Política

O presidente Jair Bolsonaro comandará na manhã desta quinta-feira (3) no Palácio do Planalto a primeira reunião ministerial do novo governo. A reunião está marcada para as 9h e, segundo o novo ministro da Casa Civil,Onyx Lorenzoni , servirá para discutir um cronograma de anúncios de medidas que serão implementadas pela nova administração. Oficialmente chamado de Conselho de Governo, o grupo é composto por Bolsonaro, pelo vice-presidente,general Hamilton Mourão , pelos 22 ministros de Estado e pelo chefe de gabinete da Presidência. Jair Bolsonaro tomou posse na terça-feira (1º) como o 38º presidente da República e, nesta quarta (2), 18 dos 22 novos ministros assumiram seus cargos.

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O governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou atrás e corrigiu um decreto que demitia do governo comissionados contratados durante a gestão do antecessor, Rodrigo Rollemberg (PSB). Em uma nova publicação do Diário Oficial desta quarta-feira (2), o GDF decidiu aumentar as exceções e manter no cargo todos os responsáveis por empenho, liquidação e pagamentos.Também ficam mantidos no cargo gestante também ficam mantidos no cargo gestantes, quem recebe auxílio-doença ou está em tratamento de saúde. Chefes de secretaria, supervisores escolares, coordenadores das regionais de ensino da Secretaria de Educação fazem parte de outro grupo que continua trabalhando(g1).  

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O governador João Doria (PSDB) reajustou o valor da tarifa básica dos trens do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) de R$ 4 para R$ 4,30 a partir do dia 13 de janeiro.O preço da passagem será o mesmo do que foi anunciado anteriormente pela Prefeitura de São Paulo para os ônibus municipais. Normalmente, o anúncio é feito em conjunto pelo governo estadual e Prefeitura de São Paulo e entram em vigor na mesma data. Mas, o ex-governador Márcio França deixou o anúncio para o atual governador João Doria (PSDB), que assumiu a função nesta terça-feira (1º). No entanto, a mudança da tarifa básica do ônibus será no dia 7 de janeiro(G1).  

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O governo federal exonerou nesta quinta-feira (3) servidores de cargos comissionados e de confiança (de livre escolha) da Casa Civil. A portaria que determina as exonerações foi publicada em edição desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União”.O ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, havia anunciado as exonerações nesta quarta-feira (2) com o objetivo, segundo ele, de cumprir ordem do presidente Jair Bolsonaro de governar “livre de amarras ideológicas” e fazer a “despetização” do governo(G1).  

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A crise econômica que o estado enfrenta levou o governador Antonio Denarium (PSL) a decretar calamidade financeira em Roraima. A medida foi assinada quando ele ainda era interventor do estado e publicada no Diário Oficial.O decreto de calamidade foi disponibilizado nessa quarta (2), mas data de sexta-feira (28). Ele cita como motivos as dívidas do estado, atrasos salariais, risco de colapso de serviços essenciais como Saúde, Educação e Segurança e os impactos da migração venezuelana(G1).  

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O presidente Jair Bolsonaro comandou nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, a primeira reunião com sua equipe de ministros e com o vice-presidente, general Hamilton Mourão. O encontrou começou por volta das 9h20 e reuniu o grupo chamado de “conselho de governo”, cuja função é assessorar o presidente da República na “na formulação de diretrizes de ação governamental”. Bolsonaro assumiu oficialmente o cargo de presidente na terça-feira (1º) e decidiu antecipar o encontro do conselho, que estava previsto para a próxima semana. O presidente pretende ter reuniões semanais do grupo.

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Circula na internet um vídeo amador no qual Damares Alves, a nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirma que é inaugurada agora uma “nova era” no país, em que “menino veste azul e menina veste rosa”. No discurso de posse, Damares já havia afirmado que “menina será princesa e menino será príncipe”. O vídeo foi filmado em um momento particular, longe do público, quando Damares estava cercada de apoiadores. Não está claro se o episódio ocorreu antes ou depois da posse. É possível ver que a roupa da ministra é a mesma que ela usou durante a cerimônia. O vídeo foi publicado pelo canal do YouTube Diario do Centro do Mundo.  

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Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal aponta uma série de irregularidades nos seis cemitérios de Brasília. A inspeção verificou que os espaços cedidos à iniciativa privada têm túmulos sem identificação, cobram “juros abusivos” e não possuem serviço de cremação.Na auditoria consta também outras “inúmeras falhas”, como buracos nos muros que cercam os cemitérios de Sobradinho, Taguatinga, Gama e Brazlândia. Na Asa Sul, em vez de cerca viva, os fiscais encontraram cercas de arame, o que não estaria previsto no contrato firmado em 2002.”Essa vulnerabilidade permite, inclusive, a entrada de animais(g1).  

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A Medida Provisória de nº 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1º/1), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. Entre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as “mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios”. As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência, foram excluídas.

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta quarta-feira (2/1), durante a cerimônia de transmissão de cargo, que as demandas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) são, sim, uma área de competência da pasta, sendo atribuição da Secretaria Nacional de Proteção Global, uma das oito secretarias que integram a pasta. Uma das diretorias dessa secretaria será a de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, anteriormente constante como órgão da Secretaria Nacional de Cidadania. “Serão oito secretarias, e a de Proteção Global terá a diretoria que diz respeito às demandas LGBTs”, afirmou a ministra(Estado de minas).  

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A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a aproximação do PSL com Rodrigo Maia (DEM-RJ) “inviabiliza” a participação do seu partido numa articulação para reeleger o presidente da Câmara. “Impossibilita. Inviabiliza. O PT não vai participar de um processo com o PSL para formar um bloco pró-governo”, declarou ao blog a senadora. Setores do PT advogavam a participação da legenda no bloco de apoio a Maia, como maneira de o partido não ficar isolado na Câmara. “Algumas lideranças nossas conversaram com o Rodrigo Maia. Mas isso se [o apoio à reeleição dele] tivesse um bloco maior, que não fosse governista. Um bloco que fosse independente e que ouvisse a oposição e as minorias.”

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Dados e documentos de centenas de políticos alemães, entre eles a chanceler Angela Merkel, foram hackeados e divulgados online.As informações foram divulgadas dias antes do Natal em uma conta no Twitter que foi ativada em meados de 2017. O vazamento afeta todos os partidos no Parlamento, com exceção do Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, segundo a emissora RBB.A porta-voz do governo alemão afirmou que o incidente é levado muito a sério.O conteúdo divulgado inclui informações pessoais como números de telefone, endereços, comunicações internas dos partidos e, em alguns casos, contas e detalhes de cartões de crédito(G1).  

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A nova maioria democrata na Câmara de Representantes aprovou nesta quinta-feira (4) duas medidas para desbloquear o orçamento federal que paralisa o governo americano. A iniciativa não conta com o apoio do presidente Donald Trump, que exige dinheiro para a construção do muro na fronteira com o México.Com uma votação de 239 a 192, a Câmara aprovou uma lei de financiamento que permite liberar fundos temporariamente para o Departamento de Segurança Interna até 8 de fevereiro, dando tempo para se chegar a um acordo sobre a questão da imigração(G1).  

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (3) que a “ideia inicial” do governo para aprovar uma reforma da Previdência é estabelecer de forma gradativa idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres.O projeto de reforma da Previdência enviado à Câmara pelo governo Michel Temer previa idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, proposta esta alterada posteriormente pela comissão especial que analisou o projeto: 65 anos para homens e 62 para mulheres(G1).  

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Christian Zerpa, juiz do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela, desertou e partiu para o exterior, informou neste domingo (6) o tribunal, acusando-o de fugir de uma investigação por crimes sexuais.Um dia depois de boatos sobre o rompimento de Zerpa com o governo de Nicolás Maduro, o TSJ – de linha oficialista – anunciou em comunicado que o juiz está sob investigação por “assédio sexual, atos lascivos e violência psicológica” contra funcionárias de seu escritório(g1).  

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Uma área que demanda o correspondente a mais de 5 milhões de atendimentos deve passar por profunda reforma no Ministério da Saúde. Com a pasta sob o comando do médico ortopedista Luiz Henrique Mandetta, a maneira de se cuidar da saúde indígena no país mudará. A principal alteração será no custeio do serviço. Hoje, ONGs, associações e entidades do terceiro setor são pagos pelo governo federal para executar a tarefa. O novo ministro quer que o próprio Executivo faça o trabalho. A medida é criticada por médicos ligados ao serviço(Estado de minas).

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Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, já está em Brasília para participar de uma audiência na Procuradoria da República do Distrito Federal, às 10h desta segunda-feira (7). Palocci percorreu os mais de mil quilômetros que separam São Paulo da capital federal de carro. Ele cumpre prisão domiciliar na capital paulista desde 29 de novembro de 2018 e poderia ir de avião de carreira, mas optou pela viagem de automóvel, evitando que ficasse exposto ao público ao passar pelos aeroportos e ao embarcar e desembarcar da aeronave.A autorização para a viagem foi concedida pela juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, na semana passada. Em seu despacho, ela também solicitou à defesa, no prazo de três dias, a apresentação do plano de… leia mais

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (7), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, que não admitirá nenhuma “cláusula de confidencialidade pretérita” no governo dele, referindo-se ao fato de que pretende dar publicidade a atos e contratos de gestões anteriores. Mais cedo, no Twitter, ele disse que a equipe dele está levantando a “caixa-preta” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros órgãos públicos federais. Na rede social, ele já havia ressaltado que, à medida que as informações sigilosas de governos passados forem sendo apuradas, serão divulgadas.

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O primeiro secretário da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Rogério Correia (PT), registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil relatando estar sofrendo ameaças de morte. De acordo com o petista, que prestou depoimento sobre o caso na sexta-feira (4), além de ofensas nas redes sociais, uma pessoa ligou para o gabinete no Legislativo estadual dizendo que iria matá-lo.

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Pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural estão na mira do pente-fino que será promovido pelo governo federal na Previdência. A equipe de Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para rever as regras previdenciárias e permitir a análise de todos os benefícios concedidos pelo INSS. A expectativa é que a ação gere uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano aos cofres públicos(O GLOBO).

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Familiares do ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL) serão ouvidos nesta terça-feira (8) pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ). Fabrício José Carlos Queiroz foi citado em um relatório apresentado pelo Conselho de Controle de Atividades (Coaf).Os familiares serão ouvidos pelo Grupo de Atribuição Originária do Procurador-Geral de Justiça (GAOCRIM), dando continuidade às investigações do caso. Fabrício Queiroz não compareceu ao MPRJ em duas ocasiões para prestar depoimento(G1).  

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Uma boa notícia para os municípios mineiros.Nesta primeira semana de Romeu Zema à frente do Estado de Minas Gerais teve início o processo de retomada das transferências regulares de recursos para os municípios mineiros.

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A presidente do PT, senadora e deputada eleita, Gleisi Hoffmann, está na Venezuela onde participa, nesta quinta-feira (10), da posse de Nicolás Maduro em segundo mandato como presidente do país. Ela justifica a presença no ato por “vários motivos” como “marcar posição contra grosseira relação do governo Bolsonaro com a Venezuela”. Maduro foi reeleito em maio do ano passado, com quase 70% dos votos, em eleição que foi boicotada pela oposição, teve alta abstenção e denúncias de fraude. A posse de Maduro em novo mandato não é reconhecida pela Assembleia Nacional e por dezenas de países.

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O presidente Jair Bolsonaro já tem mãos a proposta que flexibiliza as regras para a posse de armas.A proposta, formulada por técnicos do governo, está em análise pela equipe de Bolsonaro. O texto com as mudanças definitivas será decidido pelo presidente.O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que o decreto – uma promessa de campanha de Bolsonaro – será editado até a semana que vem.O texto prevê simplificar a comprovação da efetiva necessidade de posse de arma, um pré-requisito para se ter uma arma(G1).  

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta terça-feira (8) que o governo incluirá na proposta de reforma da Previdência Social, a ser enviada ao Congresso em fevereiro, a previsão de um regime de capitalização.A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro.O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.”Eu acho que um sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é alto. Mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, afirmou o ministro(G1).  

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A diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio, foi exonerada na tarde desta terça-feira (8).A demissão foi confirmada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, depois de o blog ter procurado a pasta para questionar sobre uma investigação do Ministério Público Federal a respeito da servidora.O motivo da investigação era um possível conflito de interesses na nomeação dela para o cargo que ocupa(G1).  

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Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil e vai receber salário de R$ 36 mil – o triplo do valor atual. A decisão, defendida pelo vice e pelo comando do banco, provocou polêmica no governo e fez com que Mourão tivesse de se explicar ao presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu e tomou posse com discursos contra privilégios e pela meritocracia no serviço público. Segundo Mourão, a promoção do filho foi por “mérito” e não ocorreu antes porque em gestões anteriores Rossell Mourão teria sido “duramente perseguido”. Ele é funcionário de carreira do Banco do Brasil, com 19 anos de experiência na instituição, e estava havia 11 anos na Diretoria… leia mais

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– O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informou nesta quarta-feira (9) que o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Alex Carreiro, pediu demissão do cargo. É a 1ª baixa do governo Bolsonaro.A Apex é o principal órgão responsável por promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira.Segundo Araújo, o nome do embaixador Mario Vilalva como substituto de Carreiro já foi levado ao presidente Jair Bolsonaro(g1).  

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) preso. A PGR também sugeriu que ele seja condenado a 80 anos de reclusão.Raquel Dodge apresentou os pedidos ao entregar as alegações finais no processo relacionado aos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA) em 2017.Agora, a defesa dos réus no processo também deve apresentar as alegações finais(G1).  

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O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou na noite de quarta-feira (9) um decreto que dá 90 dias para que todos os contratos do governo passem por um pente-fino. O objetivo é encerrar aqueles que não são vantajosos ou renegociá-los em busca de uma economia de até 25% no valor.A determinação foi dada a todos os secretários e presidentes de estatais ou diretores de autarquias do Distrito Federal. Ao fim dos 90 dias, o grupo deverá encaminhar à Secretaria de Fazenda um relatório final indicando quais mudanças conseguiram implementar e o valor economizado para os cofres públicos(G1).  

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A auditoria no transporte de Belo Horizonte que, segundo o prefeito Alexandre Kalil (PBH), abriu a “caixa-preta” da BH Trans será investigada pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais. O órgão instaurou inquérito civil e determinou que o prefeito seja oficiado a fornecer cópia do procedimento licitatório que contratou a empresa responsável pelo procedimento e o relatório final da auditoria Segundo o despacho assinado pelo procurador Glaydson Soprani Massaria, os documentos pedindo a Kalil as informações serão expedidos após o dia 20 de janeiro – a data foi adotada em razão de resolução do Conselho Nacional do MP, de que determina que atos externos não sejam praticados até este dia(Estado de minas).

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O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSP-RJ) não compareceu nesta quinta-feira (10) ao Ministério Público do Rio de Janeiro para depor sobre a movimentação financeira atípica de funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) registrada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na terça-feira (8), familiares de Fabrício Queiroz – ex-motorista e assessor de Flávio e que movimentou em sua conta R$ 1,2 milhão, segundo o Coaf – também não foram ao Ministério Público.

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A Justiça Federal em Osasco, na Grande São Paulo, condenou nesta segunda-feira (17) o ator Alexandre Frota, eleito deputado federal pelo PSL-SP, a multa de mais de R$ 295 mil por difamação e injúria por ter atribuído publicamente uma fala falsa sobre pedofilia a Jean Wyllys, também deputado federal, mas pelo PSOL-RJ. Frota também terá de prestar serviços à comunidade por dois anos como picotar papel no Fórum, segundo seu advogado.Como a decisão é da primeira instância da Justiça, cabe recurso. Procurada nesta terça-feira (18) pelo G1, a defesa de Frota informou que irá recorrer da decisão(G1).    

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Agentes que fazem uma vistoria no Complexo Prisional da Polícia Militar, no bairro do Fonseca, em Niterói, município da Região Metropolitana do Rio, encontram 70 euros, 36 dólares, 6 mil pesos e 25 ienes com o governador Luiz Fernando Pezão, que está preso na unidade. Ele presta depoimento neste momento. O dinheiro foi encontrado por agentes da Corregedoria da PM(o globo).

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O governador eleito do Rio, Wilson Witzel, anunciou nesta sexta-feira mais três secretários. O deputado estadual Pedro Fernandes (sem partido) comandará a pasta da Educação; o deputado federal Felipe Bornier (Pros) a de Esporte, Lazer e Juventude; e o senador Eduardo Lopes (PRB), a de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Os três disputaram a eleição este ano, mas não conseguiram se reeleger. O senador Eduardo Lopes é do partido do prefeito Marcelo Crivella. Com o anúncio dos três novos nomes, são 20 os secretários do governo Witzel, número superior aos 18 integrantes do gabinete de Pezão(o globo).

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O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma nova liminar (decisão provisória) para suspender o acordo entre as empresas Boeing e Embraer. A nova ação foi apresentada por sindicatos de trabalhadores em regiões onde a Embraer mantém fábricas no país.A decisão é desta quarta-feira (19) e foi tomada pelo mesmo juiz que já havia concedido uma outra liminar para suspender a negociação no início do mês ao analisar a ação movida por dois deputados federais. A primeira liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo no última dia 10(G1).  

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O ex-prefeito de Nova Iguaçu e atual senador Lindbergh Farias (PT) foi condenado por improbidade administrativa devido à atuação na gestão do município da Baixada Fluminense, em 2007. Lindbergh nega as irregularidades.O petista foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por não prestar contas de convênio para adaptar escolas para alunos com necessidades especiais. O convênio foi fechado no valor de R$ 174 mil entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (G1).  

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20). Em 16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema para favorecer empresas específicas na edição de um decreto sobre o setor portuário.  

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A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB), nesta quinta-feira (20), em Belo Horizonte. Um dos locais é a casa da mãe do parlamentar, na Rua Pium-í, na Região Centro-Sul. Esta é segunda fase da Operação Ross, que investiga o recebimento de vantagens indevidas solicitadas a grupo do ramo frigorífico, entre os anos de 2014 e 2017.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.Leia a íntegra da decisão de Toffoli, Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem(G1).  

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O ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos Queiroz, não compareceu ao depoimento no Ministério Público Estadual do Rio, onde era aguardado na tarde desta quarta-feira (19). A informação foi dada a jornalistas pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem. Os advogados de Fabrício informaram ao MPRJ que “não tiveram tempo hábil para analisar os autos da investigação” e pediram cópias dos documentos, além de terem justificado a ausência de Fabrício ao órgão por conta de uma “inesperada crise de saúde” dele.

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A Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD) na manhã desta quarta-feira (19). Imóveis do político e do irmão dele, Renato Kassab, são alvos de mandados de busca expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).   As ações decorrem do inquérito que Kassab responde no STF por suspeita de pagamentos irregulares de R$ 58 milhões a ele e ao PSD, partido que ele fundou.

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No exercício da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” com data desta terça-feira (18).

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O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quarta-feira liminar para libertar dos os condenados em segunda instância que ainda tem recurso pendente de julgamento. A decisão afeta inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de condenado na Lava-Jato pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Como a decisão foi tomada no último dia de funcionamento do STF antes do recesso, não haverá tempo de levar o caso ao plenário. A decisão não é de cumprimento automático. Cabe a cada juiz do país responsável pela execução penal libertar os presos nessa situação. Na liminar, Marco Aurélio esclarece que, como exceção, devem continuar presos pessoas enquadradas no artigo 312 do Código de Processo Penal.    

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O governo de Roma e a Comissão Europeia alcançaram nesta quarta-feira um acordo sobre o orçamento italiano para 2019, encerrando várias semanas de conflito, anunciou nesta quarta-feira o vice-presidente do Executivo europeu, Valdis Dombrovskis. O acordo prevê reduzir os gastos em 10,25 bilhões de euros, em parte com o adiamento da entrada em vigor de duas das principais medidas anunciadas pela coalizão que governa o país (extrema-direita e partido antissistema), a reforma da Previdência e a criação de uma renda mínima para os mais pobres, explicou Dombrovskis(Estado de  minas).  

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O presidente eleito Bolsonaro desembarcou em Brasília na manhã desta quarta-feira (19) para discutir com os futuros ministros e com o vice-presidente eleito general Mourão as ações que o governo deve implementar a partir de 2019.Bolsonaro chegou à Base Aérea de Brasília em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) e deixou o aeroporto da capital em um comboio escoltado pela Polícia Federal.A previsão é que o presidente eleito retorne ainda na noite desta quarta para o Rio de Janeiro(G1).  

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A Polícia Federal (PF) cumpre mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, na manhã desta quarta-feira. Como não havia ninguém no apartamento até 7h30, os agentes federais tiveram que esperar a chegada de uma secretária de Kassab com as chaves do imóvel(o globo).

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) adiou para esta quarta-feira (19) o julgamento por abuso do poder econômico do prefeito de Sete Lagoas, Leone Maciel Fonseca (MDB). A ação corre em segredo de Justiça e começou a ser julgada na manhã desta terça-feira (18). Após empate na votação, 3 a 3, o presidente do TRE/MG, desembargador Pedro Bernardes, pediu vista para dar o voto de minerva, que deverá ser conhecido na manhã desta quarta-feira(Estado de minas).