pedindo remanejamento de R$ 24 milhões em créditos para pagar ambulâncias, viaturas e obras em escolas e entidades definidas pelos deputados (Fonte: Estado de Minas).

Política

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, adiou para a próxima semana a sua ida à Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado por quatro comissões da Casa para prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira, 26, em uma sessão conjunta,

sobre supostas mensagens trocadas com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, revelados pelo site The Intercept Brasil. As conversas sugerem atuação conjunta quando o ministro era juiz federal (Fonte: Correio Braziliense).

Política

A Comissão de Administração Pública, da vereadora Marli Ribeiro, na conformidade do art. 261 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paracatu, COMUNICA que será realizada Audiência Pública da Comissão no dia 25/06/2019 (terça-feira), às 14h no Plenário da Câmara Municipal, em atendimento ao Requerimento nº 364/2019, de autoria da vereadora Nilda Martins, para discussão do Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal.

No município de Paracatu/MG, que define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.  A reunião será realizada dia 25/06/2018, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal e será aberta à participação de todos os interessados .

Política

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta segunda-feira, 24, ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro para disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem. Embora ainda não admita oficialmente sua candidatura, a parlamentar afirmou que o presidente “parece que está bastante simpático à ideia”. “Eu disse para ele que eu sou soldado, o senhor falou eu estou indo. Então, vamos aguardar as orientações do presidente”, disse.

Ao sair do encontro, Hasselmann disse a jornalistas que a conversa havia “começado em Brasília e terminado em São Paulo, com o assunto sobre a prefeitura. “O presidente está cheio de ideias. Foi só um assunto que surgiu ali e conversamos um pouco”, disse. Desde que assumiu o mandato parlamentar, a deputada já sinalizava a intenção de disputar o pleito do ano que vem

(Fonte:Estadão).

Política

A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar.

A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela, deixando-a com algum tipo de deficiência ou em agravamento de deficiência preexistente

( Agência Brasil ).