Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a aposentadoria dos militares. Na ocasião, será eleito o presidente e designado relator do colegiado.

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

( Fonte: Agência Brasil )

Política

O PSL determinou nesta terça-feira, 13, por unanimidade (oito votos a zero) a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário. Uma das peças mais atuantes em favor da votação da reforma da Previdência, Frota estava insatisfeito com o veto do Palácio do Planalto a indicações dele para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, região metropolitana da capital paulista.

A decisão expõe um racha dentro do diretório estadual da sigla em São Paulo, hoje, comandado pelo filho do mandatário, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

( Fonte:Estado de Minas )

Política

O empresário e apresentador Luciano Huck criticou a desigualdade social no Brasil e afirmou nesta quarta-feira, 14, em Vila Velha (ES), que quem diz que não há fome no País é porque “não está vendo”. Em junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas estrangeiros que é uma “grande mentira” que existam pessoas passando fome no Brasil- e depois se corrigiu.

Tem gente que diz que não se passa fome no Brasil. Não está vendo”, disse Huck, durante debate “Futuro do Brasil”, evento do qual também participaram o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e empresário e fundador do RenovaBR, Eduardo Mufarej.

( Fonte: Estado de Minas )

Política

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou projetos que endurecem a punição contra a prática de perseguição obsessiva, conhecida como stalking. Atualmente, a perseguição é enquadrada como contravenção penal, com pena de prisão de até 2 meses. Os novos projetos passam a prever que a pena seja de dois a três anos, sem possibilidade de conversão em multa.

A medida ainda passará pela análise da Câmara dos Deputados e deve voltar para votação no plenário do Senado.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.

A relatora da proposta, senadora Mailza Gomes (PP-AC), deu parecer favorável ao projeto, que foi aprovado com oito votos favoráveis e dois votos contrários.

( Fonte: Estado de Minas )

Política

Iniciada em 2013, a construção do viaduto sobre o Complexo da Ferradura, em Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado, está parada desde 2015. Com a proposta de encurtar em 30 quilômetros o percurso para escoamento da produção do Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo, a obra inacabada leva nada a lugar nenhum.

O contrato com a Lamar Engenharia, firmado em R$ 7,2 milhões, previa a ligação da MG-050, passando pelo Centro Industrial, no Bairro Icaraí, pela DVL-120 até a AMG-345, que dá acesso a Carmo do Cajuru. A obra era considerada fundamental para fomentar a atração de empresas para a região, conhecida como Complexo da Ferradura. Quase quatro anos após o início da construção, já saíram dos cofres públicos cerca R$ 5,2 milhões e serão necessários mais R$ 2 milhões para o encabeçamento do viaduto.

( Fonte:Estado de Minas )

 

Política

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, sancionou a lei que trata sobre o funcionamento dos aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, na capital mineira. A nova norma é originária do projeto 490/18, enviado pela prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal em 10 de julho. A Lei 13.185, de 13 de agosto, está publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município (DOM).

Na regra, fica permitido o funcionamento dos aplicativos de transporte com algumas obrigações das empresas. A principal alteração trazida pela lei que já está publicada é a exigência de um preço público que deverá ser pago pelas empresas que operam o serviço à Prefeitura de Belo Horizonte.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 16, que não sabe qual das reformas tributárias que estão na mesa é tecnicamente melhor, mas sabe “onde está o problema político de cada uma”.

Hoje, além da PEC 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), há uma proposta no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, um texto sendo idealizado pelo governo e outro pelo Instituto Brasil 200. Durante evento do Lide, Maia afirmou, por exemplo, acreditar que a retomada de um tributo similar à CPMF “não tem voto” no Legislativo.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

votação que pode levar ao impeachment de Galileu Machado (MDB), prefeito de Divinópolis, na região Centro-Oeste do estado, deve ser realizada até o início de setembro. A Comissão Processante aguarda apenas as razões finais da defesa e acusação para encerrar o relatório. A data foi confirmada pelo relator, vereador Renato Ferreira (PSDB).

 

A Denúncia de Infração Político-administrativa foi protocolada em 30 de abril pelo vereador Sargento Elton (Patriota). Ele elencou três motivos para sustentar o pedido: suposta negociata de cargos no Executivo; renúncia de receita, e prevaricação supostamente cometida pelo prefeito.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

O deputado federal Alexandre Frota(SP), expulso do PSL nesta semana, confirmou ao G1 nesta sexta-feira (16) que vai se filiar ao PSDB a convite do governador de São Paulo, João Doria.

Eleito com mais de 155 mil votos em 2018, Frota se elegeu como um dos nomes mais próximos do presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos meses, porém, o deputado passou de apoiador dedicado a um crítico do governo e de Bolsonaro.

( Fonte:G1 )

Política

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)Gustavo Montezano, deu alguns detalhes sobre o trabalho de análise e fiscalização de antigas operações concedidas pelo banco – esforço que tem sido chamado de “abertura da caixa preta” pelos membros do governo de Jair Bolsonaro.

Ele prometeu detalhar a compra de cerca de 130 jatinhos financiada pelo banco de fomento.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves afirmou na manhã desta terça-feira (13) que “os filhos pertencem aos pais, e não ao estado”. A declaração foi dada – durante visita a Belo Horizonte – em resposta a um questionamento sobre que avaliação ela tem da Lei da Palmada, que proíbe os pais de aplicaram castigos físicos nas suas crianças.

“Temos que ter muita atenção e cuidado com isso, nenhuma interferência estatal na família, com um detalhe: o estado tem que preservar a integridade física da criança. Os agressores serão punidos e acompanhados, mas a família tem a autonomia na educação dos seus filhos”, disse, emendando não ser contra a lei da palmada, mas contra a agressão da criança.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

A economia escanteou o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O presidente Jair Bolsonaro até tenta blindá-lo, mas não convence. Na sexta-feira, fez afagos, mantendo-o ao lado em declarações à imprensa e em uma cerimônia militar, e desconversou sobre a declaração dada na quinta-feira, de que daria uma “segurada” no pacote anticrime.

No entanto, ficou nítido que os gestos não sustentam o fortalecimento de Moro no sábado, quando o governo afirmou que enviará ao Congresso nas próximas semanas uma proposta de capitalização na Previdência.

( Fonte: Estado de Minas )

Política

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MTPCT).

A decisão é da 6ª Vara Federal Cível e foi tomada na última sexta-feira (9). Onze peritos que visitavam presídios para prevenir a tortura e o tratamento cruel foram exonerados por Bolsonaro.

( Fonte:G1  )

Política

O governador de Minas GeraisRomeu Zema (Novo), revelou nesta segunda-feira que não deve apoiar a reeleição de Alexandre Kalil (PSD) à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) por questão partidária. O chefe do Executivo estadual elogiou o trabalho do atual prefeito, mas salientou que o Novo deve lançar  candidato para as próximas eleições municipais, em 2 de outubro de 2020.

É bem provável que o partido Novo venha a ter um candidato. Não está ainda definido. O prefeito Alexandre Kalil tem feito um bom trabalho na capital, mas por uma questão partidária, caso o partido Novo venha a lançar algum candidato, eu realmente terei de estar com esse candidato.

( Fonte:Estado de Minas )

 

 

Política

Eu, quando quero atendimento da minha família de forma mais rápida, levo para a rede privada, pago plano de saúde e faço isso dessa maneira.”  A declaração do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) foi dada na manhã desta segunda-feira (12/8), durante evento de reinauguração da Sala Amarela da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho.

“Na rede pública, todos são iguais e é por isso que se chama Sistema Único de Saúde (SUS). É para atender todo mundo com a qualidade que tem. Se a qualidade não é aquela que nós esperamos ainda, nós temos que trabalhar para melhorar”, completou.

( Fonte:Correio Braziliense )

Política

Diante de possíveis empates nas votações da comissão de Relações Exteriores do Senado, o presidente do colegiado, Nelson Trad (PSD-MS), consultou na última sexta-feira (9) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a respeito do número de integrantes da comissão.

No começo do ano, quando os blocos partidários indicaram os nomes para compor diferentes comissões, a de Relações Exteriores ficou com 18 membros, e não com 19, como previsto. Trad quer mais um integrante.

( Fonte:G1 )

Política

O ex-governador Fernando Pimentel (PT) é alvo de nova operação da Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (12), em uma investigação que busca combater os crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro.

Os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão,  expedidos pela 32ª Zona Eleitoral, em Belo Horizonte, em um prédio na Região da Serra, onde ficam a casa e o escritório do petista.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).

A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida.

( Fonte: G1 )

Política

O governo brasileiro decidiu impedir a entrada de funcionários de alto escalão do governo da Venezuela no país. A decisão foi anunciada hoje (5), após encerramento de reunião do Grupo de Lima, na capital peruana, da qual participou o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “em linha com as recomendações adotadas pelo Grupo de Lima, o governo brasileiro decidiu editar portaria interministerial com o objetivo de impedir a entrada de altos funcionários do regime venezuelano em território brasileiro.

( Fonte: Agência Brasil )

 

Política

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa .

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse.

( Fonte: Agência Brasil )

Política

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.

A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da tarde. “Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos

( Fonte:Agência Brasil )

Política

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul.

As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer nesta quarta-feira (7).

( Fonte: Agência Brasil )

Política

O juiz da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, repreendeu a doleira Nelma Kodama, por publicar vídeo em que retira sua tornozeleira eletrônica no Instagram. Ela teve a pena de 15 anos de prisão decretada na Operação Lava Jato extinta, graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer.

Nelma tem publicado fotos de sua tornozeleira na rede social. Em uma delas, veste um vestido vermelho, e está na ponta dos pés – ao lado, um sapado Chanel.
Ela também publicou foto da retirada do equipamento. Seus amigos e seguidores comentaram. “Amém senhor”, disse um deles. “Eita: agora ninguém segura”, prevê outro.

( Fonte: Estado de Minas )

Política

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitou que à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de ação penal contra o Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ação, o ministro afirma que Santa Cruz cometeu o crime de calúnia por ter dito que ele “banca o chefe de quadrilha”, ao comentar a prisão de suspeitos de hackear o celular de diversas autoridades.

Na peça, Moro afirma que a PGR deve solicitar as informações necessárias para “responsabilização” do presidente da entidade. “Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, escreveu Moro.

( Fonte: Estado de Minas )

Política

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra o jogador Neymar Júnior. O arquivamento da investigação agora depende de uma decisão judicial da Vara de Violência Doméstica, que deve ser tomada em cinco dias.

“Decidimos pelo arquivamento do processo por não haver provas suficientes do que foi alegado pela vítima protegida

( Fonte: Agência Brasil )

Política

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira, 9, que pretende transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central. O órgão pode ter um quadro efetivo e até mudar de nome, declarou Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira, 9. “O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político, pretendemos, estamos conversando, vincular o Coaf ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo bem intencionado, sobre pressão”, disse o presidente.

De acordo com ele, o Coaf no Banco Central vai fazer o “trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político”.

( Fonte:Estado de Minas )

 

Política

Um desentendimento entre um vereador e um secretário de estado nessa quarta-feira (7) acabou parando na delegacia em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Após ser cobrado na sede da prefeitura da cidade pelo parlamentar Reinaldo Alves de Souza (MDB), conhecido como Reinaldo Motorista, o titular da Secretaria de Saúde Luiz Felipe Caram deu voz de prisão para ele por desacato.

O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na Polícia Militar. Quem chamou a polícia foi o secretário, que disse estar em reunião quando foi informado que o vereador lhe aguardava para conversar, junto com um casal, para pedir uma cirurgia para uma adolescente.

( Fonte: Estado de Minas  )

Política

Nova pesquisa de avaliação do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), mostra que 61,6% dos pesquisados aprova a administração dele até aqui. Já outros 32,7% não estão satisfeitos e desaprovam a gestão. Outros 5,7% não sabem ou não opinaram.

O levantamento foi feito pelo Instituto Paraná com 1.810 eleitores com 16 anos ou mais em 82 municípios do estado entre os dias 28 de julho e 02 de agosto. A pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,5 pontos percentuais para ou para menos.

( Fonte: Estado de Minas )

Política

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que a economia está dando sinais de recuperação e reafirmou que está trabalhando para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários brasileiros. Bolsonaro falou hoje a empresário do setor automotivo durante a abertura do 29º congresso da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo.

“A economia, como dá sinais fortes de reação, devemos sim, em grande parte, ao Ministério da Economia, que temos a frente o nosso [ministro] Paulo Guedes

( Fonte: Agência Brasil )

Política

O governo federal inaugurou hoje (5) a primeira etapa da usina solar fotovoltaica flutuante, que transforma a luz solar em energia elétrica, instalada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia. O empreendimento aproveita a área represada do Rio São Francisco e tem capacidade de gerar de 1 megawatt-pico (MWp) de energia.

O objetivo do governo federal é ampliar essa experiência, de instalar painéis solares em espelhos da água, para atrair investimentos privados e promover leilões de geração de energia renovável na área de transposição do Rio São Francisco.

( Fonte:Agência Brasil )

Política

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STFRosa Weber deu um prazo de 15 dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, “querendo”, esclarecer fala em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff teria participado de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do Exército americano Charles Chandler. O presidente não é obrigado a se manifestar ao Supremo sobre o caso.

Esta é a segunda vez em menos de uma semana que o STF dá prazo para Bolsonaro se manifestar sobre declarações controversas.

( Fonte:Estado de Minas )

Política

Uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona o pagamento de R$ 7,79 milhões a cada mês, em média, aos 585 procuradores do Estado de Minas Gerais – 435 da ativa e 150 aposentados ou pensionistas – e os coloca em rota de colisão com o Ministério Público Federal (MPF).

O valor contestado na ação corresponde à soma das parcelas pagas a cada profissional que atua nas causas judiciais envolvendo o poder público mineiro, na forma de honorários de sucumbência. Na prática, funciona como um extra ao salário-base de R$ 12.991,14 mensais.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

A articulação política do governo retoma hoje, sob novo comando, os trabalhos no Congresso Nacional, com foco total na reforma da Previdência. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume, definitivamente, as rédeas do diálogo entre o Executivo e o Legislativo.

À equipe dele, recomendou descanso no fim de semana, avisando antecipadamente, na última semana, que, a partir de hoje, as atividades vão se intensificar com o retorno das sessões no Parlamento. O trabalho será pesado, afinal de contas, o Palácio do Planalto tem compromissos pendentes a honrar com parlamentares.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

Em seis meses de atividades, 230 dos 527 deputados federais que assumiram o mandato em algum momento desta legislatura estiveram ausentes em pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara dos Deputados. É o que aponta um levantamento do G1 com dados de 1º de fevereiro a 12 de julho de 2019.

Isso significa que 44% dos deputados – quase a metade – faltaram, quando exerciam o mandato, a uma de cada quatro votações nominais no plenário da Câmara. As votações nominais são aquelas em que é identificado o posicionamento de cada parlamentar.

(Fonte:G1)

Política

Uma crise política envolvendo a ata de um acordo entre o Brasil e o Paraguai, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina de Itaipu, resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil Hugo Caballero. A queda foi motivada pela negociação da ata de um acordo bilateral referente ao cronograma de compra de energia elétrica da Itaipu, que pertence aos dois países.

A polêmica envolvendo a ata do acordo, aprovada em maio, também causou as demissões do presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez, e do diretor paraguaio de Itaipú, Alberto Alderete

(Fonte:Agência Brasil)

Política

A proprietária da Casa dos Idosos Acolhendo Vidas, o asilo onde a polícia investiga denúncias de maus-tratos contra idosos, se classificava como pastora nas redes sociais e compartilhava diversas mensagens bíblicas proferidas por líderes religiosos da igreja evangélica. Ela também postava, frequentemente, passagens do livro sagrado.

Uma das postagens evidencia um vídeo do pastor Silas Malafaia, um dos mais controversos líderes religiosos, condenando a homossexualidade. Em outro link compartilhado, a mulher celebra a “mudança” feita pelo Evangelho na vida de um “ex-gay”.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

O presidente Jair Bolsonaro desperdiçou o período de recesso do Legislativo com uma sequência de polêmicas, o que pode afetar votações de interesse do governo no Congresso e o ânimo de investidores por causa das dúvidas que o estilo presidencial podem gerar sobre o futuro de sua administração. A avalição é de líderes e empresários ouvidos pelo blog.

Prestes a voltarem aos trabalhos, líderes partidários estão desanimados com o que estão encontrando em Brasília no retorno do recesso do Legislativo.

(Fonte:G1)

Política

A Secretaria de Fazenda divulgou, na tarde desta terça-feira, a escala de pagamento dos servidores do estado em agosto. Os valores correspondem ao salário do mês de julho, pagos neste mês.De acordo com a pasta, a primeira parcela será paga no dia 13 e a segunda em 27 deste mês.O governo segue com o pagamento diferenciado para algumas categorias

De acordo com o calendário divulgado, na primeira parcela será depositado até R$ 3 mil para servidores da segurança pública e saúde. No caso dos demais funcionários o valor da parcela é de até R$ 2 mil.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

A Procuradoria da República em Brasília vai apurar se houve ilegalidades na portaria que definiu regras para deportação sumária de estrangeiros considerados suspeitos ou perigosos. O procurador do caso pediu informações ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que assinou a portaria.

O inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público no dia 29 de julho, e a decisão de apurar o caso, publicada nesta quarta-feira (31).

(Fonte:G1)

Política

O governador do Pará Helder Barbalho anunciou nesta quarta-feira (31) a convocação de forma emergencial de 642 agentes penitenciários classificados no último concurso da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).

A decisão foi tomada após a morte de quatro presos de Altamira durante a transferência para Belém. Segundo o governador, os agentes vão se somar aos 485 aprovados no mesmo certame, e que serão empossados no sábado (3), data que foi antecipada pelo Governo do Estado após o massacre em Altamira. Ainda não há previsão para a posse dos agentes excedentes.

(Fonte:G1)

Política

O ex-governador foi condenado hoje (30) pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a uma pena de 18 anos de reclusão em razão de contratos firmados e, possivelmente,

fraudados com empresas de fornecimento de alimentação para escolas da rede estadual de educação e de alimentação para os detentos do sistema penitenciário do Rio. Esta foi a 10ª condenação de Cabral na primeira instância e as penas somadas chegam a 216 anos e 6 meses de reclusão.

(Fonte:Agência Brasil)

Política

O Ministério Público Federal (MPF) disse na tarde desta quarta-feira (31) que os corpos de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e de outros 11 desaparecidos políticos foram incinerados na usina de Cambaíba em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

O resultado da investigação foi revelado ao G1, dois dias após Jair Bolsonaro (PSL) dizer que se o presidente da OAB quisesse saber como o pai morreu, ele, Bolsonaro, contaria. Depois, Bolsonaro atribuiu a morte de Fernando Santa Cruz a grupos terroristas.

(Fonte:G1)

Política

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito aberto para apurar ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação das investigações por mais 180 dias. A decisão é do fim de junho e permite que a apuração continue até o fim deste ano.

Aberto em março por decisão de Dias Toffoli, presidente da Corte, o inquérito foi alvo de críticas inclusive dentro do próprio STF por ter sido aberto sem participação do Ministério Público. Toffoli argumenta que o regimento interno, que tem força de lei, permite a apuração dentro do tribunal.

(Fonte:G1)

Política

Em julgamento de recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou nesta terça-feira, 30, o bloqueio de R$ 778 milhões de Thor Batista, filho do empresário de Eike Batista.

O processo é movido por Bernardo Bicalho, administrador judicial da MMX, mineradora do grupo do empresário que tem sede em Minas e que está em recuperaçãoJudicial.Três desembargadores do TJ mineiro confirmaram decisão proferida pela juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, em março.

(Fonte:Estado de Minas)

 

Política

cassação de Cláudio Duarte (PSL) nessa quinta-feira (1) foi a primeira na história da Câmara de Belo Horizonte, mas pode não ser a última. Há mais três casos na pauta do Legislativo, envolvendo os ex-presidentes da Casa Wellington Magalhães (DC) e Henrique Braga (PSDB) e o estreante Mateus Simões (Novo).

Em legislaturas anteriores, outros vereadores também correram o risco de perder o mandato, mas tiveram os processos arquivados pelos colegas.

(Fonte:Estado de Minas)

Política

A 12 meses do início da sucessão municipal, o prefeito de Belo HorizonteAlexandre Kalil (PSD), admitiu publicamente, pela primeira vez e categoricamente, que é “candidato” (na verdade, é pré-candidato) à própria reeleição nas eleições do ano que vem.

“Sou candidato, sim, porque tenho o que mostrar”, disse ele, com exclusividade, durante entrevista aos editores do Além do Fato, ao comparar o perfil do candidato de 2016, que dizia ‘chega de político’ e o do futuro e eventual candidato de 2020.Sobre a gestão, disse que “até agora, e até o final da gestão, você não ouviu nem vai ouvir sobre escândalo na Prefeitura de Belo Horizonte”.

(Fonte:UAI)

Política

A Justiça Federal divulgou um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União para a instalação de 1.140 novos radares para monitorarem 2.278 faixas de rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

A medida resulta de uma ação popular movida há cerca de 3 meses contra a suspensão de instalação de radares definida pelo presidente Jair Bolsonaro.

(Fonte:G1)

Política

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que não há evidências de atuação de garimpeiros na área da terra indígena do povo Waiãpi, no Amapá. A Polícia Federal investiga a suposta invasão e a morte do chefe da aldeia Waseity, Emyra Wajãpi, de 62 anos, assassinado a golpes de faca.

“Até o momento, a informação que dispomos é que não há indício de atuação de garimpeiros no local. Necessário, pois, aguardar o termino da investigação pela Polícia Federal. Só assim teremos, claramente, a elucidação dos fatos e como ele veio a ocorrer”, disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

(Fonte:Agência Brasil)

Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no final deste mês.

Para a entidade, o decreto ofende o princípio da autonomia universitária e extrapola os limites do poder do presidente da República de editar decretos.O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, mas o pedido de medida liminar da OAB contra a extinção das funções pode ser apreciado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante o recesso do tribunal neste mês.

(Fonte: Estado de Minas)