Política

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, indicou que o governo Donald Trump considera todas as opções para conter o avanço da crise na Venezuela. A reação de Pompeo ocorre depois dos registros de violência nas fronteiras com o Brasil e a Colômbia.Para ele, mais sanções devem ser impostas contra o governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “Haverá uma reunião do Grupo Lima [nesta] segunda-feira [25], onde outras ações serão contempladas. Há mais sanções a serem adotadas”, disse (Agência Brasil).

Política

A sabatina do economista Roberto de Oliveira Campos Neto, indicado pela Presidência da República para o cargo de presidente do Banco Central será realizada nesta terça-feira (26), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Campos Neto assumirá o lugar de Ilan Goldfajn, que decidiu não permanecer à frente do BC. No ano passado, Goldfajn disse que a decisão foi tomada por motivos pessoais. Ele permanece presidente do BC até que Campos Neto seja sabatinado e tenha o nome aprovado pelo Senado Federal(Agência Brasil).

Política

Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a reforma da Previdência seja aprovada, de acordo com o Ministério da Economia. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.Atualmente os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima para homens e mulheres e 35 anos de contribuição (Agência Brasil).

 

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (Agência Brasil).

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Após apresentar ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional para a reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e o chamado Pacote Anticrime, o governo vai editar uma medida provisória (MP) modificando a inspeção sanitária de alimentos de origem vegetal e animal e de produtos agroindustriais, como celulose e álcool.A intenção do governo é que as empresas façam autocontrole da qualidade e integridade dos seus produtos antes de levá-los aos mercados interno e externo(Agência Brasil).

 

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A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu ontem a devolução de R$ 33.569.351,45 de verba que havia sido destinada à Câmara Municipal no ano passado e acabou não sendo usada. Os valores, segundo a vereadora e presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), são referentes a economias do total que é repassado mensalmente ao Legislativo. Os valores serão usados em obras do Orçamento Participativo, segundo os secretários municipais de Fazenda, Fuad Noman, e de Infraestrutura, Josué Valadão(Estado de minas).

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O pesquisador em Engenharia Aeroespacial e Aeronáutica, João Luiz Filgueiras de Azevedo, assumiu hoje (22) a presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com o desafio de enfrentar a redução de recursos – um orçamento de quase R$ 300 milhões a menos na comparação com o disponível em 2018 -, que podem ameaçar inclusive o pagamento de bolsas a pesquisadores. Outro desafio é o de trabalhar com uma equipe que tem ficado mais enxuta ao longo dos anos(Agência Brasil).

Política

A Justiça do Rio de Janeiro garantiu ao Clube de Regatas do Flamengo um prazo de cinco dias para se defender e impedir a interdição total do Centro de Treinamento do Ninho do Urubu e o arresto de R$ 57,55 milhões.Os pedidos de interdição e de bloqueio dos bens foram feitos pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública do Estado, no último dia 20(Agência Brasil).

 

Política

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 21, arquivar uma ação apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho e reestruturou pastas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o ministro, a entidade não tem legitimidade para propor este tipo de ação ao STF. Dessa forma, o processo foi arquivado sem discussão de mérito(ESTADO DE MINAS).

Política

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, descartou a hipótese de demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, neste momento, alegando que há uma investigação sobre a responsabilidade de criação de candidaturas “laranja” do PSL em Minas Gerais. “O governo observa, mas, nesse momento, não há nada nesse sentido”, disse Lorenzoni em entrevista (Estado de minas).

Política

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, e o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do clube. Essas ações foram defendidas pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público (GAEDEST/MPRJ). Os órgãos pediram nesta quinta- feira (20) urgência para que o Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos determine as medidas em consequência do incêndio no alojamento do Ninho do Urubu, no último dia 8 de fevereiro (Agência Brasil).

Política

reforma da Previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o valor do FGTS ao trabalhador que for demitido e já estiver aposentado. Hoje, mesmo o empregado que já sacou  seu dinheiro do FGTS ao se aposentar tem  a multa de 40%  calculada sobre o total que a empresa depositou ao longo de seu contrato, acrescido de correções(O GLOBO ).

Política

Gakiya foi responsável por pedir à Justiça a transferência de 22 membros da organização de São Paulo para presídios federais – eles foram para detenções em Brasília, Porto Velho e Mossoró (RN). Entre os detentos removidos estão Marcos Willians Camacho, conhecido como Marcola, principal chefe da facção. Em entrevista à BBC News Brasil, Gakiya diz que a transferência dos detentos deve ser encarada como uma oportunidade para o Estado avançar no combate à facção – para ele, o foco agora deve ser rastrear como o grupo utiliza seu dinheiro. O promotor acredita que, se a facção não for contida, e se adquirir “expertise em lavagem de dinheiro”, pode se tornar uma organização comparável a uma máfia (BBC NEWS).

Política

O terremoto Brexit está abalando as fundações dos dois grandes atores da política britânica, os conservadores no poder e a oposição trabalhista. Poucas horas depois de um oitavo deputado trabalhista ter anunciado sua saída do partido na noite de terça-feira e sua mudança para um grupo parlamentar de independentes, três colegas dos Conservadores tocaram o mesmo gesto. Esta é a primeira deserção no campo conservador, liderada por um trio de representantes da ala europeia e contrária à saída do Reino Unido da UE. Sarah Wollaston, Heidi Allen e, acima de tudo, Anna Soubry (vítima de assédio pelo Europhobes por sua recusa em apoiar o Brexit) decidiram bater o partido por seu “salto para a direita” que tornou impossível “modernizá-lo”. “Eles explicam em uma carta conjunta dirigida ao Primeiro Ministro, Theresa May. Os três deputados denunciam o seqüestro desta formação nas mãos dos sindicalistas radicais do Norte do DUP (cujo apoio parlamentar precisa de maio, na ausência de maioria absoluta) e do Grupo de Pesquisa Europeu, liderado pelo pró-recluso Brexit Jacob Rees-Mogg.

 

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“O general passará a ser o Secretário-Geral da Presidência da República. De forma definitiva. Não há possibilidade de mudanças na estrutura da pasta”, completou ele. General da reserva do Exército, Floriano Peixoto Vieira Neto é o oitavo nome de origem militar no governo Bolsonaro – a Esplanada atual tem 22 cargos com status de ministro. Sua nomeação definitiva para a Secretaria-Geral representa uma vitória da ala militar da Esplanada: parte dos ministros, principalmente aqueles mais próximos ao filósofo Olavo de Carvalho, defendiam a extinção do posto (BBC NEWS).

Política

“O general passará a ser o Secretário-Geral da Presidência da República. De forma definitiva. Não há possibilidade de mudanças na estrutura da pasta”, completou ele General da reserva do Exército, Floriano Peixoto Vieira Neto é o oitavo nome de origem militar no governo Bolsonaro a Esplanada atual tem 22 cargos com status de ministro. Sua nomeação definitiva para a Secretaria-Geral representa uma vitória da ala militar da Esplanada: parte dos ministros, principalmente aqueles mais próximos ao filósofo Olavo de Carvalho, defendiam a extinção do posto (BBC NEWS).

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Morreu na manhã desta terça-feira, dia 19, o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, aos 87 anos. Ele faleceu em sua casa, no bairro de Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro. Natural do Piauí e radicado no Rio, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso serviu a diferentes governos desde o início da ditadura militar, em 1964, passando pelos governos Castelo Branco, Costa e Silva, Médici e Geisel. Como ministro, participou do período conhecido como milagre econômico, no fim dos anos de 1960 e início dos 1970, quando a economia brasileira registrou elevadas taxas de crescimento, e enfrentou a crise do petróleo (VEJA).

 

Política

Após um longo e acalorado debate, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por seis votos favoráveis e cinco contrários, um requerimento convidando o ex-ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, exonerado ontem (18), a dar explicações sobre o caso das supostas candidaturas laranjas em 2018. Inicialmente a ideia era pedir a convocação de Bebianno, mas depois da saída do governo, ele não pode mais ser obrigado a falar no Senado. A data da audiência com Bebianno será definida pela CTFC caso ele aceite o convite (Agência Brasil).

 

Política

Menos de uma semana depois de trocar o comando da Secretaria da Saúde de Minas Gerais, o governador Romeu Zema exonerou nesta terça-feira (19) o subsecretário da pasta, José Farah Junior, que criticou o chefe do Executivo em áudio da época da campanha eleitoral que circulou nas redes sociais. Até a troca do titular, era ele quem respondia interinamente pelos serviços, já que o ex-secretário Wagner Eduardo Ferreira estava licenciado por motivos de saúde. Ex-delegado, José Farah disse antes de Zema ser eleito que o empresário não teria capacidade para gerir o estado. No áudio que circulou entre os servidores, ele dizia que Zema iria acabar com os benefícios da classe policial (Estado de minas).

Política

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou ontem que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai entregar pessoalmente a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20). A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou Bolsonaro, discutiu no início da tarde de ontem com o secretário de Comunicação, Floriano Barbosa, a melhor forma de encaminhar o texto da reforma aos parlamentares. A possibilidade de o presidente levar o texto pessoalmente é vista pelo Planalto como um sinal de boa vontade com os congressistas (Estado de minas).

Política

A 60ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça- feira (19) pela Polícia Federal de Curitiba, prendeu Paulo Vieira de Souza, também conhecido como Paulo Preto, apontado como operador de esquemas envolvendo o PSDB em São Paulo. A operação recebeu o nome de Ad Infinitum. Segundo o Ministério Público Federal do Paraná, 12 mandados de busca foram expedidos, entres eles, em endereços de Paulo Preto e do ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira Filho (Agência Brasil).

 

Política

O vice-presidente Hamilton Mourão confirmou que o ministro da Secretaria Geral, Gustavo Bebianno, será exonerado do cargo ainda nesta segunda-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União. Segundo a agenda divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, Mourão esteve com o presidente Jair Bolsonaro no final da manhã, pouco antes de sair para almoçar. Indagado sobre a demora para a publicação da demissão do ministro, que estava prevista para sair na edição da manhã, o vice-presidente disse não saber o motivo (o globo).

Política

Responsável por dar a canetada para autorizar concursos públicos, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirma que não há novos certames previstos neste ano. “A ideia é fazer um trabalho antes de autorizar qualquer concurso de melhoria e eficiência operacional”, afirma.Uma  das prioridades da pasta é continuar reduzindo os custos na Esplanada. A intenção é publicar uma medida que reduza em cerca de 21 mil o número de cargos, comissões e funções gratificadas em todos os ministérios nos primeiros 100 dias, o que pode gerar uma economia de R$ 209 milhões por ano (Estado de minas).

Política

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, devem se reunir, pela segunda vez, entre os dias 27 e 28 deste mês, em Hanói, no Vietnã. Autoridades norte-americanas, norte-coreanas e vietnamitas finalizam os detalhes da reunião. Um grupo norte-coreano, liderado por Kim Chang Son, assessor de Kim Jong Un, conheceu autoridades vietnamitas e visitou hotéis, onde o líder pode ficar. Uma equipe dos Estados Unidos também inspecionou possíveis acomodações para o presidente Donald Trompa previsão é que equipes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte se reúnam para coordenar os detalhes da cúpula (Agência Brasil).

 

Política

Um erro do Supremo Tribunal Federal “inocentou” um deputado acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Uma ação penal que o tribunal decidiu enviar à primeira instância, com base na nova regra que limita o foro privilegiado, tomou o caminho errado – o do arquivo. O processo só voltou a tramitar após o jornal O Estado de S. Paulo descobrir o desvio e questionar a Corte, que alegou ter ocorrido um erro e reabriu o caso (Estado de minas).

Política

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados.A decisão foi baseada em despachos, endereçados no último dia 13, a uma juíza de Gramado (RS) e um juiz de São Luiz Gonzaga (RS). O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, estabeleceu prazo de 15 dias para os juízes se explicarem sobre o ocorrido (Agência Brasil).

 

Política

Na expectativa de concluir até março os 23 leilões de concessão de aeroportos, o presidente Jair Bolsonaro destacou nesta segunda-feira (18), em sua conta no Twitter, a captação de R$ 3,5 bilhões em investimentos em 12 terminais, prevista para o próximo mês. “Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso”, explicou o presidente (Agência Brasil).

Política

Sem argumento jurídico que justifique o pagamento de R$ 4.377,73 mensais para custear a moradia de todos os 77 deputados estaduais em Belo Horizonte, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresenta nesta semana deliberação em que acaba com a verba para os parlamentares que tenham imóvel na capital. A regra vale também para aqueles cujos cônjuges sejam proprietários do bem. Para se ter uma ideia, em janeiro a Casa gastou com o benefício R$ 173.640,55. O número de deputados que receberam o auxílio-moradia, no entanto, não foi informado pela Assembleia (Estado de minas).

Política

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. “Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto (Agência Brasil).

 

Política

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (13) que está sendo avaliada a edição de uma medida provisória (MP) para criar uma agência para gerir os museus vinculados ao governo federal. Segundo Osmar Terra, a proposta está sendo analisada para ser apresentada “ali adiante”.“Temos mais de 30 museus, que são de responsabilidade do governo federal. Estamos fazendo um pente fino, [avaliando] a precariedade em que estão os prédios, até para evitar que ocorram [novos] fatos como esse [incêndio no Museu Nacional]”, disse o ministro(Agência Brasil).

Política

O secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de 12 anos de transição.

Segundo ele, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser enviada ao Congresso será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 20.

(G1)

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu nesta quinta-feira a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais, entre outras condições). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada pelo PPS no STF em 2013.Mello é relator do caso e começou a votar na sessão desta quinta-feira. Devido ao extenso voto do ministro, que durou cerca de três horas, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira 20 (Estado de  minas).

 

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Trato Feito, que investiga desvios em contratos firmados pela administração do município, localizado na região do Grande ABC.Segundo Polícia Federal, Jacomussi liderava um esquema criminoso que chegava a movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que eram cobrados entre 10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o pagamento de propinas (Agência Brasil).

 

Política

O rompimento da barragem da Vale em Córrego do Feijão, distrito de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerou uma reação da sociedade civil que se organizou para montar um gabinete de crise. Lançado oficialmente nesta quinta-feira, esse gabinete é uma articulação de movimentos sociais, pesquisadores e ativistas como forma de contrapor o gabinete oficial montado pelo estado para definir ações relativas à tragédia (Estado de minas).

Política

O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que o leilão para suprimento de energia em Roraima seja feito até 31 de maio, conforme portaria publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. O prazo representa uma extensão de 15 dias em relação ao previsto inicialmente.O prazo para cadastramento e entrega de documentos termina às 12h de 1º de março desrte ano, com aumento de prazo também de 15 dias (Agência Brasil).

Política

Após a rejeição pelo parlamento da Espanha à proposta de Orçamento do Estado enviada pelo governo, as eleições no país devem ser antecipadas para 28 de abril. Há oito meses no comando do governo, o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, foi alvo de uma série de protestos nos últimos dias. Sánchez assumiu em substituição a Mariano Rajoy, que sofreu moção de censura, sob suspeição de envolvimento em um escândalo de corrupção. O atual primeiro-ministro foi o autor da moção aprovada pelo Congresso espanhol (Agência Brasil).

 

Política

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira 20 (Agência Brasil).

 

Política

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, confirmou nesta quinta-feira que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá assinar um projeto de lei orçamentária para evitar uma nova paralisação da máquina pública no fim desta semana. Sanders comentou que Trump também irá tomar “outra ação executiva, incluindo a declaração de emergência nacional” enquanto ele mantém a compromisso firmado em campanha de construir um muro na fronteira com o México. O projeto de lei bipartidário, cuja aprovação é esperada para esta noite, inclui apenas uma fraca do montante pedido por Trump para financiar a barreira (Estado de minas).

 

 

Política

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), usou  as redes sociais, nesta sexta-feira,  para anunciar mais uma decisão administrativa e política. Dessa vez, Zema  informou que vai acabar com as solenidades para entrega de medalhas. Zema justificou a medida alegando que apenas no ano passado, foram gastos R$ 3 milhões em 11 eventos para homenagear pessoas e instituições mineiras e de outros estados da federação (Estado de minas).

Política

Em manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os acusados pela tragédia na Boate Kiss sejam julgados por júri popular. Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi palco de um incêndio no qual 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas. Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Em março do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolheu um recurso da defesa dos sócios da boate e determinou que o caso seja julgado pelo juiz de uma vara criminal de Santa Maria, e não por um júri popular, conforme queria o Ministério Público do Rio Grande do Sul (Agência Brasil)

 

Política

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao comentar dados de violência contra a mulher no Brasil, disse que, se tivesse que aconselhar pais de meninas, diria para eles fugirem do país.

A ministra deu a declaração durante uma entrevista para a rádio Jovem Pan da Paraíba. Damares citou uma pesquisa que, de acordo com ela, aponta o Brasil como o pior país da América do Sul para criar meninas. A ministra não informou o autor da pesquisa.

 

(G1)

Política

O deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, gastou R$ 250 mil provenientes do fundo eleitoral para contratar a empresa de um dos seus filhos durante a eleição de 2018. Sediada em Jaboatão dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20 quilômetros do Recife, a Nox Entretenimentos está registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar. Foi o segundo maior gasto da campanha dele. A contratação está na mira da Procuradoria Eleitoral de Pernambuco (Estado de minas).

Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional(Estado de minas).

Política

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta- feira (13)  em entrevista que vai bater o martelo hoje na proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica que será enviada ao Congresso Nacional (Estado de minas).

Política

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quarta-feira (13), em entrevista ao Jornal da Record, que se o ministro Gustavo Bebianno, da Secretária-geral da Presidência, estiver envolvido no uso de candidatos do PSL como laranjas na campanha eleitoral de 2018, ele deverá sair do governo. Bolsonaro afirmou ainda que providências já foram tomadas sobre o caso e que a Polícia Federal já abriu uma investigação sobre o cas (O GLOBO).

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O governo de São Paulo transferiu 22 presos hoje (13) para penitenciárias federais. Segundo o governo, todos são líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Os detentos estavam no presídio de Presidente Venceslau, no interior do estado. Entre os transferidos, está Marcos Hebas Camacho, o Marcola, considerado o principal líder da organização criminosa (Agência Brasil).

Política

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, às 12h20 de hoje (13). Cerca de dez carros, acompanhados de batedores da Polícia do Exército e carros da Rota fizeram a segurança do presidente. Um helicóptero da Polícia Militar também auxiliou na segurança. O presidente foi para o Aeroporto de Congonhas de onde segue para Brasília, na companhia da primeira-dama, Michele Bolsonaro (Agência Brasil).

Política

Os líderes dos 16 partidos com representação no Senado entraram em acordo, e a Casa deverá escolher na manhã desta quarta-feira (13) os presidentes e vice-presidentes das 13 comissões permanentes para o biênio 2019-2020.As comissões discutem e votam os projetos de lei antes do plenário da Casa. A indicação dos nomes dos membros das comissões compete aos líderes, depois das consultas às bancadas. Conforme o acordo, o MDB terá o comando das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (Agência Brasil).

 

Política

O plenário da Câmara dos Deputados se transforma hoje (13) em comissão geral extraordinária para debater as conseqüências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na qual morreram 165 pessoas e 155 estão desaparecidas. O objetivo é discutir as circunstâncias e as responsabilidades (Agência Brasil)

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Governo acena com alívio de caixa a governadores em troca de apoio à reforma da Previdência. O governo federal pretende conquistar o apoio dos governadores para a reforma da Previdência estaduais. A ideia é inserir as medidas no texto da Proposta de Emenda Constitucional a ser enviada ao Congresso. Uma das medidas pode permitir que os estados antecipem recursos ao repassar para terceiros receitas que têm a receber. Também está em estudo permitir cobranças de alíquota extraordinária e de contribuição de policiais militares, bombeiros, aposentados e pensionistas (O GLOBO).