Política

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta sexta feira (1°) mudanças no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O Caged receberá novos campos de preenchimento. Resultado da entrada em vigor da nova legislação trabalhista, o empregador agora terá que fornecer informações relacionadas ao trabalho intermitente, parcial, teletrabalho e desligamento por acordo entre empregado e empregador.

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A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais informou as datas do mês de dezembro para o pagamento dos salários do funcionalismo público do Executivo Estadual: – 1ª parcela:   14/12 (quinta-feira); – 2ª parcela:   22/12 (sexta-feira); – 3ª parcela:   28/12 (quinta-feira).

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Henrique Meirelles, atual Ministro da Fazenda do Brasil, é um executivo da área financeira com sólida carreira internacional atual Ministro da Fazenda do Brasil. Foi presidente do Banco Central por 8 anos, durante o governo Lula (2002 – 2010). Presidente do Bank Boston (1996-2002). Foi conselheiro da Escola de Administração da Universidade de Harvard e MIT.

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu, nesta segunda-feira (11), a união de forças entre trabalhadores e empregadores para que o Brasil encontre novamente o caminho do emprego. Em sua participação na 33ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento, em Natal, que teve como tema “Reforma, Mercado e Novas Relações de Trabalho”, o ministro lembrou que a modernização das leis trabalhistas veio para unir os esforços voltados à superação de um desafio que é de todos – patrões e empregados. “Nosso país tem 13 milhões de desempregados, que só terão um emprego se as empresas puderem contratar. A modernização veio para resolver essa equação. Estamos dando segurança jurídica e criando um cenário de confiança para que os empresários voltem a contratar e para que os… leia mais

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OS POSSÍVEIS PRESIDENCIÁVEIS. DESSES, UM PODERÁ SER O PRÓXIMO PRESIDENTE DO BRASIL. O trend de notícias da mídia digital nos últimos 7 dias revela o seguinte: No total foram produzidas 44.695 citações de nomes de possíveis presidenciáveis na mídia digital brasileira. E, nesses artigos, seis nomes se destacaram quando o assunto e a eleição presidencial de 2018. São eles: Luis Inácio Lula da Silva, João Dória, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Henrique Meirelles, e Geraldo Alckmim. Veja os detalhes a seguir. (1) – O ex- presidente Luiz Inácio da Silva Lula (PT) foi citado 12.200 vezes (28,31%)  NA publicação anterior Lula tinha (27,78%). Lula oscilou positivamente. A muitos meses, Lula é o presidenciável mais citado na mídia. Lula declarou abertamente que é candidato. (2) – O Prefeito de São… leia mais

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Um tremor pouco profundo de magnitude 3,5 foi registrado neste sábado na Coreia do Norte, o que levanta preocupações sobre um novo teste nuclear de Pyongyang, mas que, segundo os especialistas, seria uma possível réplica sísmica do tremor causado pelo teste nuclear de 3 de setembro. O terremoto foi classificado de explosão suspeita por especialistas chineses e de terremoto natural por Seul, mas segundo a Organização do Tratado da Proibição Completa dos Testes Nucleares (OTPCE), um organismo encarregado de detectar testes no mundo, o tremor parece ter sido uma réplica do teste de 3 de setembro (Fonte.:em.com).

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Quarenta cidades da Bahia estão em regime de racionamento de água, por conta da estiagem que atinge algumas regiões do estado. O número é dez vezes maior do que o registrado em fevereiro deste ano, quando apenas quatro cidades estavam com o abastecimento controlado. As informações foram passadas ao G1 pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), nesta quinta-feira (21) (G1).

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Dos municípios pernambucanos atingidos pelas chuvas e enchentes em maio deste ano, 19 vão ser os primeiros beneficiados pelo programa federal Cartão Reforma. O benefício destina recursos para que famílias de baixa renda possam comprar materiais para reformar suas casas e contratar pedreiros. A portaria que regulamenta o programa foi assinada nesta quarta-feira (20), pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segundo o ministério, as áreas afetadas pelas chuvas terão prioridade no recebimento do cartão do programa, que visa auxiliar famílias com renda mensal de até R$ 2.811. Ao todo, vão ser disponibilizados R$ 25 milhões pelo governo federal dentro do projeto. Além dos municípios atingidos em Pernambuco, essas cidades estão localizadas nos estados de Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (G1).

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O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, afirmou em Xiamen, na China, que o Brasil só “apoia ou aceita” sanções contra a Coreia do Norte se decididas pelo Conselho de Segurança (CS) da ONU. “O nosso fluxo comercial com a Coreia do Norte é muito pequeno e eu repito: sanções comerciais ou sanções de qualquer natureza só apoiaremos e aceitamos aquelas que são decididas no Conselho de Segurança”, disse ele a jornalistas no hotel onde o presidente Michel Temer está hospedado. “Acho que o que é importante para resolver esse ponto de tensão é o diálogo direto entre as partes. Qualquer outro tipo de atitude agressiva de uma parte ou de outra, de um lado ou de outro, só pode prejudicar a situação ainda mais”,… leia mais

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Cotado como pré-candidato à Presidência da República, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta sexta-feira em Paris que “o povo” é quem definirá qual será a melhor candidatura e declarou, em entrevista exclusiva à BBC Brasil, que não descarta a possibilidade de disputar outro cargo político. Para Doria, as pesquisas de opinião são uma forma de atestar a preferência da população – o prefeito vem tendo melhor desempenho nas pesquisas eleitorais para 2018 do que seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também do PSDB. O prefeito fez uma palestra em Paris no “Positive Global Forum”, que discutiu iniciativas em áreas como educação, saúde e meio ambiente (Fonte.: BBC Brasil).

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Na China, onde está em visita oficial, o presidente Michel Temer minimizou a polêmica em torno da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) um dia depois de o ministro do STF Gilmar Mendes dar dez dias ao governo para explicar a decisão. “É uma questão jurídica. Vamos nos pronunciar sobre isso. Vocês sabem que lá havia uma exploração clandestina ilegal do minério. Vocês verificaram pelo decreto que foi expedido que há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e de área indígena”, afirmou Temer a jornalistas. “O que há é uma regularização da exploração que se faz naquela região. Nada mais do que isso. É de uma singeleza ímpar”, acrescentou (Fonte.: BBC Brasil).

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu rever as decisões do presidente Michel Temer (PMDB), caso volte ao poder no ano que vem. As declarações foram feitas após o recebimento do Título de Cidadão Pessoense, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa. A capital paraibana é a primeira no périplo do petista pela Paraíba. Ele estará em Campina Grande neste domingo (26). O discurso foi acompanhado de perto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), o principal aliado do ex-presidente na Paraíba. Lula também se disse inocente e desafiou os integrantes da operação Lava Jato a mostrarem dinheiro recebido ilegalmente por ele. As referências ao desejo de rever as decisões do presidente Michel Temer foram feitas enquanto o petista falava do “incômodo” da elite brasileira… leia mais

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Uma das mudanças mais polêmicas no texto da reforma política aprovada pela comissão da Câmara dos Deputados – e que começa a ser votada no plenário nesta terça-feira – é a mudança do sistema eleitoral para o “distritão”, um modelo que funcionou no Japão do pós-guerra até o começo dos anos 1990, mas foi extinto por causa do aumento dos gastos e pela inviabilização do debate político. Caso a proposta passe no Congresso, serão eleitos apenas os deputados e vereadores com maior votação, daí o sistema ser considerado majoritário. Hoje, no chamado sistema proporcional, valem os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido e também pela legenda. “Esse sistema (distritão) exige um maior investimento financeiro e é preciso ficar de olho, pois pode aumentar… leia mais

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O senador Armando Monteiro Neto (PTB) ocupou a tribuna do Senado para criticar a gestão da segurança em Pernambuco, que ele classifica de “absoluto descontrole”. Ao citar aumento no número de casos de homicídios em Pernambuco, que em julho chegou a 477, o petebista diz ver omissão da administração estadual na área. “A permanecer nesse diapasão, Pernambuco alcançará uma marca superior a 60 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes, elevadíssima, mais do que o dobro da média nacional, em torno de 26 homicídios”, assinalou Armando. O senador acrescentou que a ONU considera violência acima do normal a marca de 10 assassinatos por 100 mil habitantes. Recebendo apartes dos senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Jorge Viana (AC), que concordaram ser grave o quadro… leia mais

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Lula chega a Pernambuco nesta quinta-feira, seu estado natal e reduto eleitoral do PT. O ex-presidente segue sua caravana pelo Nordeste, que começou na quinta passada pela Bahia e já subiu por Sergipe e Alagoas, onde dividiu palanque e elogios com o senador peemedebista Renan Calheiros — uma mostra clara de que seu modo de fazer política segue o mesmo. O apelo populista também se mantém.  Em Pernambuco, a agenda será cheia de momentos pensados para ressaltar seu apelo popular (EXAME).

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Em meio à escalada das acusações de corrupção da operação Lava Jato, que lança suspeitas sobre mais de 50 deputados federais, o Conselho de Ética da Câmara – responsável por avaliar a conduta dos representantes populares – tem passado ao largo das investigações nos últimos três anos. Na atual legislatura, o órgão foi monopolizado por picuinhas e ofensas que envolvem, principalmente, dois sobrenomes: Bolsonaro e Wyllys. Seis dos 14 processos que tramitaram no Conselho de Ética têm como acusados Jean Wyllys, Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo em que lidera como deputado sobre o qual recaiu o maior número de acusações, Wyllys foi vítima em três processos – dois em que o acusado era Eduardo Bolsonaro e uma, o Delegado Éder Mauro. Ofensas… leia mais

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As agendas de viagens do prefeito de São Paulo, João Doria, pelo Nordeste fizeram o governador Geraldo Alckmin se mexer: nesta terça-feira, ele deu uma entrevista pela manhã à Rádio Arapuã, da Paraíba, se apresentando como candidato à Presidência da República no ano que vem. Alckmin falou sobre o empréstimo de bombas da Sabesp para estados do Nordeste e defendeu a transposição de rios — uma de suas prováveis plataformas para a região se for candidato. A conversa com o radialista, contudo, enveredou para um convite para visitar a Paraíba — Alckmin apenas “lamentou” que os festejos de São João tenham passado — e terminou em discurso: “Fui candidato em 2006. O PT era mais forte, o Lula também, mas hoje tudo isso mudou. Acho que estou muito mais preparado para servir ao Brasil e trabalhar para o país”, disse… leia mais

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O estado de São Paulo renovou o empréstimo de bombas e tubos feito ao Ministério da Integração Nacional para reforçar o combate à seca do Nordeste. O documento foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta segunda-feira. O equipamento, que consiste em tubulações e quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com capacidade de bombear até 2 mil litros de água por segundo, foi cedido em dezembro do ano passado para ajudar a enfrentar a longa estiagem nos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará. O evento também contou com a presença do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e do presidente da Sabesp, Jerson Kelman (Fonte.:diariodepernambuco).

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Pouco menos de um ano após perder a chance de reeleição para João Doria (PSDB), o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), está com a agenda cheia. Desde que deixou o cargo, ele tem feito uma série de viagens pelo Brasil, se encontrando com políticos de esquerda, realizando palestras e dando entrevistas. Visto por alguns como um “plano B” do PT caso Lula seja condenado em segunda instância e não concorra à Presidência, Haddad nega estar em pré-campanha e diz descartar um cenário sem o ex-presidente em 2018. Segundo Haddad, Lula também terá papel fundamental na decisão sobre uma eventual candidatura a outro cargo ano que vem. “Eu vou querer ouvi-lo antes de tomar qualquer decisão. Não que necessariamente acate, mas quero ouvi-lo”. Em… leia mais

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Em mais uma mostra de que a campanha eleitoral de 2018 já começou, as agendas dos pré-candidatos está intensa. Hoje, tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato declarado, como o prefeito de São Paulo João Doria(PSDB-SP), que nega a candidatura, têm agenda pela região Nordeste. Doria vai a Pernambuco e Ceará, onde se encontra com representantes do grupo LIDE, do qual é presidente, e palestra para empresários e políticos, enquanto Lula segue sua caravana pela Bahia. Com suas viagens, Doria tenta ganhar capilaridade pelo país – justamente a principal crítica feita nos bastidores pelo seu padrinho político e também interessado na vaga de candidato do PSDB à presidência em 2018, o governador paulista Geraldo Alckmin. Em Pernambuco, deve receber apoio do empresário Paulo Soares, um dos… leia mais

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou um mito desacreditado sobre um general que teria lutado contra militantes islâmicos usando “balas com sangue de porco” para comentar o ataque em Barcelona na quinta-feira. O tuíte do presidente foi publicado horas depois que uma van avançou contra pedestres no frequentado calçadão da famosa avenida Las Ramblas, matando 13 pessoas e deixando mais de cem feridos. A polícia disse se tratar de um ataque terrorista; o motorista ainda está foragido.”Estude o que o general Pershing dos Estados Unidos fazia com terroristas quando eram pegos”, disse Trump, em referência a uma história surgida durante a Guerra Filipino-Americana.Historiadores e checadores afirmaram que o caso nunca aconteceu. O mito, que andou circulando pela internet, refere-se a ações do general… leia mais

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em campanha para as eleições de 2018 há meses, mas a partir de hoje intensifica sua agenda. Começa o tour pelo Nordeste, que deve durar até o dia 5 de setembro, e deve ser a primeira de quatro caravanas a serem realizadas até o ano que vem. As outras passarão por Sudeste, Sul e Centro-Oeste. A intenção é reeditar a Caravana da Cidadania, feita entre 1993 e 1994, que foram a 359 cidades (Fonte.:EXAME).

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Um ano depois do processo de impeachment que a retirou da Presidência da República, Dilma Rousseff afirma que o país não necessariamente precisa de uma novidade na disputa presidencial de 2018. “O novo pode ser um Hitler. Não há garantia nenhuma”, diz. Em entrevista à correspondente da BBC no Brasil, Katy Watson, ela garante que não irá se retirar da política, mas não confirma os rumores de que se candidatará a deputada ou a senadora no próximo ano. Na interpretação da petista, o arquivamento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara, na última semana, é apenas mais um movimento da engrenagem que passou a se mover depois de sua reeleição, em 2014, e que culminou em seu afastamento. “Construíram com… leia mais

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O PT vai aproveitar o giro de Lula pelo Nordeste para realizar atos de filiação em massa ao partido. Em ao menos dois Estados, Pernambuco e Paraíba, o ex-presidente chancelará a ficha de novos militantes. A sigla tenta dar continuidade ao crescimento do número de filiados que ocorreu após a condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. Apenas entre os dias 12 e 31 de julho, a legenda recebeu 4.836 pedidos de ingresso em suas fileiras. Ao todo, no mês, foram 5.141 pedidos. Identidade Os petistas decidiram promover debates temáticos durante a passagem da caravana de Lula por alguns Estados. Em Pernambuco, o foco será o que a sigla chama de “desmonte” da atividade econômica, explorando a paralisação de obras vinculadas à Petrobras (Fonte.:noticiasagricolas).

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As cidades de Primeiro de Maio e Nova Fátima, no Paraná, e Miguel Leão, no Piauí, voltarão às urnas neste domingo para escolher seus novos prefeitos e vice-prefeitos. O pleito foi estabelecido após a Justiça Eleitoral determinar o afastamento dos candidatos eleitos em 2016. No Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Joel de Lima (PSD) e de seu vice Jailson de Sousa (PT), ambos foram acusados de abuso de poder político e econômico por terem participado da inauguração de um Centro de Idosos e de um estádio de futebol durante o período de reeleição (VEJA).EL

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Vai começar no dia 17 de agosto a Caravana Lula Pelo Nordeste. Ontem, 05, foi distribuído à imprensa e militância a programação completa, como locais, hora e encontro. Luiz Inácio Lula da Silva se diz preparado o retorno as estradas do país. Essa é a primeira Caravana. Ele já anunciou que fará mais três. Pelo Sul, Sudeste e centro-Oeste do Brasil. “A maior aula que tive sobre o Brasil foi viajando o país. Por isso, vou fazer novamente as caravanas. Agora com mais experiência e mais organização para entender as necessidades do povo”, disse Lula quando anunciou a viagem (Fonte.:Basil247). Na verdade Lula está em campanha aberta e declarada para presidente o que ilegal e proibido por lei. Por uma questão de justiça ou se… leia mais

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Se você está estudando para fazer concursos no âmbito da administração pública do Estado do Piauí, é recomendável que redirecione as suas energias para outras oportunidades de ingresso no serviço público, fabuloso mundo da estabilidade no emprego. Isso porque, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Piauí, publicada no Diário Oficial do Estado em sua edição desta quinta-feira (03), dificilmente o governo do Piauí fará concursos públicos em 2018. A declaração da vacância de cargos depende da administração pública. Ou seja, mesmo que haja cargos vagos e não se tiver uma manifestação formal – um decreto, por exemplo – não há como preenchê-lo se o agente público não se manifestar legalmente sobre a existência da vaga (Fonte.:portalaz)

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Os perfis em redes sociais dos membros da quadrilha desbaratada na Operação Fantasma, com viagens e passeios pelo exterior, colaboraram na investigação da Polícia Civil. Segundo o Delegado Josimar de Sousa Brito os perfis colaboram para mostrar a incongruência entre o estilo de vida dos investigados e seus rendimentos e foram mais um dos pontos que ajudaram na investigação que resultou em 50 mandados judiciais são cumpridos em Teresina e Campo Maior.

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A votação da denúncia contra Michel Temer começará pelo estado de Roraima, seguindo para os deputados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. São Paulo, a maior bancada, será a 15ª a votar. O que chama atenção é o fato dos estados nordestinos ficarem por último. O primeiro representante da região é Maranhão (16º). Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas são os quatro últimos. É justamente no Nordeste que Temer tem a maior rejeição do país. 75% da população da região considera a gestão Temer ruim ou péssima, contra a parcela de 61% do resto do país que pensa o mesmo (Fonte.:VEJA).

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Entre 2009 e 2010, a fiscalização da pesca no Sergipe foi tão falha que ocorreu um aumento de quase 16% na morte de tartarugas marinhas por causa da atividade. O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o Ibama e a União (Capitania dos Portos e Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca). No dia 21 de julho, saiu a condenação dos órgãos fiscalizadores, que agora serão obrigados a efetuarem inspeção anual em todas as embarcações pesqueiras registradas pelos órgãos competentes no estado. A condenação é inédita na legislação pesqueira brasileira (Fonte.:oeco)

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Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS (Sintufs) promoveram uma entrevista coletiva nesta terça-feira (1º). O motivo foi a redução de recursos para a instituição de ensino.De acordo com as entidades representativas da comunidade acadêmica, o corte foi de mais de R$ 1 milhão para a Assistência Estudantil e concessão de bolsas de pesquisa e extensão. ” A situação vem se agravando desde meados do ano passado. Tem universidades que os professores têm a progressão profissional, mas sem a financeira e eles não terão direito ao pagamento retroativo desse período”, disse o presidente da Adufs, Airton de Paula Souza (G1).

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O governador Wellington Dias assina, nesta terça-feria (01), a autorização para publicação do edital de licitação do projeto Piauí Conectado. O edital tem por finalidade a contratação de Parceria Público-Privada para construção, operação e manutenção da infraestrutura de transporte de dados do Estado. Por meio do projeto, será construido um cinturão de fibra ótica que passará de Norte a Sul do Piauí, interligando as unidades administrativas do Estado, melhorando significativamente a qualidade da internet usada nesses pontos. A rede de fibra ótica também poderá ser explorada pela iniciativa privada que tenha interesse em prover internet em qualquer município piauiense. O Piauí Conectado passará por 96 cidades e os municípios restantes serão contemplados com tecnologia complementar como rádio e satélite (Fonte.:portalaz).

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Visando a um fortalecimento partidário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará no dia 17 de agosto uma caravana pelo nordeste do Brasil, passando pelos nove estados da região e por 28 municípios. Segundo a programação, a comitiva terá largada na Bahia e se encerrará no Maranhão, em 7 de setembro, somente seis dias antes do novo depoimento que Lula prestará ao juiz Sérgio Moro. A viagem será batizada de “Caravana da Esperança” e Lula estará acompanhado de cerca de 10 colaboradores e de líderes locais. O ex-presidente passará dois dias em cada um dosestados e rodará 3 mil quilômetros. O nordeste brasileiro é a região que o petista conta com maior apoio popular (Fonte.:istoé)

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O governo federal liberou nos meses de junho e até o dia 19 de julho, R$ 105,5 milhões em emendas parlamentares para os deputados federais e senadores do Piauí. O valor liberado no período é superior ao total de emendas liberadas em todo o ano de 2015, e equivale a 75% do valor liberado em todo o ano passado para a bancada de parlamentares federais do Piauí. Os valores são destinados a equipamentos e serviços de saúde, e pequenas outras em municípios do interior (Fonte.:portaldodia)

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Governo do Ceará anunciou nesta segunda-feira (31) o investimento de mais de R$ 405 milhões em obras de pavimentação, duplicação e restauração de rodovias no estado. O orçamento faz parte da segunda fase do programa ‘Ceará de Ponta a Ponta’, que beneficiará 27 municípios cearenses. Os recursos são do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O governo prevê que mais de 3,17 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa nesta segunda etapa. A previsão é que sejam melhorados 299,78 quilômetros da malha viária estadual (Fonte.:G1).

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Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013-2014, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015, pelo menos 3,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no país. Mais de 128 mil crianças e adolescentes trabalham no Piauí. Desse total, 3 mil crianças se concentram em Teresina. Com base nesses dados, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PI) confirma que o Piauí ainda é o estado com maior índice de trabalho infantil no país, embora as estatísticas do IBGE, divulgadas em 2014, tenham apontado uma queda de 14,8% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade na última década (Fonte.:portalaz).

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Dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) revelam que quatro prefeituras de Alagoas devem mais de R$ 58 milhões ao Fundo de Garantia por Tempo de serviço (FGTS). Elas integram a relação dos 20 municípios que mais devem ao Fundo. A lista de empregadores que devem ao FGTS é aberta e pode ser consultada neste link da PGFN. Em todo o país, mais de 200 mil empregadores têm pendências com o Fundo que chegam a R$ 24,7 bilhões, mas a maioria é do setor privado (Fonte.:G1).

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Fortaleza é a maior cidade com área urbanizada da região Nordeste, segundo dados da publicação “Áreas Urbanizadas do Brasil 2015”, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostrou que, dos 397,05 km² de sua área total, a capital cearense tem 366,69 km² do território considerado denso, caracterizado por uma ocupação urbana contínua. De acordo com o IBGE, Fortaleza 92,35% da área territorial de Fortaleza é densa. Outros 7,65% é considerada pouco densa, marcada pela ocupação mais espaçada, caracterizada por loteamentos em processo de construção e transição entre paisagem rural e urbana (G1).

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Em cerimônia realizada no Palácio da Abolição nesta sexta-feira (28), o governador Camilo Santana autorizou a implantação do passe livre para pessoas com deficiência e hemofilia nos ônibus e vans integrantes do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Para serem beneficiados pelo programa, que tem validade de cadastramento a partir desta sexta-feira, os cidadãos precisam solicitar o passe livre e possuir renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo (Fonte.:ceará.gov).

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Equidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça promovidos pelo Governo do Estado, ofertando atendimento e assistência diferenciados aos indivíduos que possuem mais necessidades ou que não têm fácil acesso aos serviços de saúde. Com esse propósito, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) criou uma coordenadoria específica que pudesse reconhecer as diferenças nas condições de vida e necessidades das pessoas, e, com isso, desenvolver e implantar políticas de equidade, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade.s políticas de equidade da Saúde desenvolvem trabalhos em linhas de atuação com a população negra, indígena, de terreiros, quilombola, cigana, em situação de rua, privada… leia mais

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A Fundação Abrinq, divulgou nesta terça-feira (25), estudos onde traz dados alarmantes da vulnerabilidade da infância no Brasil: 40,2% da população de zero a 14 anos se encontra em situação de pobreza. Isso significa que 17,3 milhões de jovens são pobres no país. Alagoas com 66% é o estado do nordestino com maior percentual de crianças e jovens pobres, em seguida vem: Maranhão (62,4%), Ceará (61%), Bahia (60,8%) e Pernambuco (60,5%). Os cincos estados e mais o Distrito Federal com menor percentual são Rio Grande do Sul (24,9%), Paraná (24,5%), São Paulo (21,2%), Distrito Federal (20,2%) e Santa Catarina (17,7%) (G1).

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O Tribunal de Justiça da Bahia decretou a prisão preventiva do promotor de Justiça Almiro Soares Sena Filho, por assédio sexual, a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA). A decisão foi publicada hoje (12) no Diário da Justiça do Estado da Bahia.Sena responde desde 2014 a uma ação penal por crimes de assédio sexual cometidos enquanto ocupava o cargo de Secretário de Justiça do Estado da Bahia (Fonte.:opovo).

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No  início da manhã desta segunda-feira (24), o Ministério Púbico do Rio Grande do Norte deflagrou a operação ‘Cidade Luz’, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (G1).

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Lei 13.600/2016, da Bahia, que aumentam os valores das taxas judiciárias cobradas no âmbito da Justiça estadual.Na avaliação da entidade, o aumento “ofende diversos preceitos constitucionais”. O relator Alexandre de Moraes determinou que a ação seja julgada diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar (Fonte.:bahia.ba).

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A Operação Cidade Luz, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com Ministério Público de Pernambuco (MPPE), cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Pernambuco nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Fernando de Noronha, além de outras nove cidades no estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa investiga a operação de um cartel formado por empresas pernambucanas no desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). O valor é referente a 30% de R$ 73.433.486,86 pagos em contratos celebrados entre 2013 e 2017 para manutenção e decoração do parque de iluminação pública da Capital deste estado. Entre as empresas participantes desse esquema estão: Alclog, Ancar, Enertec, Fgtech, Geosistemas, Lançar, Real… leia mais

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 6016/16) que autoriza a União a delegar aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal a administração e exploração do serviço de travessia de rios e outros cursos d’água sob responsabilidade da União. ( Fonte.: Agência Câmara).

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Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ao Poder Judiciário uma denúncia contra o deputado estadual Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho (PRP) e do prefeito de Lagarto, José Valmir Monteiro (PSC). Outras seis pessoas também foram denunciadas pela procuradoria. O caso envolve o suposto desvio de verbas de subvenção da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). De acordo com a Denúncia, as investigações concluíram que, nos anos de 2012 e 2013, por indicação do Deputado Gustinho Ribeiro e com a participação dos demais denunciados, ocorreu repasse das verbas de subvenção no importe aproximado de R$ 1.490.000,00 para entidades assistenciais (G1).

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A Secretaria de Segurança Pública do Piauí percorreu os doze territórios de desenvolvimento coletando informações juntos à população para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública. O diagnóstico das plenárias foi apresentado para o Gabinete de Gestão Integrada no Estado do Piauí (GGI-PI), em reunião, nessa sexta-feira (14), na sede da Justiça Federal (Fonte.:portalaz)

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Apostando na tática do “quanto pior melhor”, o oligarca José Sarney usou sua influência política e articulou nos bastidores de Brasília para que o desgastado governo Michel Temer (PMDB) descumprisse acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); governo autorizou, por meio de portaria publicada pelo Ministério da Educação, corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que deveriam ser repassados aos municípios do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), que pôs fim ao domínio de quase 50 anos da família Sarney no estado (Fonte.:brasil247)