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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite a proprietários de imóveis rurais a posse de armas de fogo em toda extensão da propriedade. A lei alterou legislação anterior que determinava a posse apenas dentro da residência.

De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança na lei traz segurança jurídica e impede “divergências interpretativas” em relação aos limites da posse de arma na área rural. Bolsonaro já havia anunciado na tarde de segunda-feira (16), ao chegar de volta a Brasília depois de passar dez dias internado em São Paulo para uma cirurgia, que sancionaria a lei. O presidente afirmou que não iria mais “tolher ninguém de bem a ter sua posse ou porte de arma de fogo”. (Terra)

Os Estados Unidos acreditam que o ataque de sábado a instalações petrolíferas da Arábia Saudita partiu do sudoeste do Irã, disse uma autoridade norte-americana à Reuters nesta terça-feira.

Três autoridades que conversaram com a Reuters pedindo anonimato disseram que o ataque envolveu mísseis de cruzeiro e drones, indicando que a ação teve um grau de complexidade e sofisticação maior do que se pensou inicialmente. As três fontes não forneceram indícios nem explicaram qual agência de inteligência norte-americana usaram para fazer tais avaliações. Mas tal informação, se pudesse ser levada a público, poderia aumentar a pressão para que EUA, Arábia Saudita e outros reajam. (Reuters)

A safra de café este ano sofrerá uma redução de 20,5 em relação a 2018. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa é alcançar 48,99 milhões de sacas. Os dados estão no 3º levantamento da safra de café, divulgado nesta terça-feira (17).

Segundo a Conab, a diminuição é influenciada pela bienalidade negativa, quando os produtores aproveitam para realizar tratos culturais nas lavouras, reduzindo a área em produção; e pelas condições climáticas. (Agência Brasil)

O Ministério da Agicultura anunciou hoje (17) um acordo comercial com a Arábia Saudita para ampliação das exportações de produtos do agronegócio brasileiro. A ministra Tereza Cristina se reuniu com representante da autoridade sanitária saudita, em Riade.

Foram autorizadas as exportações de castanhas, derivados de ovos e a ampliação do acesso a frutas brasileiras. Somados, os produtos representam um mercado potencial superior a US$ 2 bilhões. (Agência Brasil)

Chegou a 13 o número de mortos após o incêndio no Hospital Badim. Áurea Martins de Oliveira estava internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, e faleceu na madrugada desta terça-feira (17).

Atingido por um incêndio na quinta-feira (12), o complexo hospitalar inaugurado em março de 2000 fica no bairro Maracanã, Zona Norte do Rio. Cento e três pacientes estavam no Hospital Badim no momento do incêndio. (G1)

 

A Polícia Federal divulgou alerta sobre mensagens recebidas pelo WhatsApp depois de mais um golpe estar circulando no país envolvendo o saque do FGTS.
Os ataques funcionam assim: a vítima recebe o link malicioso. O site é aberto e geralmente há um questionário de quatro perguntas para serem respondidas (Nº PIS/PSEP-Data de Nascimento-CPF-Senha do Cartão Cidadão). Após enviar as respostas, a vítima é incentivada a compartilhar esse mesmo link com mais 10 contatos.
Os dados roubados podem ser usados para golpes com cartão de crédito, constituir empresas falsas, abrir contas bancárias e em lojas comerciais, fazer empréstimos ou compras e aplicar golpes em outros usuários. (Estado de Minas)

O presidente Jair Bolsonaro e a Petrobras disseram na segunda-feira que a petroleira não planeja aumentar de imediato os preços dos combustíveis em resposta ao ataque a instalações de petróleo da Arábia Saudita, indicando que a estatal pode afrouxar temporariamente as regras de preços de mercado.

Em entrevista à TV Record, Bolsonaro disse que foi informado pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que apesar de os preços dos combustíveis estabelecidos pela empresa seguirem os valores internacionais, a recente alta do petróleo é “atípica”. (Reuters)

O governo da Coreia do Sul confirmou o primeiro caso de febre suína africana, um tipo altamente contagioso.

O ministro da Agricultura, Kim Hyeon-soo, anunciou nesta terça-feira (17) a confirmação de um caso em um criadouro de porcos na cidade de Paju, província de Gyeonggi, perto da zona desmilitarizada entre as duas Coreias. (Agência Brasil)

Logo nos primeiros seis meses de gestão como procurador-geral da República, Augusto Aras vai encontrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), julgamentos que têm impacto imediato e decisivo no trabalho do Ministério Público e das investigações pelo país.

A pauta do segundo semestre da Corte está recheada de assuntos que podem definir os rumos de ações de combate ao crime organizado e desvios de dinheiro, como a Lava-Jato. Um dos casos que vão cair nas mãos do sucessor de Dodge é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Segunda Turma do Supremo vai julgar um habeas corpus em que a defesa dele questiona a conduta do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, na ação penal relacionada ao triplex do Guarujá. (Estado de Minas)

 

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, descartou na madrugada desta terça-feira (17) qualquer possibilidade de negociação com os Estados Unidos. A declaração do iraniano acontece no momento em que o presidente Donald Trump afirma estar disposto a ter uma reunião com seu colega iraniano, mas ameaça Teerã por causa de um ataque a uma petroleira saudita.

“É uma opinião unânime de todos os responsáveis pela República Islâmica do Irã. Não haverá negociação com os EUA”, afirmou Khamenei em sua página oficial na internet. (G1)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá alta na tarde desta segunda-feira (16), informou boletim médico divulgado pelo Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo. Ele retorna a Brasília ainda nesta segunda, onde seguirá se recuperando.

O vice Hamilton Mourão permanecerá como presidente em exercício até quarta-feira (18), segundo o Palácio do Planalto. (G1)

O preço do petróleo bruto teve forte alta, após os ataques de sábado (14) em duas instalações petrolíferas na Arábia Saudita.

O índice Brent ultrapassou os US$ 71 por barril, logo depois do começo do pregão desta segunda-feira (16) em Londres, o que representa mais de 18% em relação à semana passada.

Em Nova York, o índice WTI de preços futuros deu um salto de 15%, para mais de US$ 63 por barril.

Os preços se acalmaram à medida em que o pregão continuou. Mas às 11h (horário do Japão), o preço futuro do petróleo nos mercados-chave ainda estavam cerca de 10% mais altos do que na semana anterior. (Agência Brasil)

Um incêndio voltou a atingir a Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, em Santarém, no Pará, após o governo anunciar que as chamas haviam sido controladas neste domingo (16). O fogo começou no sábado (14), mas, até a última atualização desta reportagem, os bombeiros não haviam informado o tamanho da área atingida.

Na tarde de domingo, antes das 17h, o governo estadual informou que o incêndio na mata conhecida como Capadócia, entre a vila de Alter do Chão e a localidade de Ponta de Pedras, também em Santarém, estava controlado. No entanto, cerca de duas horas depois, um novo foco de incêndio foi encontrado pelos bombeiros na região. (G1)

 

Um jogador de basquete de 18 anos foi atraído para uma emboscada e agredido com 30 facadas por um casal de adolescentes, no sábado, 14, em Piedade, cidade do interior de São Paulo. A vítima, Samuel Rodrigues de Carvalho Campos, que também teve parte do corpo queimado pelos agressores, morreu na madrugada desta segunda-feira, 16, no Hospital Regional de Sorocaba (SP).

O crime brutal chocou os moradores da cidade, onde Samuel integrava uma equipe local de basquete. Segundo a família, o rapaz era sondado por equipes profissionais. A mãe do jovem, Andrea Carvalho Campos, que estava no hospital quando o filho morreu, fez um apelo por justiça.(Estado de Minas)

O saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), começou na última sexta-feira, dia 13 de setembro, na Caixa Econômica Federal. O valor liberado é de R$500,00, e serão depositados automaticamente na conta poupança. Os lojistas de todo o Brasil sentem-se animados e com alta expectativa para o comércio a partir desse mês de setembro, pois o saque do FGTS promete um aquecimento na economia, e considerável aumento das vendas.

Apenas este mês, a liberação do pagamento irá girar mais de R$ 68 milhões na economia nacional. Acredita-se que com o saque, os clientes aproveitarão a oportunidade para adquirir aqueles produtos e serviços que estavam na lista de espera, portanto, é hora do comércio depositar ânimo e expectativas para os próximos meses.

Para potencializar a fiscalização em barragens no estado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) lançou, em setembro de 2019, uma plataforma digital voltada a atender as demandas específicas deste setor. O intuito é agilizar a fiscalização, antecipando a coleta de dados dos empreendimentos que possuem essas estruturas.

Por meio de um site, o Crea-MG disponibiliza formulários para que os empreendedores repassem as informações de conformidade com as normas exigidas pelo Conselho Federal de Engenharia (Confea). Os dados vão alimentar a plataforma digital do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNSB). A partir deles, as barragens serão classificadas quanto à periculosidade, ajudando a orientar as ações de fiscalização por todo o estado. Inicialmente, a ação será concentrada em barragens de rejeito de minério, avaliando a segurança por meio da atuação dos profissionais da engenharia, da agronomia e das geociências.

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Micro e pequenas empresas de João Pinheiro terão a oportunidade de se qualificarem e se fortalecerem dentro da cadeia produtiva da região por meio no Programa de Encadeamento Produtivo. Promovido pelo Sebrae Minas, Bevap Bioenergia, Destilaria Rio Cachimbo e Destilaria Vereda Agro, em parceria com a Câmara Sucroalcooleira e Associação Comercial e CDL, o programa será lançado nesta terça-feira, 17 de setembro, às 7h30, na ACE/CDL João Pinheiro.

No Programa de Encadeamento Produtivo, empresas fornecedoras da região – atuais e potenciais – irão aperfeiçoar seus serviços e serão capacitadas para atender plenamente as exigências, condições e critérios demandados pelas grandes corporações. “O objetivo é aprimorar e impulsionar a capacidade dos pequenos negócios, fazendo com que eles sejam mais eficientes no atendimento e na prestação de serviços. Como resultado, o pequeno negócio será preparado para aumentar seu potencial de mercado e atrair novos clientes”, explica a analista do Sebrae Minas, Patrícia Rezende.

Fonte: Sebrae

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Serão pagos pelo fisco R$ 3,5 bilhões a 2,8 milhões de contribuintes. O crédito será corrigido em 3,08%, de acordo com a remuneração da Selic entre maio e setembro deste ano.

As consultas podem ser feitas pela página da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal. Veja como fazer:

Pelo telefone

  • Ligando para o Receitafone, no número 146

Pelo computador

  • Entre no site da Receita.

Fonte: G1

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

 

CNH (categoria B, carros)

 

  • acaba a exigência de uso do simuladornas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo;
  • com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas. É a mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado. (G1)

 

A menina de dois anos atacada por cães na terça-feira, em Pará de Minas, morreu neste sábado (14) no hospital João XXIII.

Ela estava internada há quatro dias em estado grave com ferimentos na cabeça e no pescoço. A criança foi atacada em casa por dois cães da família – um pit bull e um rotweiller. Os cães saíram do canil e conseguiram entrar em casa, onde atacaram a menina.

Fonte: Estado de Minas

Com orçamento bloqueado e aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de “Lei Rouanet da Segurança Pública”, com o abatimento no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

A proposta preliminar, elaborada pela equipe do ministro da Justiça, Sérgio Moro, estabelece que pessoas físicas poderiam abater até 60% das doações no Imposto de Renda. O porcentual para pessoas jurídicas, por sua vez, ficaria em torno de 40%. A faixa permitida para deduções e as contrapartidas para os doadores do fundo ainda estão em estudo, mas o ministério já pôs no papel a lista de possíveis destinos do dinheiro que espera conseguir dos empresários.

Fonte: Portal Uai

 

Médicos retiraram nesta sexta-feira a sonda nasogástrica que o presidente Jair Bolsonaro vinha usando durante o pós-operatório após ter sido submetido a uma cirurgia para correção de hérnia, e a previsão de viagem do presidente em 22 de setembro para discursar na Assembleia-Geral da ONU se mantém, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

De acordo com boletim médico do hospital Vila Nova Star sobre o estado de saúde do presidente lido pelo porta-voz, Bolsonaro apresenta boa evolução clínica e permanece sem dor, afebril e com melhora acentuada dos movimentos intestinais. Além da retirada da sonda, o presidente também teve reintroduzida uma dieta líquida, que havia sido suspensa quando da introdução da sonda, mas a alimentação endovenosa será mantida em paralelo enquanto se avalia a evolução do presidente, disse o médico Antônio Macedo, cirurgião que operou Bolsonaro no domingo, em entrevista coletiva no hospital ao lado do porta-voz.

Fonte: Reuters

A parcela de famílias endividadas e inadimplentes (com dívidas em atraso) aumentou em agosto deste ano, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O estudo foi divulgado hoje (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) chegou a 64,8% em agosto, acima dos 64,1% de julho deste ano e dos 60,7% de agosto do ano passado. Já os inadimplentes chegaram a 24,3%, taxa superior aos 23,9% de julho e aos 23,8% de agosto do ano passado. (Agência Brasil)

Diante da ameaça de um congelamento nos salários dos servidores de Minas Gerais – incluindo todos os poderes e órgãos – em razão do plano de ajuste fiscal negociado entre o Executivo e a equipe econômica do governo federal, pelo menos o Ministério Público já discute uma reação: recorrer à Justiça para assegurar um reajuste nos contracheques do órgão em 2020.
A garantia foi dada pelo procurador-geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, durante reunião da câmara de procuradores realizada em 12 de agosto – aquela mesma sessão em que o colega Leonardo Azeredo dos Santos reclamou de receber um “miserê” de R$ 24 mil.

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Por causa da quantidade de focos de incêndio nas zonas urbana e rural, a prefeita de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, Thelma de Oliveira (PSDB), decretou situação de emergência no município, na quinta-feira (12).

A prefeitura alega um prejuízo de R$ 23 milhões com despesas não previstas no orçamento e, por isso, teria estourado a capacidade operativa e financeira do município.

Os incêndios florestais já teriam afetados cerca de 10 mil moradores. (G1)

Se você acha que esse tipo de investimento é restrito a quem “nasceu com a vida ganha”, reveja seus conceitos. Filho de porteiro e manicure, morador da Barragem Santa Lúcia, Matheus é atendente de delivery de um restaurante japonês da capital mineira, atividade que lhe rende pouco mais de R$ 1.500 por mês. Quando se tornou investidor, há cerca de um ano e meio, ganhava um salário mínimo. Hoje, acumula R$ 13 mil em investimentos. “Comecei com R$ 200, economizados do meu transporte. Em vez de gastar o dinheiro da passagem que os meus patrões me davam, eu aplicava e voltava para casa a pé”, conta o jovem, que sonha em seguir os passos de Luiz Barsi Filho, considerado maior investidor da Bovespa. Ele começou a se aventurar no mercado financeiro aos 20 anos, com os trocados que ganhava como engraxate. Atualmente, é dono de um patrimônio avaliado em R$ 2 bilhões. (Estado de Minas)

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, nesta sexta-feira (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h, atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

Fonte: Agência Brasil

Moradores de Paris enfrentaram problemas no deslocamento desta sexta-feira, já que funcionários do metrô entraram em greve contra a proposta do presidente Emmanuel Macron de reduzir seus benefícios em uma reforma da Previdência.

Dez das 16 linhas de metrô em Paris e duas grandes linhas de trens regionais foram completamente paralisadas durante o momento de pico da manhã, deixando a população com dificuldades para encontrar formas alternativas de chegar ao trabalho. Na Gare Saint-Lazare, na região central da cidade, os passageiros desembarcavam dos trens operados pela SNCF para consultar rotas de ônibus nos telefones celulares.

Fonte: Reuters

Um incêndio atingiu um hospital particular no bairro do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, matando ao menos 10 pessoas e deixando pelo menos quatro bombeiros feridos, informou o Corpo de Bombeiros nesta sexta-feira.

O combate às chamas no Hospital Badim, da Rede D`Or São Luiz, começou na noite de quinta-feira e invadiu a madrugada, de acordo com nota dos bombeiros. Cerca de 90 pacientes que estavam na unidade no momento do início das chamas precisaram ser transferidos para outras unidades, e o transporte contou com ambulâncias de diversos hospitais, além das vitaturas dos bombeiros.

Fonte: Reuters

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho aprovou seu relatório final, na tarde desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. O documento, que foi aprovado por unanimidade, pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD.

Além de pedir o indiciamento, o relatório nomeia responsáveis pela tragédia da Vale e ainda faz mais de uma centena de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração.

Fonte: G1

O Google aceitou pagar cerca de 1 bilhão de euros às autoridades francesas para resolver uma investigação de fraude fiscal iniciada há quatro anos, acordo que pode criar um precedente legal para outras grandes empresas de tecnologia no país. Investigadores franceses têm procurado determinar se o Google, cuja sede europeia é em Dublin, deixou de pagar dívidas, evitando declarar parte de suas atividades no país.

O acordo inclui uma multa de 500 milhões de euros e impostos adicionais de 465 milhões de euros, afirmou o Google. O Google paga poucos impostos na maioria dos países europeus porque registra quase todas as vendas na Irlanda. Isso é possível graças a uma brecha no direito tributário, mas depende da equipe de Dublin concluir todos os contratos de vendas.

Fonte: Terra